Estado registrou índice ligeiramente superior à medida nacional, que foi de 95%
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, nessa segunda-feira, 10 de junho, o boletim consolidado das matrículas declaradas pelos entes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. No Maranhão, o índice alcançou 95,5%. O documento aponta que no país 95% dos mais de 1 milhão de matrículas pactuadas para uso dos recursos do programa tiveram sua criação declarada, o que corresponde a 950.614 novas matrículas em escolas de tempo integral para o ciclo 2023-2024. Essas matrículas ainda serão confirmadas junto às redes a partir de dados do Censo Escolar.
O boletim aponta que o Maranhão ficou atrás de nove unidades da federação que atingiram o percentual de 100% de matrículas de ensino de tempo integral pactuadas com o MEC declaradas. Outros dois estados (o vizinho Piauí e a Bahia) registraram o mesmo índice alcançado pelo Maranhão, ou seja, deixaram de declerar 0,5% (meio décimo) das matrículas viabilidas com verba federal.
Além disso, dessa vez, o boletim detalha a participação entre as etapas e modalidades de ensino. A maior parte das matrículas de tempo integral foi declarada no ensino fundamental: há 276.344 para os anos iniciais e 287.487 para os anos finais. Depois, vêm o ensino médio (177.509), a creche (98.243), a pré-escola (56.533) e o ensino médio integrado à educação técnica e profissionalizante (54.498). O levantamento também mediu o número de matrículas confirmadas para a educação do campo (41.663), a educação especial (30.176) e a educação indígena/quilombola (10.237).
Números – Ao todo, 26 redes estaduais e 4.593 redes municipais finalizaram a declaração. A Região Sudeste apresenta a maior porcentagem de matrículas declaradas frente às pactuadas, com 98,4%. Logo em seguida, estão as Regiões Nordeste (97,7%), Norte (97,1%) e Centro-Oeste (83,3%).
Os dados da Região Sul foram afetados pelo estado de calamidade pública causado pelos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Por conta disso, não conseguiram finalizar a declaração esse estado e 12 redes municipais, 11 do RS e uma de Santa Catarina (SC).
Confira o resumo do boletim: