Órgãos pretendem realizar ações em conjunto para combater a ilegalidade na profissão de Educação Física e cobrar melhores condições em academias
O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vão intensificar o trabalho de fiscalização de academias em São Luís e no interior do Estado. O objetivo é que os órgãos trabalhem em conjunto para garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados e dos serviços ofertados pelos estabelecimentos.
O fortalecimento da parceria entre CREF21/MA e MPMA foi tema central de uma reunião realizada na manhã dessa quarta-feira (12). O presidente do CREF21/MA, Sandow Feques [CREF 001806-G/MA], e o assessor jurídico do Conselho, Rafael Sauaia, estiveram reunidos com a promotora de Justiça, Drª Elisabeth Mendonça, da Promotoria Especializada na Defesa da Saúde.
“O CREF21/MA tem tido um trabalho muito importante em fiscalizar e confirmar a legalidade de atuação do profissional de Educação Física. Isso garante que o profissional que está trabalhando possui formação acadêmica necessária para fornecer um serviço de qualidade nas academias. E é por isso que o Conselho sempre está em busca de novas parcerias, como esta que estamos firmando com o Ministério Público do Maranhão, para que consigamos e intensificar as fiscalizações, que também tem caráter de cuidar da saúde das pessoas e garantir os direitos delas como consumidoras e beneficiárias de serviços de saúde que as academias oferecem”, afirmou Sandow Feques.
Durante a reunião, os representantes do Conselho apresentaram ao MPMA um relatório detalhado sobre as fiscalizações ocorridas durante o ano de 2024 em academias de todo o Estado. Em suas fiscalizações, o CREF21/MA atua no combate à ilegalidade na profissão de Educação Física e analisa outros aspectos como as condições da estrutura física do local, acessibilidade, condições de higiene, entre outros.
Somente no ano passado, o relatório informa que aproximadamente 1.500 fiscalizações foram realizadas, sendo que cerca 160 empresas foram autuadas e notificadas quanto à má prestação dos serviços ofertados, que denotam claramente perigo eminente à saúde pública. “Foram remetidos ao órgão ministerial os relatórios de fiscalização, com a indicação dos profissionais e estabelecimentos autuados para que seja dado o efetivo encaminhamento investigativo e punitivo em relação às condutas verificadas e atestadas no exercício da função essencial da autarquia federal, que é a fiscalização”, explicou o advogado Rafael Sauaia, assessor jurídico do CREF21/MA.
Parceria com o Procon-MA
Além da parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) tem atuado em conjunto com outro importante órgão de fiscalização: o Procon/MA. Em janeiro deste ano, CREF21/MA e Procon/MA se reuniram para planejar o cronograma das fiscalizações em 2025, que vão ocorrer regularmente.
“Ficamos felizes em firmar, mais uma vez, esta importante parceria para a sociedade maranhense. O CREF21/MA e o Procon/MA fiscalizam a parte que lhes cabe a fim de garantir que todos os aspectos legais das academias estejam em suas melhores condições, bem como diagnosticar se elas possuem profissionais especializados para atender corretamente a população maranhense”, ressalta o diretor-executivo do CREF21/MA, Diogo Oliveira [CREF 001847 G/MA].
No site do CREF21/MA (www.cref21.org.br) é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
