A eleição para definir os novos membros que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), no município de São José de Ribamar, acontecerá nessa quinta-feira (20).
O mandato dos novos conselheiros terá vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. O processo eleitoral será realizado na Sala dos Conselhos, na Secretaria Municipal de Educação, das 9h às 11h, e irá escolher representantes de diretores escolares, representantes de pais de alunos, representantes de alunos (EJA), representantes das Organizações da Sociedade Civil, representantes das escolas do campo e de escolas quilombolas.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal, acompanhar e controlar a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.