Medida integra o conjunto de atividades para garantir a proteção e integridade do território
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), localizada no Maranhão, segue em execução com ações voltadas à retirada de estruturas não autorizadas e ao fortalecimento da proteção territorial. Na sétima semana de atuação, que se encerrou em 29 de março, uma das frentes de trabalho envolveu o desfazimento de cercamentos em áreas utilizadas para criação de gado de modo ilegal.
As equipes interinstitucionais realizaram ações em diferentes etnorregiões da Terra Araribóia, com destaque para os trabalhos conduzidos nas localidades de Angico Torto e Abraão, no município de Arame. Em uma das atividades, foi executada a remoção de uma cerca com aproximadamente 2,5 km de extensão, que delimitava uma área de pastagem. A ação foi conduzida de forma pacífica, com orientação prévia às pessoas envolvidas sobre o caráter irregular da estrutura.
Foram identificadas áreas com presença de piquetes, pastagens e cercamentos internos, em alguns casos com sinalização indicativa dos limites territoriais. As equipes técnicas constataram a existência de rebanhos bovinos em várias localidades, com variações no quantitativo de animais e na dimensão das áreas cercadas.
Além das ações de campo, também está em curso o trabalho de conferência dos limites da Terra Indígena Araribóia, conduzido por equipes técnicas do Censipam e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com uso de tecnologias de georreferenciamento e reconhecimento aéreo. Esse trabalho é essencial para validar os marcos territoriais e orientar as ações operacionais de forma precisa e eficaz.
As ações de desfazimento seguem critérios técnicos e jurídicos definidos no Plano Operacional Integrado da OD-TIARA, em consonância com decisões judiciais e diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo principal é assegurar o cumprimento da legislação vigente, preservar a integridade da Terra Indígena Araribóia e garantir as condições necessárias à proteção dos povos indígenas que habitam o território.
As atividades são coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério dos Povos Indígenas, com a participação de mais de vinte órgãos federais. As medidas seguem sendo realizadas com planejamento, respeito aos protocolos institucionais e foco na segurança dos envolvidos.
