O Maranhão foi a unidade da federação que mais mais reduziu a dívida consolidada no quinto bimestre deste ano em relação a 31 de dezembro de 2021. Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF referente ao 5º bimestre de 2022 publicado nesta terça-feira (20/12) pelo Tesouro Nacional. A dívida consolidada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12 meses.
De acordo com o levantamento, que aponta a variação do indicador nos meses de setembro e outubro, que correspondem ao quinto bimestre deste ano, em relação às cifras contabilizadas no último dia do exercício de 2021, o Maranhão reduziu sua dívida consolidada em 19% no período, seguido por Mato Grosso (-16%) e Tocantins (-11%). Os três estados são, portanto, os que mais reduziram o montante da dívida consolidada do começo de 2022 até o fim de outubro.
Por outro lado, Amapá (16%), Distrito Federal (9%), Rio Grande do Sul (9%) e Alagoas (9%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos das suas dívidas consolidadas nos primeiros 10 meses de 2022.
Receita corrente
O Maranhão não aparece como destaque em termos de crescimento das suas receitas correntes no quinto bimestre de 2022. Nesse quesito, se sobressaem os estados de Rondônia (28%), Pará (26%) e Paraíba (24%), que apresentaram os maiores crescimentos, em números percentuais, de suas receitas correntes no quinto bimestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021. No extremo inverso, com maior crescimento das despesas correntes, aparecem os estados de Roraima (50%), Rondônia (35%), Amazonas (30%) e Alagoas (28%).
O RREO em Foco – Estados e DF traz os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, possibilitando a comparação de sua situação fiscal, e é feito com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, gerido pelo Tesouro.
O relatório consiste em uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas federal, estadual, distrital e municipal.
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