São José de Ribamar é um dos 15 municípios de 10 estados brasileiros que receberão, juntos, R$ 8,9 milhões para fortalecer o atendimento da rede socioassistencial a imigrantes e refugiados venezuelanos. A cidade maranhense será contemplada com uma verba federal de R$ 432 mil, destinada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar assistência a 180 pessoas oriundas do país andino que vivem em situação de extrema vulnerabilidade em seu território.
O recurso foi liberado por meio da Portaria nº 893/2023, editada pelo MDS, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (16). A medida tem como objetivo atender a 3.738 venezuelanos interiorizados por programas de acolhimento ou por iniciativa própria abrigados nos 15 municípios que receberão o auxílio financeiro do Governo Federal.
Oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), os recursos custearão seis meses de atendimento de necessidades básicas dos imigrantes, refugiados e de familiares, além de permitir que ingressem em programas de recolocação profissional. Cada município receberá, em parcela única, recurso proporcional ao número de pessoas acolhidas. O valor unitário é de R$ 2.400 por semestre, ou R$ 400 a cada mês.
Após receber a verba, os municípios listados devem enviar um Plano de Ação em até 30 dias. Caso não cumpram o planejamento, deverão fazer a devolução integral dos valores. O acompanhamento, a implementação de ações e a prestação de contas ficarão a cargo dos conselhos de Assistência Social, mas a equipe do ministério poderá prestar assessoria técnica aos interessados.
Até o momento, o MDS interiorizou mais de 105 mil venezuelanos para todos os estados brasileiros. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil tem atualmente 65.811 pessoas reconhecidas nessa condição e pouco mais de 155 mil pedidos em análise.
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