O vereador Marlon Botão (PSB) voltou a defender nesta semana, na Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), a inclusão do Passe Livre Estudantil no Orçamento de 2025. Na prática, a medida poderia garantir que o Passe Livre Estudantil já comece a valer em São Luís no primeiro semestre de 2025, beneficiando milhares de estudantes de baixa renda.
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Em sua manifestação, o parlamentar pediu que o prefeito Eduardo Braide (PSD) priorize a implantação da política pública – que foi aprovada em plebiscito, no mês de outubro, pela grande maioria dos eleitores ludovicenses.
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“O que nós buscamos aqui dentro desta Casa é fazer valer a vontade do povo. E a população de São Luís já deixou claro que é a favor do Passe Livre Estudantil. Então, o que eu peço, mais uma vez, é que o prefeito Eduardo Braide e a sua equipe econômica priorizem o Passe Livre Estudantil, que incluam essa política pública no orçamento da cidade e que, enfim, façam valer a vontade popular”, disse.
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“E aqui eu me dirijo ao prefeito Braide não como um vereador de oposição, mas como pai, como estudante que também sou, como alguém que acompanha diariamente a dificuldade das comunidades mais pobres da nossa cidade, da Zona Rural e da área Itaqui-Bacanga. O Passe Livre Estudantil deve ser uma prioridade do município porque é uma política pública que terá impacto real, e imediato, na vida de milhares de famílias, especialmente na vida das famílias mais pobres, que ainda hoje têm alguns direitos básicos, como o de ir e vir, negados. O que o nosso mandato espera é que o Executivo tenha a sensibilidade de perceber que o Passe Livre Estudantil não será um gasto, mas um investimento na qualidade de vida e no futuro de centenas de milhares de ludovicenses. Da minha parte, como sempre, estou à disposição para contribuir no que puder para que possamos garantir esse resultado positivo na prática”.
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Para Marlon Botão, a luta pelo Passe Livre Estudantil é uma questão de justiça social.
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“Garantir o Passe Livre Estudantil é devolver a cidade aos moradores. É permitir que um estudante pobre do Itaqui-Bacanga possa sair de casa em busca de oportunidades de estágio, de emprego, sem ter que se preocupar em pagar três, às vezes até quatro passagens num mesmo dia – o que, para quem já sobrevive com tão pouco, é quase impossível. Garantir o Passe Livre é permitir que os jovens da Zona Rural possam visitar os museus do centro histórico, a nossa biblioteca, os equipamentos culturais. Garantir o Passe Livre é permitir que sobre algum dinheiro no apertadíssimo orçamento de tantos trabalhadores e trabalhadoras pobres da nossa cidade para que essas pessoas tenham a oportunidade de começar a viver, e não apenas sobreviver. O Passe Livre Estudantil não pode ser tratado apenas pela ótica econômica, porque ele é muito mais do que isso; é uma questão de inclusão, de democratizar os nossos espaços públicos, de oportunizar a nossa juventude, é uma questão de justiça social”, finalizou Marlon Botão.
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Comissão Tripartite
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No fim de novembro, Marlon Botão conseguiu reunir as assinaturas necessárias para viabilizar a criação da Comissão Tripartite – envolvendo Poder Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil – para discutir a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís. Ao todo, 26 vereadores assinaram a petição do parlamentar.
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“A comissão é importante para que a gente possa discutir, de forma ampla e democrática, como o Passe Livre Estudantil pode ser implantado. Ele pode ter uma modelagem em 2025, depois evoluir em 2026 e assim sucessivamente. O importante é que esse direito seja garantido, porque ele já foi legitimado nas urnas”, disse.
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Além da criação da Comissão Tripartite, o vereador Marlon Botão também já oficiou a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, da qual é membro, pedindo que a Casa realize um estudo técnico para demonstrar que é possível implantar o Passe Livre Estudantil em São Luís.
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“Logo na primeira semana pós-eleição, quando também tivemos o resultado do plebiscito, já oficiei a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara solicitando uma reunião para tratarmos sobre o assunto. Então, além das discussões da Comissão Tripartite, também quero viabilizar um estudo técnico da Câmara de Vereadores para demonstrar com fatos e números que o Passe Livre é viável, e que pode, sim, ser uma realidade na nossa capital – de preferência já no primeiro semestre de 2025”, destacou.
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Ao todo, 89,91% dos eleitores ludovicenses votaram pela implantação do benefício aos estudantes no plebiscito realizado juntamente com a eleição municipal. Mas, para ser concretizado, o Passe Livre ainda precisa ser apresentado via Projeto de Lei pela Prefeitura de São Luís e votado pela Câmara de Vereadores.
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Caso vire lei, o município de São Luís ficará responsável por garantir a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense.