O chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que atuará nas Eleições Gerais de 2022, Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação estiveram na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e definiram que o Maranhão será um dos estados onde haverão acompanhamento no pleito deste ano. Em reunião com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, os membros da missão dialogaram sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro e elogiaram o profissionalismo do trabalho executado pela Justiça Eleitoral.

Entre os assuntos de interesse dos integrantes da MOE, estão o funcionamento do sistema eletrônico de votação, a totalização (soma) dos votos do eleitorado, a participação de mulheres afrodescendentes na política e a violência política de gênero.

O ministro Alexandre de Moraes reiterou que o Tribunal está aberto para fornecer todos os esclarecimentos necessários aos observadores, que atuarão com total independência e autonomia para definir quais serão os temas a serem acompanhados pela delegação.

A Missão da OEA deste ano é composta por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, que estarão presentes no Maranhão e em outras 14 unidades da federação brasileira: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

Pontos observados

Serão verificados pelos integrantes da MOE os principais aspectos de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, atuação da Justiça Eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral. Serão analisadas questões relacionadas à pré-eleitoral, ao dia da votação e à etapa pós-pleito. O objetivo da Missão é colaborar com o aprimoramento do sistema e da democracia brasileira a partir da elaboração dos relatórios.

A MOE da OEA realizará uma análise abrangente sobre o processo eleitoral baseada em três pontos: a observação direta; o exame da legislação e da documentação relativa ao pleito; e as reuniões com atores governamentais, autoridades eleitorais, lideranças políticas e membros da sociedade civil.

Após a eleição, será divulgado um relatório preliminar com as observações e recomendações feitas pelo grupo. Uma vez concluído o processo, o relatório final será apresentado ao Conselho Permanente da OEA.

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