O vereador Marlon Botão (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de São Luís para cobrar, de forma incisiva, uma nova licitação para o Sistema de Transporte Urbano da capital. A manifestação ocorreu após o Sindicato dos Rodoviários ameaçar a deflagração de nova greve em protesto aos salários atrasados e à sugestão, por parte do empresariado, de pagar o 13º salário da categoria em oito parcelas.
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De acordo com Marlon Botão, a responsabilidade pela nova greve dos rodoviários, caso ela se concretize, será exclusivamente dos empresários do setor.
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“É importante que a população de São Luís saiba: caso aconteça mesmo essa nova greve dos rodoviários, os trabalhadores não serão os culpados. A culpa será única e exclusivamente dos empresários, que são responsáveis pelos salários atrasados, pelas demissões injustificadas e por essa imoralidade de querer parcelar o 13º da categoria em oito vezes”, disse o vereador.
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“A Prefeitura de São Luís tem feito a sua parte, honrando o acordo fechado no dia 30 de março, no TRT, de fazer o repasse mensal de R$ 3 milhões ao SET (Sindicato das Empresas de Transporte) até o mês de dezembro de 2022, acordo que foi cumprido rigorosamente. Além disso, tivemos aumento de 20 centavos no valor das passagens. Não há nada que justifique essa negligência dos empresários, essa irresponsabilidade que afeta os trabalhadores e as milhares de pessoas que dependem do transporte público”.
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Nova licitação
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Na avaliação do vereador, a solução para acabar com o caos que se transformou o sistema de transporte público de São Luís é a abertura de um novo processo de licitação.
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“Eu me debrucei, juntamente com a minha equipe técnica, sobre o relatório final da CPI desta Casa que investigou o sistema de transporte público de São Luís, documento que também já foi encaminhado ao Ministério Público e à Prefeitura, e hoje a nossa avaliação é de que não existe outro caminho a não ser uma nova licitação”, argumentou o vereador.
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“Identificamos que a última licitação, ainda do ano de 2016, deixou muitas brechas para que aconteçam esses problemas que vivenciamos hoje, com a falta de controle sobre o sistema. Além disso, esses contratos já iniciaram com um suposto prejuízo para as empresas, conforme relatório da CPI, fato que num futuro próximo será insustentável tanto para o usuário como para a Prefeitura. Nossa luta agora será para garantir que seja feita uma nova licitação atendendo a realidade atual da nossa cidade, uma licitação que garanta os direitos e a dignidade dos trabalhadores e usuários”.
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Para Marlon Botão, é necessário um planejamento a longo prazo. “É urgente que se construa um planejamento de mobilidade urbana de São Luís, não meramente pro forme ou apenas para se cumprir um acordo celebrado junto ao MP, que foi o que ocorreu em nossa cidade em 2016. Precisamos de um Plano de Mobilidade minucioso que atenda toda a cidade, além de dar condições para que tenhamos um sistema de transporte multimodal, com outras opções para além dos tradicionais ônibus”, disse.
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“Esse planejamento precisa ter como objetivo principal ofertar um sistema de transporte público com qualidade e segurança para os trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com deficiência que diariamente utilizam esse meio de transporte. Com isso, teremos uma cidade que se desenvolve de forma sustentável juntamente com as outras cidades ao seu entorno”.
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Ação popular
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Marlon Botão disse que vai preparar uma ação para mostrar à Prefeitura de São Luís que a população da capital também defende que seja feita uma nova licitação.
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“A vontade do povo tem que prevalecer. E hoje está evidente, basta você perguntar para qualquer pessoa na rua, que a população de São Luís não suporta mais o caos que se transformou o transporte público. Não temos 100% da frota circulando por decisão dos empresários, a maioria dos ônibus não está em boas condições e as filas nas paradas de ônibus aumentam cada vez mais”, disse.
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“É por isso que estou preparando uma ação popular, para recolher assinaturas, envolver a cidade nesse processo, para judicializar essa questão que é muito grave. Já fiz contato com a Vara de Direitos Difusos para que a gente avance nessa tratativa inclusive no sentido de responsabilizar o atual consórcio pela negligência escancarada. A prefeitura vai dar esse passo de uma nova licitação sabendo que tem o respaldo da população de São Luís e dos trabalhadores do setor”.
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Alternativas
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O parlamentar também alertou para a necessidade de expansão do sistema de transporte público de São Luís.
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“O transporte público de São Luís é um problema crônico. Lembro aqui que o meu pai, Marlon Botão, fez parte do movimento popular de transporte na década de 1980, o que mostra que a sociedade vem lutando há muito tempo contra essa situação que tem se perpetuado. É por isso que, além de uma nova licitação para as empresas de ônibus, nós também temos que expandir o nosso sistema”, disse.
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“São Luís ainda é a única capital do país em que a população depende exclusivamente de ônibus. Nós precisamos regularizar o sistema de transporte alternativo, com os chamados “carrinhos” e as vans. Isso é importante porque vai dar mais opções aos usuários, ampliando a concorrência, o que pode afetar até na redução do preço das passagens. E temos que voltar com o transporte sobre trilhos, o que pode ser feito na Zona Rural e na área Itaqui-Bacanga, e estudar a possibilidade de implementação de transporte hidroviário, porque estamos numa ilha. As possibilidades são diversas e temos que estar atentos a todas elas”, finalizou.
