O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), sacou na boca do caixa R$ 3 milhões referentes a um financiamento contraído junto ao Banco do Brasil, com aval da Câmara Municipal. Oficialmente, o recurso será aplicado pela prefeitura na execução do Programa de Intervenções Viárias (Provias), que visa à recuperação de ruas e avenidas da cidade. O empréstimo é visto com suspeita pela oposição, pois teria sido aprovado após uma manobra orquestrada pelo prefeito, com participação ativa do presidente do Legislativo, Franklin Seba (SDD).
Para contrair o financiamento, Ribamar Alves apresentou à Câmara, em regime de urgência urgentíssima, o projeto de lei nº 002, de 17 de fevereiro de 2014. No entanto, a proposição não define o prazo para o financiamento dos R$ 3 milhões, não informa se as parcelas serão abatidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impostos municipais ou dos repasses feitos pelo Governo do Estado referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto omite ainda o impacto do empréstido nas contas públicas, a carência e se a liquidação ocorrerá no mandato do atual gestor. Também não informa de onde virá o dinheiro para pagar juros e taxas. Pelas regras do do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Prefeitura de Santa Inês tem até o dia 31 deste mês para apresentar a proposta de financiamento.
Manobra
As articulações que antecederam a aprovação do empréstimo na Câmara, em 27 de fevereiro, foram, de fato, nebulosas. O vereador Irmão Machado, que cobrou transparência na votação do projeto, foi rechaçado pelo presidente da Casa, Franklin Seba, que ameaçou chamar a polícia para retirá-lo do plenário. Inicialmente, oito vereadores votaram a favor da proposta: Professora Vera (PSD), Otacília Rio (PT do B), Ademalzinho (PTB), Enfermeiro Vitor (PMN), Antônio SIlva (PSC), Orlando Mendes (PDT), Batista de Biné (PSB) e Carla Sousa (PTB). Já os vereadores Creusa da Caixa (PSL), Aldoniro Muniz (PMDB), Madeira de Melo (DEM) e Solange Merval (PMDB) se abstiveram de votar. Posicionaram-se contra o projeto os vereadores Irmão Machado (PRP), Akson Lopes (PMDB) e Dr. Uchoa (SDD).
Acontece que para aprovar o financiamento, seria necessário maioria qualificada de dois terços, ou seja, 12 dos 18 vereadores de Santa Inês, número que não foi atingido. Mas, para surpresa de todos, na sessão do último dia 7, o presidente Franklin Seba apresentou a ata da sessão, que continha as assinaturas de 13 vereadores favoráveis à proposta. “Uma manobra arriscadíssima no gabinete da presidência, com a participação do advogado da Prefeitura de São Luís, Dr. Edmundo, rapidamente trouxe a propina para molhar as mãos dos falsos representantes do povo”, detonou a oposição em uma página do Facebook.
Decretado o resultado da votação na Câmara Municipal, o presidente Franklin Seba anunciou: “O projeto foi aprovado e deve retornar a esta casa nos próximos dias já sancionado pelo prefeito”, o que já aconteceu, como prova a foto acima, que mostra Ribamar Alves discutindo os termos para o saque da vultosa quantia na boca do caixa.
