Termina amanhã o prazo de inscrição de juízes para acesso, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Raymundo Liciano de Carvalho, ex-presidente, referendada na sessão administrativa do último dia 19.
De acordo com Edital nº 074, assinado no dia 19 de setembro pela presidente do TJ, desembargadora Magdalena Serejo, os interessados deverão se inscrever em até cinco dias, a contar da publicação do documento no Diário da Justiça, ocorrida no dia 20.
Estarão aptos a concorrer os juízes que ocupam a primeira quinta parte da lista de antigüidade e que tenham dois anos na 4ª Entrância (São Luís). Caso não haja pedidos de juízes que preencham estes requisitos, serão apreciados, sucessivamente, as inscrições dos magistrados que tenham dois anos na entrância e não pertençam à primeira quinta parte. Se não houver quem satisfaça tais exigências, serão avaliados os demais candidatos inscritos.
APOSENTADORIA – Raymundo Liciano presidiu o Tribunal de 16 de abril a 29 de agosto de 2007, em substituição ao desembargador Augusto Galba Maranhão. O desembargador requereu aposentadoria voluntária no dia 30 de agosto, antes de completar 70 anos de idade, idade-limite para a aposentadoria compulsória.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão.
