O Governo do Maranhão tem, atualmente, 9.370 cargos comissionados, ou seja, de livre escolha do governador e dos demais gestores da administração estadual com prerrogativa de efetuar nomeações e exonerações. De todo o universo de cargos em comissão, 1.597, o que indica que ainda há espaço para mais gente na máquina pública que tem como núcleo de poder o Palácio dos Leões. As informações constam de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 25 de setembro de 2023, com números referente a junho do mesmo ano, quando foi feita a última atualização.

De acordo com os dados referentes ao detalhamento do quadro de pessoal divulgados pelo governo, existem 7.192 cargos comissionados na administração direta, dos quais 6.032 estão ocupados e 1.060 estão vagos. Nas autarquias, a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Institutos de Terras do Maranhão (Iterma), há 1.928 cargos em comissão, 1.511 desses ocupados e 417 vagos. Já na fundações, como a Funac e a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), os números são os seguintes: 250 cargos comissionados no total, 230 preenchidos e 20 vagos.

Quanto ao contingente de servidores civis ativos por situação funcional, referente a junho de 2023, a distribuição se dá dessa forma: 844 servidores efetivos exercendo cargos comissionados na administração direta e 6.032 funcionários sem vínculo efetivo ocupando cargos em comissão, totalizando 6.876 comissionados.

Nas autarquias, há 318 servidores efetivos no exercício de cargos comissionados e 1.511 funcionários sem vínculo efetivo ocupando cargos em comissão, somando 1.829 comissionado. Nas fundações , a portaria intorma sete efetivos nomeados para cargos em comissão e 230 servidores sem vínculo efetivo investidos em cargos em comissão, produzindo um total de 237 comissionados.

Transparência

A transparência quanto ao número de cargos comissionados e o seu preenchimento é um ponto positivo do Governo do Maranhão. Resta saber se um eventual preenchimento dos cargos vagos, total ou parcialmente, ocorrerá por por necessidade ou conveniência política. Oportuno saber, também, se a gestão já conseguiu eliminar a indesejável figura do “funcionário fantasma”.

Vale lembrar que, segundo relatório do Tesouro Nacional, o Maranhão é a unidade da federação que mais cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere a gastos com folha de pessoal, mantendo uma margem segura de 32,33%.

Abaixo, a integra da portaria com o detalhamento do quadro de pessoal a serviço do Governo do Maranhão e as respectivas lotações: