A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, nesta quarta-feira (26), uma resolução que reconhece a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km², em uma região que se estende da foz do Rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar – chamada de Margem Equatorial.

Isso significa um aumento no limite da Plataforma Continental Brasileira, que antes representava 200 milhas náuticas de domínio nacional sobre essas águas. Com a ampliação desta parte da Amazônia Azul, o Brasil tem reconhecido seu direito de soberania para explorar recursos naturais (como o petróleo) presentes nessa faixa, tanto no leito do mar quanto em seu subsolo.

“Essa conquista é o resultado do trabalho contínuo de marinheiros, pesquisadores e diplomatas na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) na importante tarefa de ampliar nossos limites, expandindo cada vez mais nossa Amazônia Azul. Essa expansão traz consigo toda a riqueza de recursos vivos e não vivos que constituem um verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira”, afirmou o Secretário da CIRM, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira.

O Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, conta que, com a conquista, “o País passa a ter direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho, em uma área equivalente à do território da Alemanha”. Segundo ele, nódulos polimetálicos, além de gás e petróleo, podem vir a ser encontrados dentro dessa nova fronteira marítima.

“A região da Margem Equatorial que a Petrobras atualmente tem interesse está dentro das 200 milhas, mas poderá haver algum bloco de petróleo que venha a ser descoberto e se estenda além dessa faixa e que incida sobre essa nova área que só o Estado Brasileiro tem, agora, o direito de explorar”, completou o Vice-Almirante Linhares.

Para um representante do Ministério das Relações Exteriores, o reconhecimento internacional da extensão da plataforma continental brasileira é fruto da “profícua cooperação entre Oficiais da Marinha e diplomatas”, e demonstra a contínua capacidade do Brasil de assegurar, de forma pacífica e embasada, as suas fronteiras terrestres e marítimas.

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Fonte: Agência Marinha de Notícias

Promoção especial nessa sexta-feira (28.03) com até 50% de desconto

Na contramão da crise e visando aumentar o poder de compra do consumidor maranhense, o Grupo Potiguar anuncia a inauguração do seu primeiro Mega Outlet, que vai funcionar a partir desta sexta-feira (28) ao lado da loja Potiguar Maiobão, na região metropolitana de São Luís.

A abertura será marcada por uma promoção especial: Produtos com até 50% de desconto em todos os itens no primeiro dia de funcionamento (28.03). Já no sábado (29.023) todos os itens vão estar com 35% de desconto e 25% no domingo (30.03).

O Outlet Potiguar funciona às sextas e sábados das 10h às 18h e aos domingos das 10h às 13h, exclusivamente no Maiobão. Os consumidores encontrarão itens variados dos pricipais departamentos da Potiguar e não apenas materiais de consturção.

“Queremos democratizar ainda mais o acesso aos nossos produtos. O Outlet Potiguar é uma forma de garantir que o cliente possa renovar sua casa, reformar um ambiente ou comprar o que precisa com muita economia e qualidade”, explica Adriano Pestana, Diretor Comercial do Grupo Potiguar.

A novidade representa mais do que uma estratégia de liquidação pontual. Trata-se da consolidação de um modelo de negócio que vem ganhando força no Brasil: o Outlet, formato já consagrado nos Estados Unidos e em diversos países da Europa. A proposta é simples — e eficaz: vender produtos de qualidade com preços reduzidos, normalmente de coleções passadas, itens com pequenas avarias ou excesso de estoque, garantindo vantagens tanto para os consumidores quanto para os lojistas.

O sucesso do outlet – modelo surgiu nos EUA

O termo outlet surgiu nos Estados Unidos, ainda no início do século 20, quando fábricas começaram a comercializar diretamente ao consumidor itens com pequenas imperfeições. Com o tempo, o conceito evoluiu e se transformou em verdadeiros centros comerciais especializados em descontos, como os famosos Premium Outlets que atraem turistas em cidades como Orlando, Miami e Nova York.

No Brasil, o modelo desembarcou mais recentemente, mas encontrou terreno fértil especialmente em tempos de economia instável, quando o consumidor está mais atento às oportunidades de economia.

Além dos preços mais baixos, o formato outlet permite que o cliente tenha acesso a uma variedade ampla de produtos — muitos deles de marcas renomadas — com descontos significativos.

Com a nova unidade do Outlet, o Grupo Potiguar reforça seu compromisso com inovação no varejo e amplia as opções para o consumidor maranhense que busca economia com qualidade.

Serviço/Inauguração do Mega Outlet Potiguar:

📍 Local: Ao lado da loja Potiguar do Maiobão
📅 Inauguração: Nessa Sexta-feira, 28 de março de 2025
🕘 Horário de Funcionamento: Sextas e Sábados: 10h às 18h / Domingos: 10h às 13h

Com apoio do Instituto CCR e da CCR Aeroportos, co.liga busca ampliar o acesso à educação digital de qualidade para milhares de pessoas em todo o Brasil

A co.liga, escola digital da Fundação Roberto Marinho e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), com o apoio do Grupo CCR, por meio do Instituto CCR, na área de atuação da CCR Aeroportos (que administra o Aeroporto de São Luís), ultrapassou a marca de 50 cursos gratuitos disponíveis em sua plataforma online, com quatro novas ofertas na área de gastronomia Os cursos abrangem diversas áreas, como tecnologia, negócios, comunicação, musica, educação e desenvolvimento pessoal, entre outros.

Por meio do site oficial da co.liga, pessoas a partir de 15 anos podem realizar as aulas virtualmente e, ao concluir as atividades, recebem um certificado de conclusão. Essa iniciativa reforça um dos principais compromissos do Instituto CCR: democratizar o acesso à educação e promover formação de qualidade para pessoas de todas as regiões do Brasil. Até o final do primeiro semestre de 2025, o projeto tem a meta de inscrever 100 mil jovens em todo o país.

“Acreditamos que a educação é a chave para impulsionar a economia criativa no Brasil. Por isso, nosso apoio à co.liga vai além da formação técnica; estamos contribuindo para a criação de um futuro mais inclusivo e inovador, ao fomentar a capacitação de 100 mil jovens. Dessa forma, buscamos fortalecer setores estratégicos como arte, design, tecnologia, gastronomia e negócios, permitindo que esses jovens se tornem protagonistas do desenvolvimento econômico e social do país”, Renata Ruggiero, presidente do Instituto CCR.

Para o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria, a coliga é parte da estratégia da Fundação Roberto Marinho de atuar com a inclusão produtiva das juventudes. “É um projeto de educação digital e criação de oportunidades de vivências práticas de trabalho, muito importantes para os jovens, principalmente os que mais sofrem com as desigualdades sociais do Brasil.

Para realizar a inscrição, basta entrar no site da escola co.liga: coliga.digital.

Novos laboratórios físicos

Além da opção de estudar online, os alunos também podem frequentar um dos 73 laboratórios físicos da co.liga, espalhados por 11 estados. Em novembro do ano passado, o Instituto CCR, a CCR Aeroportos, a co.liga e a Associação Mandigueiros do Amanhã inauguraram o primeiro laboratório na cidade de São Luís (MA), com capacidade para atender até 500 pessoas.

Apoio à educação

Em 2024, o Grupo CCR reafirmou seu compromisso de investir R$ 750 milhões em iniciativas de impacto social até 2035, focando nos pilares de Educação & Cultura, Mobilidade & Cidades Sustentáveis, e Saúde & Segurança.

Na área da educação, o Instituto CCR também oferece o programa Caminhos para a Cidadania, que visa à formação contínua de educadores para promover a transformação das práticas pedagógicas. Em 2024, o programa beneficiou mais de 6 mil professores, oferecendo cursos, materiais didáticos e jogos educativos.

Mais de 50 cursos gratuitos da co.liga
Site para inscrição: coliga.digital

A cidade turística de Barreirinhas, a cerca de 255 quilômetros de São Luís, agora conta com uma nova estrutura para facilitar o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: a Ponte sobre o Rio Preguiças, maior projeto da última década para impulsionar o turismo na região. A nova ponte foi inaugurada nesta quinta-feira (27) pelo governador Carlos Brandão e comitiva estadual.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.

Durante a solenidade de inauguração da Ponte Prefeito Chico Pedro, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra é emblemática para a região dos Lençóis. “A nova ponte sobre o Rio Preguiças agora é uma realidade. Um marco para Barreirinhas, conectando zona urbana e rural, beneficiando 15 mil moradores e impulsionando o turismo nos Lençóis Maranhenses, que desde o ano passado são Patrimônio Natural da Humanidade. Essa obra traz mais mobilidade, segurança e desenvolvimento, se tornando, agora, um dos nossos principais cartões-postais do estado”, destacou Brandão.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

“Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho que nossa população vivia há muitos anos e graças à parceria com o Governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale, prefeito de Barreirinhas.

População

A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

Obra

As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.

VemKiTem, aposta bem-sucedida do grupo Tambasa Atacadistas, é o primeiro atacarejo de ítens de construção, lar, agro-campo e outros segmentos do Brasil. Rede já chegou a 5 estados e se prepara para inaugurar 6ª unidade no país

Em um movimento que reforça o compromisso com a inovação e a excelência no atendimento, a rede VemKiTem Atacarejo, integrante do Grupo Bartolomeu e importante braço de atuação da renomada Tambasa Atacadistas, está prestes a realizar os sorteios da campanha nacional “Show de Prêmios”, a primeira com essa abrangência desde que a rede foi inaugurada, em 2023. A iniciativa teve como principal objetivo transformar a experiência de compra em uma celebração repleta de vantagens e prêmios para clientes de diversas regiões do Brasil.

Quase um ano após o lançamento da campanha, em abril de 2024, os sorteios serão realizados no próximo sábado, 29 de março, e ocorrerão de forma regionalizada para as cidades de Maringá (PR), Valparaíso (GO) e Recife (PE), com horários distintos que se adaptam às características e ritmos de cada localidade. Em Maringá, o sorteio será às 14h; em Valparaíso, às 15h; e em Recife, às 16h. Todos os eventos serão transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube (/vemkitematacarejo), permitindo que os clientes acompanhem cada momento da campanha em tempo real.

A campanha “Show de Prêmios” oferece, por cidade, uma seleção exclusiva com 6 prêmios, sendo um carro Fiat Mobi Like 0 KM, um iPhone 14 128GB e quatro Smart TVs 4K, sendo duas de 40 polegadas e duas de 50 polegadas. O valor total dos prêmios sorteados em cada cidade chega a R$ 76.591, com um total de R$ 229.773 em prêmios para toda a rede VemKiTem.

Participação

Para incentivar a participação do público, a rede VemKiTem e o grupo Tambasa desenvolveram um regulamento criterioso. Para participar da promoção, os clientes precisaram realizar compras presenciais no valor mínimo de R$ 300,00,entre 22 de abril de 2024 e 1º de março de 2025. A cada R$300,00 em compras, o consumidor recebeu um cupom para preencher e depositar na urna disponibilizada em cada unidade. É importante destacar que somente compras presenciais foram elegíveis para a premiação.

O sorteio será conduzido pela própria Tambasa, com toda a transparência exigida pelo regulamento, e os resultados serão disponibilizados no site oficial (www.tambasa.com/75anos) até 10 dias após a realização do sorteio, além de serem comunicados diretamente aos ganhadores por telefone ou e-mail.

Edição especial em São Luís (MA)

Em decorrência de um incidente ocorrido na loja de São Luís (MA) em setembro de 2024, que resultou na suspensão temporária das operações na capital maranhense, os clientes dessa região serão contemplados com um sorteio próprio em data futura, a ser realizado quando a loja retomar suas atividades, após a conclusão das reformas.

Liderança com inovação e tradição

Marcos Lima, diretor executivo da rede VemKiTem, destaca a importância da campanha para fortalecer o relacionamento com os clientes e celebrar os 75 anos da Tambasa. “Esta campanha é uma demonstração clara do nosso compromisso em oferecer uma experiência diferenciada e vantajosa aos nossos clientes, unindo tradição e criatividade empresarial para transformar cada compra em uma grande realização”, afirma.

Alberto Portugal, CEO do Grupo Bartolomeu, ao qual pertencem VemKiTem e Tambasa, reforça o espírito inovador e a celebração do marco histórico da empresa. “Ao comemorarmos 75 anos de história, reafirmamos nossa missão de inovar e surpreender. O ‘Show de Prêmios’ é mais do que uma promoção – é uma oportunidade de aproximar ainda mais a nossa marca dos clientes, oferecendo benefícios reais e celebrando cada conquista juntos”, frisa.Para mais informações e para acompanhar o sorteio ao vivo, visite o canal do YouTube (/vemkitematacarejo) e o site www.tambasa.com/75anos. Nas redes sociais, basta acessar a página do @vemkitem.

Casarão recebe Viviane Saraiva, Mesa de Bar e Mateus Alves, além dos DJs Razuk e Walter Júnior

SÃO LUÍS – Depois de um período de recesso, o Casarão Beira Dumar, mais badalada casa de eventos da área do Centro Histórico de São Luís, reabre nesta sexta-feira (28), com shows da paulista Viviane Saraiva, da banda Mesa de Bar e do cantor Mateus Alves, além dos DJs Razuk e Walter Júnior A programação começa às 21h.

A convidada especial da noite que marcará o início da segunda temporada do espaço musical com entrada pela Praça Gonçalves Dias e pela Avenida Beira Mar, é a cantora  Viviane Saraiva, artista da música sertaneja fará um show especial destacando, principalmente, canções da eterna Marília Mendonça, além de outros repertórios.

