O valor totaliza mais de R$ 1 bi para estados e municípios

O Ministério da Saúde liberou R$ 15,3 milhões para o Governo do Maranhão e R$ 4,86 milhões para a Prefeitura de São Luís para pagamento do piso salarial da enfermagem. Para todos os entes federativos (estados, Distrito Federal e municípios), foi destinado mais de R$ 1 bilhão para remunerar enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o maior repasse desde a sua implementação.

As outras 216 prefeituras maranhenses também receberam recursos pagar os vencimentos dos profissionais de saúde. Imperatriz, segundo maior município do Maranhão, foi contemplado com mais de R$ 1 milhão. Já São José de Ribamar, outra cidade que figura entre as maiores do estado, recebeu R$ 692 mil.

Foram editadas duas portarias pelo Ministério da Saúde referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem. A primeira portaria foi referente ao adiantamento de R$ 31,9 milhões para o Rio Grande do Sul. A segunda portaria foi no valor de R$ 798,6 milhões, para todos os estados e municípios e a terceira portaria, que sairá nos próximos dias, descreve o repasse de R$ 172,1 milhões referente à revisão de dados relativas à parcela de maio a agosto de 2023, para todos os estados e municípios também. 

A Assistência Financeira Complementar (AFC) da União é operacionalizada pelo Ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas como a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social do SUS (CEBAS-SUS) e as contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o piso da enfermagem.