Quando a humanidade fala mais alto; um apelo contra o projeto desumano aprovado na Câmara de São Luís

Por Marlon Botão, líder e militante político há mais de 40 anos

Marlon Botão: “Senti um profundo orgulho ao ver meu filho, o vereador Marlon Botão (PSB), se levantar com firmeza e coragem contra esse projeto injusto”

Nasci em um tempo em que o preconceito era norma. Em que quem fosse um pouco diferente tinha que esconder isso do mundo para sobreviver. Era um Brasil duro, muitas vezes cruel, onde a empatia era privilégio de poucos. Mas a vida me presenteou com algo que carrego com muito zelo: uma formação humanística, enraizada no Evangelho, nos valores cristãos mais essenciais — aqueles que nos ensinam que todos nós, sem exceção, somos irmãos e irmãs, feitos à imagem e semelhança de Deus.

Foi com dor no peito que assisti à aprovação do Projeto de Lei nº 201/23 na Câmara Municipal de São Luís. Um projeto que, sob o pretexto de proteger, acaba por excluir. Que, em nome da segurança de algumas, fere a dignidade de outras. E pior: o faz de forma institucional, legalizada, como se a humilhação de pessoas trans pudesse ser legitimada por um voto.

Não estou aqui para fazer um discurso ideológico. Não se trata disso. Trata-se de humanidade. Essa coisa que anda tão em falta no cenário político atual, seja aqui ou alhures.

Quando vi mulheres trans sendo chamadas de “pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas se identificam como mulheres”, senti vergonha. Não por elas — mas por nós, enquanto sociedade. Não podemos continuar tratando pessoas como se fossem problemas a serem isolados. Como católico, como leitor da Bíblia, como alguém que busca viver segundo os ensinamentos de Cristo, pergunto: em que momento Jesus ensinou que deveríamos excluir? Onde está na Palavra a justificativa para o medo do outro por ele ser diferente?

Ao contrário: Jesus tocava os intocáveis, comia com os rejeitados, acolhia os excluídos. Seu gesto mais radical foi amar quem o mundo mandava odiar. O que estamos fazendo com o legado de amor que Ele nos deixou?

Não é possível que sejamos indiferentes à dor de um grupo que já sofre tanto. Pessoas trans são assassinadas todos os dias no Brasil. Rejeitadas em suas casas, expulsas das escolas, empurradas para a marginalidade. E agora, até o direito de ir ao banheiro com dignidade lhes está sendo negado.

Chama-me atenção o argumento da “proteção às mulheres”. Como se mulheres trans não fossem também alvo constante de violência. Como se não houvesse outras formas, mais humanas, mais respeitosas, de lidar com a complexidade dessa questão. Criar espaços seguros não significa expulsar pessoas de espaços públicos. Significa construir alternativas com diálogo, com escuta, com empatia.

Senti um profundo orgulho ao ver meu filho, o vereador Marlon Botão (PSB), se levantar com firmeza e coragem contra esse projeto injusto. Ele tem sido uma voz de acolhimento, de defesa dos mais vulneráveis, e não posso deixar de dizer: como pai, meu coração se encheu de esperança ao ver que a luta pela humanidade continua nas mãos da nova geração.

Acredito que não há nada mais cristão do que defender o direito do outro existir com dignidade.

E por isso faço um apelo ao prefeito Eduardo Braide, que se elegeu com apoio popular, com o compromisso de governar para todos. Prefeito, neste momento, você tem a chance de mostrar grandeza. Não permita que São Luís fique marcada por uma lei que exclui, que fere, que humilha.

Use da sua humanidade. Vete esse projeto.

Porque a cidade que queremos construir para o futuro é uma cidade onde ninguém precise esconder quem é para poder existir. Onde o amor vença o medo. Onde a empatia fale mais alto do que o preconceito.

E é nesse espírito, o mesmo que me guiou ao longo de mais de 40 anos de militância, que quero deixar uma última reflexão. Se há algo que aprendi com a vida, é que não construiremos uma sociedade justa se continuarmos olhando para o outro com desconfiança, medo ou preconceito. Uma sociedade equilibrada só é possível quando damos as mãos, quando acolhemos quem mais precisa ser incluído, quando enxergamos no rosto do outro um espelho do nosso próprio.

A maior ferida de São Luís, hoje, não é apenas a pobreza material — é a exclusão social. A exclusão de quem vive à margem, sem afeto, sem voz, sem espaço de convivência.

A Câmara Municipal, que deveria ser um farol de acolhimento e empatia, a Casa de todos os ludovicenses, infelizmente tem se mostrado, muitas vezes, um espaço onde ainda reina a ideia equivocada de que excluir é proteger. Onde se acredita que manter privilégios para poucos é o caminho para a paz. Mas eu não acredito nisso. Acredito que essa exclusão contínua, legitimada pelo poder público, só pode nos levar a um destino perigoso: o da barbárie. O da indiferença. O do esquecimento do outro.

Por isso, nesta Semana Santa — tempo de silêncio, reflexão e renovação — deixo aqui meu apelo: lembremos da lição mais radical que Jesus nos ensinou. O amor. Um amor que ultrapassa dogmas, diferenças e julgamentos. Um amor que se estende a todos, sem exceção, como Ele próprio viveu e pregou.

Como nos disse Cristo em João 13:34-35: “Um novo mandamento vos dou: que vos ameis uns aos outros; assim como eu vos amei, que também vos ameis uns aos outros. Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos: se tiverdes amor uns aos outros.”

Que possamos, à luz dessa palavra, construir uma cidade onde ninguém seja forçado a viver nas sombras. Viva o amor — o amor que não pergunta quem você é, mas estende a mão. O amor que acolhe, que compreende, que transforma. Viva o amor, independentemente do credo religioso, da posição política, da ideologia ou da identidade de cada um.

Viva o amor. Porque só ele pode nos salvar da escuridão.

Quando a humanidade fala mais alto; um apelo contra o projeto desumano aprovado na Câmara de São Luís

Por Marlon Botão, líder e militante político há mais de 40 anos

Nasci em um tempo em que o preconceito era norma. Em que quem fosse um pouco diferente tinha que esconder isso do mundo para sobreviver. Era um Brasil duro, muitas vezes cruel, onde a empatia era privilégio de poucos. Mas a vida me presenteou com algo que carrego com muito zelo: uma formação humanística, enraizada no Evangelho, nos valores cristãos mais essenciais — aqueles que nos ensinam que todos nós, sem exceção, somos irmãos e irmãs, feitos à imagem e semelhança de Deus.

Foi com dor no peito que assisti à aprovação do Projeto de Lei nº 201/23 na Câmara Municipal de São Luís. Um projeto que, sob o pretexto de proteger, acaba por excluir. Que, em nome da segurança de algumas, fere a dignidade de outras. E pior: o faz de forma institucional, legalizada, como se a humilhação de pessoas trans pudesse ser legitimada por um voto.

Não estou aqui para fazer um discurso ideológico. Não se trata disso. Trata-se de humanidade. Essa coisa que anda tão em falta no cenário político atual, seja aqui ou alhures.

Quando vi mulheres trans sendo chamadas de “pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas se identificam como mulheres”, senti vergonha. Não por elas — mas por nós, enquanto sociedade. Não podemos continuar tratando pessoas como se fossem problemas a serem isolados. Como católico, como leitor da Bíblia, como alguém que busca viver segundo os ensinamentos de Cristo, pergunto: em que momento Jesus ensinou que deveríamos excluir? Onde está na Palavra a justificativa para o medo do outro por ele ser diferente?

Ao contrário: Jesus tocava os intocáveis, comia com os rejeitados, acolhia os excluídos. Seu gesto mais radical foi amar quem o mundo mandava odiar. O que estamos fazendo com o legado de amor que Ele nos deixou?

Não é possível que sejamos indiferentes à dor de um grupo que já sofre tanto. Pessoas trans são assassinadas todos os dias no Brasil. Rejeitadas em suas casas, expulsas das escolas, empurradas para a marginalidade. E agora, até o direito de ir ao banheiro com dignidade lhes está sendo negado.

Chama-me atenção o argumento da “proteção às mulheres”. Como se mulheres trans não fossem também alvo constante de violência. Como se não houvesse outras formas, mais humanas, mais respeitosas, de lidar com a complexidade dessa questão. Criar espaços seguros não significa expulsar pessoas de espaços públicos. Significa construir alternativas com diálogo, com escuta, com empatia.