Talentosa, simpática e bonita, Viviane Saraiva promete uma balada sertaneja do nível das casas do gênero no eixo Rio-São Paulo. “Eu estive em São Luís em janeiro deste ano. A galera é muito animada e sabe aproveitar a vida. Quero entregar um show bastante animado e alto astral”.

No palco do Casarão Beira Dumar, Viviane vai explorar bastante o repertório de Marília Mendonça, que faleceu em novembro de 2021, vítima de acidente aéreo, mas que deixou um legado admirado por diversos artistas.

A programação vai esquentar ainda mais com a presença da banda Mesa de Bar, com muito arrocha para fazer todo mundo dançar ao som das melhores do repertório autoral e homenagens. O cantor Mateus Alves incrementará o evento com uma sequência de forró, formando o combo perfeito para uma noite de sexta-feira de retomada dos trabalhos na casa.

A programação será retomada no domingo, a partir das 16h, com shows de Álvaro Neto, Bruno Shinoda, Os Parças, Argumento e os DJs Amanda Tavares e Razuk. Os ingressos, tanto para sexta quanto par sábado, estão à venda no site Meu Bilhete: www.meubilhete.com.br. Mais informações: (98) 98329-0016 e 98183-0007.

Sobre a situação de falta de energia no Centro de Ensino José Mota Amaral, no município de Monção, mencionada pelo deputado Wellington do Curso, a Equatorial Maranhão esclarece que orientou a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), no dia 11 de março, sobre a necessidade de substituição do transformador da unidade, e a Secretaria informou que providenciaria a troca do equipamento.

Em novo contato realizado recentemente, a SEDUC reafirmou que está ciente da situação e que tomará as devidas providências o mais breve possível.

Por fim, a Equatorial Maranhão reitera seu compromisso com a qualidade do fornecimento de energia e permanece à disposição para atender às demandas da população.

Skatista é embaixadora da marca desde 2021 e vai interagir com crianças e adolescentes na estreia da maior competição poliesportiva estudantil do Brasil na capital do Maranhão, no sábado, dia 5 de abril

Março, 2025 – A maranhense Rayssa Leal estará na etapa de São Luís da Liga Esportiva NESCAU®, no dia 5 de abril, no SESI Clube Araçagi. Medalhista olímpica e tricampeã mundial, a skatista volta ao seu estado natal para, ao lado de NESCAU®, incentivar crianças e adolescentes a se movimentarem mais por meio do esporte.

A parceria, que começou em 2021, reforça a identificação de Rayssa com os valores da Liga, que promove o esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social, sendo pioneira em unir modalidades adaptadas e não adaptadas em um só lugar. A atleta já participou de diversas etapas da competição, inclusive em sua cidade natal, Imperatriz, no interior maranhense, em 2023.

“A Rayssa representa a energia e a alegria do esporte, valores que a Liga Esportiva NESCAU® busca transmitir em suas etapas, que agora passam por todas as regiões do Brasil e chega pela primeira vez à capital do Maranhão”, afirma Anamaria Monte, gerente de marketing da Liga. “Sua presença é um diferencial para inspirar crianças e jovens a praticar atividades físicas e a acreditar no poder transformador do esporte”, complementa.

As inscrições para a Liga Esportiva NESCAU®, que são gratuitas, já estão abertas para meninos e meninas de 7 a 17 anos. Para participar, basta acessar o site oficial  e seguir as instruções. Ao todo serão 11 atividades, incluindo modalidades esportivas (Futebol Society, Vôlei, Skate e Natação e Natação adaptada), oficinas (Skate, Futmesa e Slackline) e desafios (Circuito Chute ao Gol, Cornhole e Badminton).

“Fico muito feliz de participar de um projeto incrível como a Liga NESCAU®, que incentiva e dá oportunidades para as crianças praticarem e conhecerem vários esportes! Me lembro da alegria de ver a criançada na Liga NESCAU em Imperatriz, curtindo um dia todo de esportes! Tenho certeza de que foi um momento que elas jamais esquecerão”, comenta Rayssa Leal.

