Mais da metade dos detentos recolhidos em unidades prisionais do Maranhão aguarda julgamento. São exatos 55,1% de um total de 4.700 presos com situação penal indefinida, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que argumenta que os problemas carcerários do país poderiam ser resolvidos com mais celeridade do sistema Judiciário.

O percentual de detentos com julgamento pendente no Maranhão supera e muito a média nacional, que é de 38%. Como a agilidade da Justiça é apontada como fator fundamental para pôr fim à superpopulação carcerária, constata-se que o caos ora vivenciado nos presídios do estado é resultado direto da morosidade dos tribunais.

Com 3.300 vagas no sistema prisional, o Maranhão tem hoje uma população carcerária de 4.700 detentos, o que indica um percentual de superlotação que beira 30%. Como a distribuição dos presos pelas cadeias não é uniforme, há presídios com lotação razoável e outros que mais parecem caldeirões, tamanha a desproporção entre espaço e indivíduos abrigados.

Como agravante, tem-se, hoje, a disputa sangrenta entre facções criminosas pelo controle do tráfico dentro e fora das unidades de detenção. Resultado: o clima no cárcere é a cada dia mais tenso. No auge da barbárie, presos chegam a decapitar outros, com ampla repercussão local, nacional e até internacional.

O pior de tudo é que não se vislumbra, pelo menos a curto e médio prazo, uma mudança na dinâmica jurídica que torne mais ágil o julgamento de detentos que aguardam sentença. Assim, o risco de mais rebeliões, fugas, execuções e demais barbaridades nas cadeias maranhenses continuará permanente, indefinidamente.