Os trabalhos do julgamento dos acusados de assassinar o jornalista Décio Sá, em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, prosseguem no Fórum de Justiça de São Luís. Na tarde desta segunda-feira (03), continuam sendo ouvidas as testemunhas, inicialmente de acusação. Segundo o juiz titular da 1ª Vara do Júri de São Luís que preside a sessão, Osmar Gomes, o primeiro dia de trabalho deverá ser encerrado até às 19h.
Após ouvir as testemunhas de acusação, sete no total, serão ouvidas as testemunhas de defesa, que também totalizam sete. De acordo com o andamento dos trabalhos, é provável que os réus sejam ouvidos ainda na terça-feira (04), o que, de acordo com o juiz Osmar Gomes, dependerá da dinâmica dos trabalhos.
O julgamento, que acontece no Auditório Desembargador José Ramos Filgueiras, está previsto para acontecer até na próxima quarta-feira (05). Nesta etapa, serão julgados Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira. Jhonatan é acusado de ser o autor dos disparos e Marcos Bruno, de acordo com os autos, teria conduzido o executor até o local e em seguida dado fuga ao mesmo.
Atua na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, auxiliado pelos promotores Haroldo Paiva de Brito e Benedito de Jesus Nascimento Neto. A defesa ficará com o advogado Pedro Jarbas da Silva.
Segurança
Um forte esquema de segurança, com policiais civis e militares e agentes penitenciários federais, foi montado para o julgamento. Para acesso ao auditório é obrigatória a revista que é feita com auxílio de detector de metais.
A imprensa foi credenciada previamente e os repórteres estão acompanhando todos os trabalhos. A única limitação, visando resguardar o bom andamento dos trabalhos, é quanto a captação de imagens, que está sendo feita conforme as dinâmicas do trabalho e segue determinação do juiz presidente da sessão.
Envolvidos
Em agosto de 2013 o Ministério Público denunciou doze pessoas por participação no crime. Dessas, onze foram pronunciadas para ir a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior (“Júnior Bolinha”), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.
Dos onze pronunciados, oito recorreram da pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão de pronúncia. Na decisão do recurso, Gomes seguiu as contrarrazões do Ministério Público estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o recurso está na 2ª Câmara Criminal e aguarda julgamento.
Já o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público por suposta participação no assassinato do jornalista, não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça
