Representantes da Organização das Nações Unidas discutiram participaram de reunião prévia com membros do governo brasileiro para discutir o tema e definir cronograma
OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reuniu-se nessa segunda-feira (6) com a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa, Ashwini K.P., no Palácio Itamaraty. O encontro marcou o início da missão oficial da ONU ao Brasil, que ocorrerá até 16 de agosto e incluiu o Maranhão no cronograma de visitas.
Na oportunidade, a ministra substituta do MDHC, Caroline Reis, apresentou a estrutura da pasta e destacou iniciativas como o Disque 100, o aplicativo Clique Cidadania, a instalação de placas de memória sobre ecos da escravidão. “Estamos empenhados em resgatar a memória histórica da escravização e enfrentar a herança da intolerância religiosa, promovendo diálogo aberto e justiça social,” afirmou Caroline.
Presente no encontro, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, apresentou à comitiva da ONU o Programa Nacional de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que completa 20 anos em 2024. O gestor também destacou os esforços de reconstrução do programa após um período de revisionismo histórico, enfatizando a importância de proteger defensores de direitos humanos, especialmente no campo e em áreas de conflito ambiental.
Ashwini K.P. elogiou a amplitude do trabalho do MDHC e ressaltou a importância do engajamento com a academia e a sociedade civil na formulação de políticas públicas efetivas. Sobre o PPDDH, a observadora questionou sobre a necessidade de métricas claras para avaliação. “Precisamos garantir que as políticas alcancem especialmente as mulheres negras e indígenas, grupos que enfrentam múltiplas formas de discriminação,” destacou a relatora.
Durante a missão, Ashwini visitará o Distrito Federal, Bahia, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro e a Região Sul para dialogar com representantes governamentais e da sociedade civil. Em junho de 2025, ela apresentará um relatório ao Conselho de Direitos Humanos com recomendações ao Brasil.
Luta antirracista
Fernanda Thomaz, coordenadora-geral de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, enfatizou o compromisso do governo brasileiro em resgatar a memória da escravidão como parte de uma luta antirracista. “É crucial enfrentar o apagamento histórico e promover uma pedagogia da memória que desafie a noção equivocada de uma democracia racial,” afirmou Fernanda.
A missão de Ashwini K.P. ao Brasil reflete o convite permanente do país aos relatores especiais da ONU, reafirmando o compromisso do governo brasileiro com a promoção e proteção dos direitos humanos e implementação de políticas que promovam a inclusão e a igualdade, combatendo o racismo e todas as formas de discriminação.
