Em solenidade ocorrida nesta sexta-feira, dia 26 de abril, foi eleita por aclamação a diretoria que irá presidir o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, o COMEFC. Cerca de 250 pessoas estiveram reunidas no salão Buriti, do Rio Poty Hotel, entre elas prefeitos e vereadores de vários municípios do Maranhão, deputados estaduais, deputados federais, entidades de classe e comunidade.
A presidente do consórcio é a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que conta na sua diretoria com o Raimundo Alves Lima Neto (prefeito de Tufilândia – 1º vice-presidente), Antonio ribeiro (prefeito de Santa Rita – 2º vice-presidente), Alan Jorge Santos Linhares (prefeito de Bacabeira – 1º secretário), Helder Lopes Aragão (prefeito de Anajatuba – 2º secretário), Atenir Ribeiro Marques (prefeito de alto Alegre do Pindaré – 1º tesoureiro), João de Fátima Pereira (prefeito de Monção – 2º tesoureiro). No Conselho Fiscal Titular estão os prefeitos Doris de Fátima Ribeiro (Vitória do Mearim), Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios) e Lidiane Leite da Silva (Bom Jardim). No Conselho Fiscal Suplente estão Luzinete Botelho da Silva (Itinga do Maranhão), Magno Rogério Siqueira Amorim (Itapecuru Mirim) e Ivan Antunes Caldeira (Cidelândia).
A presidente eleita, Cristiane Damião, ressaltou que quando tomou posse em Bom Jesus das Selvas, esperava que a relação entre o município e VALE fosse mais promissora, mas percebeu que não. “Procurei outros prefeitos e vi que a realidade deles era a mesma. Percebi que precisávamos nos unir para buscar nossos direitos e não apenas arcar com os impactos ambientais, sociais, econômicos e tributários”, relatou. O 1º tesoureiro e prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Marques, comentou vários relatos de experiências vividas nos municípios, como a estrutura, doenças e falta de segurança ao longo da ferrovia. “Precisamos nos unir para conseguirmos dialogar com a VALE”, declarou.
Dos 23 municípios que sofrem influência da Estrada de Ferro Carajás e fazem parte do COMEFC, 20 deles já votaram o projeto de lei que ratifica o protocolo de participação do município no Consórcio, faltando apenas os municípios de São Luís, Miranda e Açailândia. Entretanto, a presença do Secretário de Articulação do Município de São Luís, Osmar Filho, no lançamento, e de representantes do outros municípios que ainda não votaram o protocolo demonstra o apoio ao Consórcio.
De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, o diálogo será a melhor forma de resolver os problemas enfrentados hoje pelos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás. “Coloco a FAMEM à disposição do Consórcio, que vejo que já começou grande. Nossas riquezas tem que ficar dentro do nosso Estado”, finalizou Gil Cutrim.
Segundo Leoncio Lima, diretor da MCM Consultoria, empresa que está administrando o Consórcio, o próximo passo será agendar uma reunião com a VALE para que possam ser explicitados todos os pontos as serem discutidos entre os municípios e a empresa. “Vamos agendar com a VALE o mais rápido possível. Nosso objetivo é começar as discussões a cerca dos problemas enfrentados nos municípios e chegar a uma alternativa viável a todos os envolvidos”, descreveu Leoncio Lima.
COMEFC
O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC tem entre os focos e metas o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – FDMU (a ser criado em São Luís). Por meio do COMEFC será possível a constituição de Planos Diretores Municipais eficientes e eficazes que trarão como consequência a realização de ações estruturantes para a melhoria do IDH-M desses municípios.
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.
PRINCIPAIS METAS DO COMEFC
1) Elevar o número mínimo do IDH-M dos municípios consorciados para um patamar superior a 0,680 (o IDH médio do MA em 2000 foi de 0.636);
2) Estabelecer um nível mínimo de excelência na arrecadação de tributos municipais, com a unificação de procedimentos e gestão focada em resultados;
3) Elaborar em conjunto com os gestores públicos e parceiros o Plano Diretor de cada município e indicar fontes para a realização de ações estruturantes nos aspectos social, econômico e ambiental;
4) Atuar em conjunto com os gestores públicos na criação dos Fundos de Desenvolvimento Municipal, com foco nos aspectos: educação, renda e saúde. Neste caso, a VALE terá papel de empresa patrocinadora destes fundos, na concepção de Geração de Valor aos Municípios – GVM, visto que só em 2010 a VALE distribuiu cerca de R$ 5 bilhões de Geração de Valor ao Acionista – GVA e nada pagou aos municípios.
