Documento, divulgado em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), informa que no estado houve 31 atendimentos a pessoas com menos de 18 anos violentadas sexualmente

O Ministério da Saúde lançou, nessa quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um boletim epidemiológico com dados de violência sexual contra crianças e adolescentes. O levantamento aponta a realização de 31 atendimentos a crianças e adolescentes vítimas desse tipo de ato criminoso no Maranhão, dentre os quais dois abortos praticados legalmente em menores que engravidaram após terem sofrido estupros.

A publicação do documento marcou a participação do Ministério da Saúde em uma iniciativa interministerial e intersetorial do Governo Federal, com 18 ações relacionadas ao tema.

No caso específico do Maranhão, dos 31 atendimentos prestados a vítimas violência sexual contra crianças e adolescentes, pelo menos cinco precisaram de atenção integral em cinco ocorrências. Outras 22 vítimas necessitaram de atenção ambulatorial. Em dois casos foram coletados vestígios de abusos.

Interrupção legal de gravidez

Com duas interrupções legais de gravidez de menores de 18 anos, autorizadas após a constatação de que as gestações foram provocadas por estupros, o Maranhão ocupa o 14º lugar entre as 27 unidades da federação e 6ª posição na região Nordeste.

Confira os números no quadro abaixo:

Números gerais

De acordo com o boletim, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.

Ainda segundo o material, a residência das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% das agressões contra crianças e 58,4% das agressões contra adolescentes nessas faixas etárias.

A maioria dos agressores são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. As vítimas são predominantemente do sexo feminino: 76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas. No entanto, segundo o boletim epidemiológico, pode existir um sub-registro dos casos entre meninos, devido a fatores como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência.

A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada das vítimas ao Sistema Único de Saúde. Diante desse contexto, o documento do Ministério da Saúde destaca a importância dos profissionais da APS para o reconhecimento dos sinais de violência e dos fatores de risco, visando identificar e prevenir as agressões contra meninas e meninos.