Às vésperas do retorno dos trabalhos legislativos, o vereador Marlon Botão (PSB) voltou a se manifestar sobre o Passe Livre Estudantil em São Luís. De acordo com o parlamentar, a garantia do benefício já em 2025 será uma prioridade do seu mandato. Marlon Botão também disse que a implantação da política pública ainda neste ano é uma “questão de humanidade e respeito à vontade popular”.
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“Os trabalhos da Câmara Municipal vão ser retomados na próxima segunda, dia 3 de fevereiro, e a população pode estar certa de que, enquanto representante das campanhas pela aprovação do Passe Livre no Legislativo Municipal e nos quatro cantos da cidade, a minha prioridade será dar andamento às discussões sobre o Passe Livre Estudantil em São Luís, assim como venho fazendo de forma contundente desde o início de 2024, para que ele seja implantado na nossa cidade ainda neste ano. Na minha visão, isso é uma questão de humanidade e, antes de tudo, respeito à vontade popular”, disse.
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“É questão de humanidade porque o Executivo estará cumprindo o seu papel de cuidar da população que o elegeu, viabilizando meios para que os estudantes da nossa cidade, especialmente os que vivem em condição de vulnerabilidade social, possam continuar frequentando a escola, a universidade, e possam conquistar um futuro melhor para si e para os seus. A gente sabe que ainda hoje existem centenas, ou quem sabe até milhares, de alunos que abandonam a escola simplesmente porque não têm condições de arcar com o custo das passagens. Para quem sobrevive com tão pouco, o dinheiro gasto com duas passagens pode significar que vai faltar o arroz ou o pão em casa. E também é uma questão de respeito à vontade do povo porque as famílias de São Luís, responsáveis pela reeleição do prefeito Eduardo Braide, já deixaram claro que querem o Passe Livre Estudantil. Não se trata de um desejo individual, ou de segmentos sociais, estudantis, mas sim de quase 90% da população da nossa cidade, que votou ‘SIM’ ao Passe Livre Estudantil no plebiscito de outubro. E é isso que vamos lutar para garantir agora no retorno dos trabalhos da Câmara”.
Comissão tripartite
Marlon Botão afirmou que já na primeira sessão após o recesso vai articular a formalização da comissão tripartite que será responsável por discutir a implantação da política pública.
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“Já na primeira sessão vou buscar a formalização da comissão tripartite, que é uma proposição minha, para fazer com que essa discussão caminhe o mais rápido possível. Já me reuni com os movimentos sociais, que já indicaram seus representantes; na sessão de segunda também vamos definir os representantes do Legislativo, e já cobrar a indicação dos representantes do Executivo, para que a gente possa apresentar o quanto antes todo o plano de implementação do Passe Livre Estudantil em São Luís. Seguindo esse plano de ação, eu não tenho dúvidas de que é possível garantir o Passe Livre Estudantil em São Luís ainda em 2025”, destacou.
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“E insisto na tecla de que o Passe Livre Estudantil pode, sim, ser implantado em São Luís já em 2025 porque sei que há dinheiro em caixa. O orçamento de 2025 da nossa capital, que ainda precisa ser votado, é de R$ 5 bilhões e 489 milhões de reais, com um superávit previsto em R$ 521 milhões. E, de acordo com cálculo da própria prefeitura, o Passe Livre Estudantil teria um custo aproximado de R$ 43 milhões. Então, reforço: dinheiro há, e mais do que suficiente. O que tem faltado, infelizmente, é vontade política”.
Orçamento 2025
O parlamentar também voltou a afirmar que trabalha internamente para incluir o Passe Livre Estudantil na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Na prática, a medida garantiria que o Passe Livre Estudantil já começasse a valer em São Luís no primeiro semestre de 2025.
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“Mas mesmo que isso não seja possível, a população pode ficar certa de que a Câmara Municipal não vai ficar inerte, parada, simplesmente esperando a boa vontade da prefeitura. A implantação imediata do Passe Livre Estudantil em São Luís é prioridade máxima do meu mandato, e nós vamos fazer o que for necessário para garantir que a vontade do povo seja respeitada”, disse.