Senti um profundo orgulho ao ver meu filho, o vereador Marlon Botão (PSB), se levantar com firmeza e coragem contra esse projeto injusto. Ele tem sido uma voz de acolhimento, de defesa dos mais vulneráveis, e não posso deixar de dizer: como pai, meu coração se encheu de esperança ao ver que a luta pela humanidade continua nas mãos da nova geração.

Acredito que não há nada mais cristão do que defender o direito do outro existir com dignidade.

E por isso faço um apelo ao prefeito Eduardo Braide, que se elegeu com apoio popular, com o compromisso de governar para todos. Prefeito, neste momento, você tem a chance de mostrar grandeza. Não permita que São Luís fique marcada por uma lei que exclui, que fere, que humilha.

Use da sua humanidade. Vete esse projeto.

Porque a cidade que queremos construir para o futuro é uma cidade onde ninguém precise esconder quem é para poder existir. Onde o amor vença o medo. Onde a empatia fale mais alto do que o preconceito.

E é nesse espírito, o mesmo que me guiou ao longo de mais de 40 anos de militância, que quero deixar uma última reflexão. Se há algo que aprendi com a vida, é que não construiremos uma sociedade justa se continuarmos olhando para o outro com desconfiança, medo ou preconceito. Uma sociedade equilibrada só é possível quando damos as mãos, quando acolhemos quem mais precisa ser incluído, quando enxergamos no rosto do outro um espelho do nosso próprio.

A maior ferida de São Luís, hoje, não é apenas a pobreza material — é a exclusão social. A exclusão de quem vive à margem, sem afeto, sem voz, sem espaço de convivência.

A Câmara Municipal, que deveria ser um farol de acolhimento e empatia, a Casa de todos os ludovicenses, infelizmente tem se mostrado, muitas vezes, um espaço onde ainda reina a ideia equivocada de que excluir é proteger. Onde se acredita que manter privilégios para poucos é o caminho para a paz. Mas eu não acredito nisso. Acredito que essa exclusão contínua, legitimada pelo poder público, só pode nos levar a um destino perigoso: o da barbárie. O da indiferença. O do esquecimento do outro.

Por isso, nesta Semana Santa — tempo de silêncio, reflexão e renovação — deixo aqui meu apelo: lembremos da lição mais radical que Jesus nos ensinou. O amor. Um amor que ultrapassa dogmas, diferenças e julgamentos. Um amor que se estende a todos, sem exceção, como Ele próprio viveu e pregou.

Como nos disse Cristo em João 13:34-35: “Um novo mandamento vos dou: que vos ameis uns aos outros; assim como eu vos amei, que também vos ameis uns aos outros. Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos: se tiverdes amor uns aos outros.”

Que possamos, à luz dessa palavra, construir uma cidade onde ninguém seja forçado a viver nas sombras. Viva o amor — o amor que não pergunta quem você é, mas estende a mão. O amor que acolhe, que compreende, que transforma. Viva o amor, independentemente do credo religioso, da posição política, da ideologia ou da identidade de cada um.

Viva o amor. Porque só ele pode nos salvar da escuridão.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema

Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela validade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.

Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.

Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.

O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.

Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.

O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.

Gilmar Mendes também vota a favor da reeleição de Iracema Vale a presidente da Assembleia

O ministro do STF Gilmar Mendes também votou pela validade da reeleição de Iracema à presidência da Assembleia Legislativa

O ministro Gilmar Mendes foi o terceiro a depositar seu voto no processo em que o STF julga uma ação do Solidariedade contra a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em seu voto, ele acompanhou a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso.

Com isso, a socialista já tem três votos a seu favor, uma vez que o ministro Dias Toffoli também votou pela constitucionalidade do critério de idade para desempate em eleições da Mesa Diretora do Legislativo maranhense.

Fotos: Blog do Gilberto Léda

Toffoli vota a favor de Iracema, que abre 3 a 0 em julgamento no STF sobre eleição da Assembleia

Ministro Dias Toffoli proferiu voto favorável à vitoria de Iracema Vale na eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, consolidando ampla vantagem à atual presidente no julgamento no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia e votou favoravelmente à manutenção do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8o do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”, assinalou o ministro.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir. Quanto ao ponto, destaca-se que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, entre os de maior número de legislatura (art. 7o, IV)1 ; já o Regimento Interno do Senado Federal – de forma similar à norma impugnada – dispõe que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso (art. 88, § 2o)2. Essa distinção na disciplina da questão nas casas legislativas federais apenas reforça, a toda evidência, que a matéria é interna corporis e, portanto, regimental. Ademais, se nem no âmbito federal há uniformidade quanto ao critério de desempate nas eleições de membros das mesas diretoras. A expressão “sistema eleitoral” refere-se ao processo de eleição dos próprios deputados pelo sistema proporcional, não alcançando, portanto, o critério de desempate nas eleições internas das casas legislativas para a composição das respectivas mesas diretoras”, justifica Toffoli.

Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos.

A decisão dos ministros, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição.

Veja o voto Dias Toffoli.

Fonte: Blog John Cutrim

Dr. Hilton Gonçalo e deputado Ariston distribuem mais de 35 mil cestas básicas em todo o Maranhão por meio da Fundação Gonçalo

O líder político Hílton Gonçalo liderou distribuição de peixes e cestas básicas na Semana Santa por meio da Fundação Gonçalo

Em uma das maiores ações sociais já realizadas no Maranhão, o médico e ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo, ao lado do deputado estadual Ariston Gonçalo e da Fundação Gonçalo, coordenou a distribuição de mais de 35 mil cestas básicas e peixes para famílias em situação de vulnerabilidade em diversas regiões do estado.

Hilton Gonçalo entrega cesta básica a cidadã, garantindo comida na mesa de mais uma família

A iniciativa, que se tornou uma verdadeira tradição desde quando Dr. Hilton assumiu a Prefeitura de Santa Rita, é realizada com recursos próprios e apoio da Fundação Gonçalo. Ao longo dos anos, a ação cresceu e hoje alcança centenas de comunidades em dezenas de cidades maranhenses.

Mulher exibe peixe que recebeu da Fundação Gonçalo para se alimentar na Semana Santa

Entre os municípios contemplados nesta edição estão São Luís, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Cachoeira Grande, Itapecuru-Mirim, Tutóia, Barreirinhas, Axixá, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Bento, entre outros.

Populares beneficiados com cestas básicas pela Fundação Gonçalo na Semana Santa

“A gente faz isso com muito carinho e responsabilidade. Sabemos o quanto esse gesto faz diferença na vida de milhares de famílias maranhenses, principalmente nesta época do ano”, destacou Dr. Hilton Gonçalo, que já realizou ações semelhantes desde os seus primeiros mandatos como prefeito de Santa Rita.

O prefeito de Santa Rita, Dr. Milton Gonçalo, também participa da ação solidária na Semana Santa

O deputado Ariston também reforçou a importância de ações que vão além da política: “Nosso compromisso é com as pessoas. Essa entrega de alimentos representa solidariedade, respeito e presença do poder público na vida de quem mais precisa”, afirmou.

A Fundação Gonçalo, que ao longo dos anos tem sido um pilar de apoio social no estado, coordenou toda a logística da distribuição, garantindo que os alimentos chegassem com qualidade e dignidade às famílias beneficiadas.

Cestas básicas prontas para distribuição pela Fundação Gonçalo às famílias humildes na Semana Santa

Com essa grande ação, Dr. Hilton, deputado Ariston e a Fundação Gonçalo reafirmam seu compromisso com o povo maranhense, fortalecendo a esperança e mostrando que é possível fazer política com responsabilidade social, empatia e resultados concretos.

Feriado prolongado já registra 7 mortes na região metropolitana de São Luís

Corpos do homem e da mulher assassinados brutalmente a tiros quando atravessava. ponte em uma motocicleta

O feriado prolongado da Semana Santa e Dia de Tiradentes já registra sete mortes na Ilha de São Luís. O caso mais recente foi o duplo assassinato que vitimou um casal, na Ponte Verde, que liga a Estrada da Maioba (MA-202) à Estrada de Ribamar (MA-201), ocorrido na madrugada desta Sexta-Feira Santa.

O casal vítima do duplo homicídio atravessava o trecho entre as duas rodovias estaduais em uma motocicleta, por volta das 4h da madrugada, quando foi atingido por vários tiros por pessoas ainda não identificadas. O homem e a mulher morreram no local. Os dois corpos ficaram sobre a moto, que ficou apoiada na mureta lateral da ponte, a poucos metros do Pátio Norte Shopping.

Outros homicídios foram registrados em um tiroteio na Vila Nova República, na zona rural de São Luís, e em uma borracharia na Avenida dos Franceses.

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