Medida foi tomada pelo diretor-geral da CGJ-MA, Mário Lobão, pela Portaria-CGJ Nº 1301, de 20 de março de 2025
Um grupo de trabalho passa a monitorar as atividades da Divisão de Avaliação de Juízes e Juízas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com o objetivo de aprimorar e assegurar que os procedimentos e resultados sejam conduzidos de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas.
O Grupo de Trabalho foi criado pelo diretor-geral da Corregedoria, Mário Lobão (Portaria-CGJ Nº 1301/2025), em 20 de março, para supervisionar, avaliar e recomendar melhorias nos procedimentos adotados pela Divisão de Avaliação de Juízes e Juízas, responsável pela avaliação, consolidação, e encaminhamento e arquivo sobre a atuação funcional de juízes e juízas da Justiça estadual, segundo o Regimento Interno da CGJ-MA.
Dentre outras funções, essa Divisão instrui o processo de promoção, remoção e acesso ao cargo de desembargador e convocação para atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como os de vitaliciamento e elabora e publica o perfil funcional de juízes e juízas que disputam promoção, remoção, ou acesso ao cargo de desembargador e, ainda, convocação para atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES
O grupo vai verificar a conformidade dos procedimentos adotados com as diretrizes estabelecidas; analisar os relatórios produzidos, garantindo a qualidade, precisão e alinhamento das informações com as normativas internas da Corregedoria; avaliar os métodos e critérios utilizados nas avaliações dos magistrados, garantindo a adequação aos padrões legais e diretrizes previamente definidas.
Também compete ao grupo verificar a organização e cumprimento dos prazos nos processos de avaliação, sugerindo ajustes quando necessário para otimizar a eficiência operacional; identificar falhas operacionais ou administrativas nos procedimentos da Divisão e propor medidas corretivas à autoridade competente e recomendar melhorias nos processos de avaliação de magistradas e magistrados, contribuindo para o aprimoramento contínuo das atividades.
Compõem o grupo de trabalho: Máira Azevedo da Cruz Vidal, assessora da secretaria da CGJ-MA (coordenadora); Marcelo Augusto Alvim Frazão, assessor-chefe da Assessoria Jurídica; Evilene Cabral Lima, coordenadora de Reclamações e Processos Disciplinares e Paulo Rocha Neto, oficial de Gabinete do corregedor-geral.