Serviço:

Evento:  Liga Esportiva NESCAU® – Etapa São Luís
Data:  5 de abril de 2025 (sábado)
Horário:  9h às 17h
Local:  SESI Clube Araçagi – Av. Dos Marinheiros S/N – Araçagi
Inscrições:  Gratuitas, pelo site  www.nescau.com.br/liganescau/etapa-sao-luis-2025

Sobre NESCAU®

Presente no Brasil desde 1932, NESCAU® se tornou referência no mercado nacional com seu sabor inconfundível de chocolate. Com um forte compromisso com o esporte, a marca incentiva o movimento e a prática esportiva aliados a uma alimentação equilibrada, contribuindo para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Sobre a Nestlé

Com mais de 100 anos de atuação no Brasil, a Nestlé segue inovando e reforçando seu compromisso com a nutrição, o bem-estar e a sustentabilidade. A empresa emprega mais de 30 mil pessoas no país, contando com 16 fábricas, 12 centros de distribuição e mais de 70 brokers responsáveis por vendas, promoção e distribuição.

A companhia investe em programas que garantem qualidade nas cadeias produtivas de cacau, café e leite, promovendo práticas sustentáveis desde o campo até a mesa do consumidor. Além disso, aposta em iniciativas para reduzir o consumo de água e energia, minimizar emissões e desenvolver embalagens mais sustentáveis. Presente em 99% dos lares brasileiros, a Nestlé continua a impulsionar a inovação e o impacto positivo na sociedade.

Dr. Hilton Gonçalo esteve acompanhando o prefeito de Santa Rita, Dr. Milton Gonçalo, em uma série de reuniões estratégicas visando investimentos para o município. Durante a agenda, eles visitaram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na Codevasf, a comitiva foi recebida pelo superintendente Clóvis Paz, com quem discutiram importantes obras de infraestrutura para Santa Rita. Entre as solicitações apresentadas estão a construção de pontes nos povoados Morada Nova e Careminha, essenciais para melhorar o acesso e a mobilidade dos moradores. Além disso, foi tratado o incentivo à apicultura, setor que pode gerar emprego e renda para pequenos produtores da região, e o asfaltamento de bairros e povoados, garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população.

Já na Conab, Hilton Gonçalo e Dr. Milton Gonçalo reforçaram a necessidade de apoio social para Santa Rita, solicitando a disponibilidade de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. O pedido visa garantir segurança alimentar para quem mais precisa no município.

A agenda faz parte do compromisso de Dr Hilton Gonçalo e Dr. Milton Gonçalo em buscar recursos e parcerias para fortalecer o desenvolvimento de Santa Rita. “Nosso objetivo é sempre melhorar a vida da população, trazendo investimentos e políticas públicas eficientes para a cidade”, destacou Hilton Gonçalo.

Medida foi tomada pelo diretor-geral da CGJ-MA, Mário Lobão, pela Portaria-CGJ Nº 1301, de 20 de março de 2025

Um grupo de trabalho passa a monitorar as atividades da Divisão de Avaliação de Juízes e Juízas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com o objetivo de aprimorar e assegurar que os procedimentos e resultados sejam conduzidos de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas.

O Grupo de Trabalho foi criado pelo diretor-geral da Corregedoria, Mário Lobão (Portaria-CGJ Nº 1301/2025), em 20 de março, para supervisionar, avaliar e recomendar melhorias nos procedimentos adotados pela Divisão de Avaliação de Juízes e Juízas, responsável pela avaliação, consolidação, e encaminhamento e arquivo sobre a atuação funcional de juízes e juízas da Justiça estadual, segundo o Regimento Interno da CGJ-MA.

Dentre outras funções, essa Divisão instrui o processo de promoção, remoção e acesso ao cargo de desembargador e convocação para atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como os de vitaliciamento e elabora e publica o perfil funcional de juízes e juízas que disputam promoção, remoção, ou acesso ao cargo de desembargador e, ainda, convocação para atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES

O grupo vai verificar a conformidade dos procedimentos adotados com as diretrizes estabelecidas; analisar os relatórios produzidos, garantindo a qualidade, precisão e alinhamento das informações com as normativas internas da Corregedoria; avaliar os métodos e critérios utilizados nas avaliações dos magistrados, garantindo a adequação aos padrões legais e diretrizes previamente definidas.

Também compete ao grupo verificar a organização e cumprimento dos prazos nos processos de avaliação, sugerindo ajustes quando necessário para otimizar a eficiência operacional; identificar falhas operacionais ou administrativas nos procedimentos da Divisão e propor medidas corretivas à autoridade competente e recomendar melhorias nos processos de avaliação de magistradas e magistrados, contribuindo para o aprimoramento contínuo das atividades.

Compõem o grupo de trabalho: Máira Azevedo da Cruz Vidal, assessora da secretaria da CGJ-MA (coordenadora); Marcelo Augusto Alvim Frazão, assessor-chefe da Assessoria Jurídica; Evilene Cabral Lima, coordenadora de Reclamações e Processos Disciplinares e Paulo Rocha Neto, oficial de Gabinete do corregedor-geral.