Governo contratou 10 mil dispositivos, mas uso da medida não atingiu nem 14% do total de aparelhos disponíveis
Relatório produzido pelo Tribunal de Justiça (TJMA), com base em dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), informa que o Maranhão encerrou o ano de 2024 com quase 1.400 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas, de um total de 10 mil dispositivos contratados à época. O levantamento revela queda de 190 monitoramentos em comparação com o fim do ano anterior.
Ao longo de 2024, a quantidade de pessoas liberadas da prisão mediante uso de tornozeleira eletrônica variou de forma significativa a cada mês, atingindo o seu ápice em março, quando 1.494 foram monitoradas com o dispositivo, utilizado como alternativa para aliviar o sistema penitenciário brasileiro. A medida foi imposta, inclusive, a políticos, magistrados, advogados e servidores públicos.
Motivações
Quanto às situações previstas por lei para o uso de tornozeleira eletrônica, destacam-se o cumprimento de penas no regime aberto (158), recolhimento domiciliar integral (148), regime semi-aberto (134), recolhimento domiciliar noturno (123), regime Maria da Penha (119) e saída temporária (94). Outros motivos para uso do dispositivo somaram 668 registros. O monitoramento eletrônico também foi aplicado a 45 vítimas de crimes, como mecanismo de proteção.
Confira o relatório aqui.
Sobre o perfil dos monitorados durante o ano passado, o relatório do TJMA informa que 845 eram presos provisórios, 508 eram sentenciados, além das 45 vítimas já citadas.
O município com maior número de pessoas que cumpriram ordem de uso de tornozeleira eletrônica em dezembro de 2024 foi São Luís, com 379, seguido por Imperatriz, com 177. Completam a lista das cinco cidades maranhenses com maior número de monitoramentos São José de Ribamar (84), Bacabal (55) e Timon (53).
Em relação ao sexo dos monitorados eletronicamente no Maranhão, em dezembro do último ano, 1.208 eram homens e 188 eram mulheres.