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Emenda
Marlon Botão afirmou que tem articulado dentro da Câmara Municipal, junto aos demais 30 vereadores, para viabilizar – via emenda parlamentar – os R$ 43 milhões necessários para a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís já em 2025.
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“Caso a prefeitura insista em desrespeitar a vontade do povo, caso continue empurrando com a barriga essa política pública que foi aprovada quase que por unanimidade pelos ludovicenses, e que vai beneficiar centenas de milhares de pessoas, a Câmara Municipal vai agir para garantir que a vontade popular seja respeitada. Estou articulando com os demais vereadores para que, juntos, a gente viabilize os R$ 43 milhões necessários, via emenda parlamentar, para garantir a implantação do Passe Livre Estudantil já em 2025”, disse.
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“Estou liderando essa iniciativa porque sei que é plenamente possível fazer essa política pública acontecer. Se a justificativa é falta de recurso, mesmo a gente sabendo que isso não é verdade, os 31 vereadores vão se unir para assegurar esse dinheiro, para que não haja nenhuma possibilidade para que a prefeitura continue tentando empurrar a questão com a barriga. O prefeito tem que entender que os eleitores que o reelegeram para um segundo mandato são os mesmos que votaram pelo ‘sim’ ao Passe Livre. E essa decisão popular deve ser respeitada”.
Estudo técnico
Além da criação da Comissão Tripartite, o vereador Marlon Botão também já oficiou a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, da qual é membro, pedindo que a Casa realize um estudo técnico para demonstrar que é possível implantar o Passe Livre Estudantil em São Luís.
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“Tive a honra de presidir a frente popular que ficou responsável pelas campanhas em favor do ‘SIM’ ao Passe Livre Estudantil no plebiscito que foi realizado juntamente com as eleições municipais do 6 de outubro. Levamos essa mensagem para todos os quatro cantos de São Luís, e o resultado está aí: quase 90% dos eleitores votaram pela aprovação do Passe Livre na nossa cidade. O primeiro passo foi dado, mas o nosso trabalho continua. Agora o nosso trabalho vai seguir na Câmara Municipal para garantir que o Passe Livre vire definitivamente lei em São Luís”, disse Marlon Botão.
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“Logo na primeira semana pós-eleição de outubro, quando também tivemos o resultado do plebiscito, já oficiei a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara solicitando uma reunião para tratarmos sobre o assunto. Então, além das discussões da Comissão Tripartite, também quero viabilizar um estudo técnico da Câmara de Vereadores para demonstrar com fatos e números que o Passe Livre é viável, e que pode, sim, ser uma realidade na nossa capital – de preferência já no primeiro semestre de 2025”, destacou.
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Ao todo, 89,91% dos eleitores ludovicenses votaram pela implantação do benefício aos estudantes no plebiscito realizado juntamente com a eleição municipal. Mas, para ser concretizado, o Passe Livre ainda precisa ser apresentado via Projeto de Lei pela Prefeitura de São Luís e votado pela Câmara de Vereadores.
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Caso vire lei, o município de São Luís ficará responsável por garantir a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense.
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“Garantir o Passe Livre Estudantil é devolver a cidade aos moradores. É permitir que um estudante pobre do Itaqui-Bacanga possa sair de casa em busca de oportunidades de estágio, de emprego, sem ter que se preocupar em pagar três, às vezes até quatro passagens num mesmo dia – o que, para quem já sobrevive com tão pouco, é quase impossível. Garantir o Passe Livre é permitir que os jovens da Zona Rural possam visitar os museus do centro histórico, a nossa biblioteca, os equipamentos culturais. Garantir o Passe Livre é permitir que sobre algum dinheiro no apertadíssimo orçamento de tantos trabalhadores e trabalhadoras pobres da nossa cidade para que essas pessoas tenham a oportunidade de começar a viver, e não apenas sobreviver. O Passe Livre Estudantil não pode ser tratado apenas pela ótica econômica, porque ele é muito mais do que isso; é uma questão de inclusão, de democratizar os nossos espaços públicos, de oportunizar a nossa juventude, é uma questão de justiça social”, finalizou Marlon Botão.
