O plenário do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão administrativa do dia 24 de setembro, pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024.

O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”. 

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados. 

Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:

1. Afonso Cunha; 
2. Altamira do Maranhão; 
3. Amarante do Maranhão; 
4. Araguanã; 
5. Araioses; 
6. Arame; 
7. Bacabal; 
8. Bacuri; 
9. Balsas; 
10. Barra do Corda; 
11. Bela Vista Maranhão; 
12. Benedito Leite; 
13. Bequimão; 
14. Bom Jardim; 
15. Buriti Bravo; 
16. Buriticupu; 
17. Cachoeira Grande; 
18. Cândido Mendes; 
19. Cantanhede; 
20. Centro Novo do Maranhão; 
21. Chapadinha; 
22. Cururupu; 
23. Dom Pedro; 
24. Fernando Falcão; 
25. Formosa da Serra Negra; 
26. Godofredo Viana; 
27. Governador Nunes Freire; 
28. Grajaú; 
29. Humberto de Campos; 
30. Itaipava do Grajaú; 
31. Itapecuru-Mirim; 
32. Jenipapo dos Vieiras; 
33. Joselândia;
34. Maranhãozinho; 
35. Mata Roma; 
36. Matões; 
37. Nova Olinda do Maranhão; 
38. Pinheiro; 
39. Presidente Sarney; 
40. Presidente Vargas; 
41. Santa Luzia; 
42. Santa Quitéria do Maranhão; 
43. São Domingos do Maranhão; 
44. São João Batista; 
45. São Mateus do Maranhão; 
46. Serrano do Maranhão; 
47. Tuntum; 
48. Turiaçu; 
49. Viana; e 
50. Vitorino Freire.