Lista inclui apenas propostas que cumpriram regras do edital e estão aptas a seguir no processo seletivo
Já está disponível para consulta o resultado provisório de habilitação do Programa Rouanet nas Favelas, que vai apoiar, via mecanismo de incentivo fiscal pela Lei Rouanet, projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas. Na capital maranhense, foram contemplados projetos concebidos em bairros como Madre Deus, Coroadinho, Desterro, Vila Palmeira e na Área Itaqui-Bacanga.
Alguns dos projetos habilitados em São Luís foram “Acervo Musical da Madre Deus”, “Oficinas Culturais do Centro Educacional e Profissional do Coroadinho – CEPC”, “Orquestra Afro-Maranhense: Ao Som da Quebrada do Coroadinho”, “O Festival Favela do Coroadinho”, “Cores do Desterro: Resistência e Identidade Ludovicense”, “Favela Criativa: Quilombo da Liberdade”, “Oficinas Culturais do Centro Comunitário da Vila Palmeira”, “I Festival Multicultural do Itaqui-Bacanga”, dentre outros.
Nessa primeira lista estão todas as 330 propostas inscritas, com a indicação das que cumpriram ou não as exigências do edital, sem análise de conteúdo por enquanto. Os proponentes inabilitados nesta fase têm até o dia 12 de abril para apresentar recursos.
Na fase de habilitação, a Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura identificou se os candidatos cumpriram o prazo de inscrição, se a proposta está de acordo com a área e o segmento cultural citados, se a sede ou residência do proponente está nos territórios de favela previstos no edital e se o valor proposto segue o limite da seleção. Além disso, todas as propostas precisam se enquadrar no artigo 18 da Lei Rouanet, que elenca os segmentos culturais atendidos.
Os recursos apresentados ao resultado provisório serão analisados até dia 3 de maio, quando será publicada a lista final da fase de habilitação. A partir daí começa a fase de celebração do chamamento público, com a análise da Comissão de Seleção.
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