O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro Oliveira, no uso de suas atribuições legais, decreta aos servidores da administração direta e autárquica do Município, recesso funcional em escala de revezamento durante as festividades do Natal e do Ano Novo, nos períodos compreendidos entre 23,26 a 30 de dezembro de 2013 e 02 a 03 de janeiro de 2014.
Neste período, cabe ao chefe imediato a fixação da escala de revezamento dos servidores, de acordo com a conveniência dos serviços. Entretanto, nos dias 24 e 31 de dezembro, serão considerados pontos facultativos mantendo-se inalteradas as atividades vinculadas aos serviços de limpeza e iluminação pública.