O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde de terça-feira (11/2), na 1.ª Sessão Ordinária de 2025, liminar do corregedor nacional de justiça, Campbell Marques, que determinou o afastamento do titular do 1.º Ofício Extrajudicial de Caxias, no Maranhão.
O delegatário, afastado em dezembro, já era investigado em outros procedimentos, que incluem processos administrativos disciplinares no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Relator da Reclamação Disciplinar 0002611-47.2023.2.00.0000, o corregedor nacional avocou todos os processos.
O ministro destacou que estão sendo apuradas denúncias sobre irregularidades cometidas pelo delegatário, entre elas a demissão e readmissão de funcionários, o que gerou custas exorbitantes ao cartório com o pagamento de verbas indenizatórias trabalhistas e o completo bloqueio de contas e bens. “Estes temas todos serão objetos da investigação. Cautelarmente, afastei o delegatário da serventia, diante de fatos gravíssimos”, disse.
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