A ASISMU- A Associação Representativa dos Servidores Municipais acompanha com o preocupação a polêmica em torno da possibilidade de demissão de Serviços Prestados na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior que prometeu em campanha não promover demissões. Em nota oficial a prefeitura garante que o desligamento do quadro municipal será aplicado aos servidores que atuam como serviços prestados e não realizaram o processo de recadastramento, obrigatório a todo o funcionalismo municipal e tem como conseqüência do não cumprimento o desligamento automático da função.
Porém a ASISMU, na qualidade de entidade representativa dos trabalhadores do serviço publico municipal de São Luis, alerta que vai se manter vigilante para que não sejam demitidos trabalhadores e trabalhadoras que estão há no mínimo 15 anos na condição de Serviço Prestados, comparecem aos locais de trabalho todos os dias, trabalham em carga horária igual aos efetivos e ainda não tem assegurado vários direitos trabalhistas, como férias, por exemplo.
Por não terem “padrinhos” políticos, a maioria destes trabalhadores sempre corre o risco de ser prejudicada, quando se tratam de situações desta natureza. Portanto, a posição da ASISMU é de que a prefeitura realmente adote a transparência total neste assunto e inclusive divulgue a lista dos funcionários fantasmas, daqueles que não compareceram ao recadastramento, inclusive já encerrado.
A prefeitura tem como levantar estes dados e deve colocar eles em público. Isto é fundamental para separar o joio do trigo. Os serviços prestados se mobilizam junto ao Congresso Nacional em prol da aprovação da PEC 054/99 que prevê a efetivação de servidores que estejam trabalhando há mais de 10 anos. Inclusive na Câmara de Deputados já foi aprovada a realização de uma audiência pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou uma audiência pública para debater a PEC 54/1999.
Beka Rodrigues, presidente da ASISMU ressalta que a prefeitura de São Luís tem de fazer valer o discurso de mudança adotado na campanha e se já anunciou que existem funcionários fantasmas, deve listar o nome deles, quando ingressaram no serviço público municipal e principalmente o salário que recebem. “ Queremos é transparência total neste assunto, pois os milhares de Serviços Prestados que batem ponto todo dia, trabalhando para a coletividade ludovicense não querem conviver com esse clima de intranquilidade”,afirma.
