Contemplado com aumento de 40,9% da verba, estado é o 7º do país e o 3º da região Nordeste em volume de recursos para garantir alimentação a estudantes da educação básica da rede pública
O Ministério da Educação vai pagar, a partir de março, os valores reajustados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para o Maranhão, serão destinados, no presente ano letivo, mais de R$ 278 milhões para compra de itens da merenda escolar para distribuição a milhares de unidades de ensino nos 217 municípios.
O montante que será repassado ao Maranhão este ano representa um acréscimo de 40,9% em relação à verba do PNAE que coube ao estado em 2022. Em volume de recursos, o percentual corresponde à 7ª mais verba dentre as 27 unidades da federação. No comparativo dos nove estados da região Nordeste, o Maranhão 3º mais contemplado pelo PNAE, atrás apenas da Bahia e do Ceará.
Ao longo de 2023, serão destinados R$ 5,5 bilhões que para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país. Há seis anos as escolas públicas brasileiras não tinham reajuste nos valores recebidos do Governo Federal para custear a alimentação escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência financeira é dividida em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.
Dados por UF
Todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Além do Maranhão, estados como Sergipe, Roraima e Piauí conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022.
O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.
Confira a tabela abaixo:
Leia mais aqui.
