A Justiça Federal absolveu quatro ex-presidentes do Moto Clube de São Luís em processo no qual foram acusados de não repassar contribuições previdenciárias descontadas dos funcionários da agremiação entre 1993 e 2002. A ação, movida em 2005, foi motivada por denúncia feita pelo Ministério Público Federal e tinha como réus os ex-mandatários Sebastião Murad, José Raimundo Rodrigues, Antônio Henrique Farah de Moraes Rego e Luís Jandir Amin Castro.
Na tentativa de constatar as irregularidades, auditores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fiscalizaram as contas do clube. Durante o trabalho, foram analisados folhas de pagamento, recibos de férias, recibos de rescisão de contrato de trabalho e os valores constantes em GFIP e GRFP, documentos necessários ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Após a fiscalização, o INSS chegou a lavrar contra o clube notificações fiscais de lançamento de débito nos valores de R$ 33.066,97 e R$ 26.953,90.
Os quatro réus, no entanto, negaram ter se apropriado das contribuições previdenciárias descontadas e justificaram a falta de repasse pela crise financeira, que muitas vezes inviabilizava o pagamento dos salários.
No decorrer do processo, o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara Federal, ouviu algumas testemunhas. Prestaram depoimento a advogada e conselheira do clube Júlia Maria Amin Castro e os funcionários Jezanias do Rego Monteiro e Benivaldo Cunha Silva. Assim como os acusados, eles atribuíram às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Moto a dívida com a Previdência Social.
Após analisar todas as peças processuais, o magistrado julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal e absolveu os réus.
Daniel, esse Luis Amim Castro não é o mesmo da coliseu? Caramba, êta familia pra gostar de trambique, até dos funcionários do morto clube eles roubaram o dinheiro de FGTS, INSS, IR e outros direitos. Cadeia vai ser pouco pra esses caras!!!!!!!
Meu caro vc postou errado o escudo do Moto ele não tem branco entre o vermelho e preto, aí fica tricolor, procure no site do Moto e verás que esse não o escudo do Moto, apenas uma correção.
Orleans Saraiva vai procurar trabalhar. Olha Orleans não vai pensando que o teu padrinho Cleber Verde é o cara, pois, ele e aquele tal de Dayvison da SEMDEL não tão nem aí para tir Orleans, procura é pagar quem tu deves seu palhaço de Cleber Verde.
Caro Daniel,
Rapaz você me deu um susto. Pensei que o Gnomominho Verde tivesse sendo absolvido Pelo Juiz Federal Linhares naqueles Processos Fraudulentos que geraram a sua Demissão a bem do Serviço Publico do INSS.. Rapaz, confesso que fiquei preucupado com a JF, mais após o termino da leitura constatei tratar-se apenas de trambicagem na presidencia do falecido Morto Club. Isso tudo são pequenas traquinagens já assimiladas no seu estagio na Camara Federal..