Simpósio vai abordar impactos da Reforma Tributária

Evento será realizado neste sexta-feira (21) pelo IBET São Luís no Praia Mar Eventos, com a presença de palestrantes mestres e doutores

SÃO LUÍS – ‘Reforma Tributária na Prática’ é o tema do simpósio a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em São Luís (IBET/São Luís) no próximo dia 21 de fevereiro. A ideia é discutir a interpretação e as perspectivas dessa reforma no Brasil. O evento será realizado a partir das 14h, no Praia Mar Eventos, na Avenida dos Holandeses.

Segundo o advogado Ítalo Azevedo, da organização do evento, a iniciativa é essencial para quem deseja se aprofundar nos impactos das novas regras fiscais com a experiência de mestres e doutores. “Reforma Tributária é um tema que impacta diretamente na vida da população brasileira. É uma discussão de muitos anos que trará importantes alterações na forma que o consumo é tributado. Uma das principais mudanças da reforma tributária é a unificação de alguns tributos a fim de tornar as regras mais simples”, frisou Ítalo Azevedo.

Ítalo Azevedo explicou que cinco tributos serão extintos para a criação de dois impostos sobre o valor agregado. “Um deles será a Contribuição sobre Bens e Serviços na esfera federal. Outro será o Imposto sobre Bens e Serviços, de responsabilidade dos estados e municípios. Além disso, haverá o chamado Imposto Seletivo sobre alguns bens que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco, por exemplo”, detalhou.

Um dos palestrantes é Agostinho Ramalho Marques Neto, mestre em Direito pela PUC/RJ, que vai falar sobre “Teoria da Linguagem e Tributação no Brasil”. Também participará Priscila de Souza, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, que abordará “Intertextualidade na Reforma Tributária”.

Milena Martinelli, advogada, mestre em Direito Tributário (IBET), professora seminarista e conferencista (IBET) e integrante do Grupo de Pesquisa em Justiça Fiscal e Gênero da UERJ vai falar sobre o tema “Inovações da Reforma Tributária no Processo Tributário”.

Maurício Aragão Chaves, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Tributário pelo IBET, por sua vez, tratará do tema “Novas materialidades do IVA Dual”.

Também ministrarão palestras Fernando Gomes Favacho, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, e Maurício Aragão Chaves, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Tributário pelo IBET. O primeiro vai abordar o tema “Federalismo e Competências do Comitê Gestor do IBS” e o segundo, “Novas materialidades do IVA Dual”.

PF cumpre mandado no Maranhão contra quadrilha que furtou cargas dos Correios, com prejuízo de R$ 35 milhões

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, (18/2), a operação VAR, para desarticular uma organização criminosa especializada em furtos de cargas e encomendas dos Correios.

Foram cumpridos 42 mandados de prisão e 49 mandados de busca e apreensão nos municípios paraenses de Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Capitão Poço, Castanhal, Marituba, Moju, Benevides e Igarapé-Açu, além de Maracaçumé, no Maranhão.

Dentre os alvos de prisão, há 29 motoristas e ex-motoristas, contratados por empresas terceirizadas pelos Correios com rotas entre São Paulo/SP e Belém/PA e São Paulo/SP e Marabá/PA.

As ações de furto visavam, principalmente, eletrônicos de maior valor agregado, como celulares, notebooks, tablets e TVs.

As investigações revelaram um esquema de receptação e distribuição dos itens, levando a buscas em 6 lojas de eletrônicos, à suspensão das atividades e à prisão preventiva dos proprietários. Um deles já havia sido preso em 2021 pelo mesmo crime e teve duas lojas fechadas pela PF.

O nome da operação, VAR (Video Assistant Referee, o árbitro de vídeo), surgiu a partir do vocabulário usado pelos envolvidos no esquema de furto, que costumavam se referir ao crime usando termos do futebol.

SET afirma que greve dos rodoviários deve ser analisada de forma técnica, não política

O diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Pires, afirmou, nesta segunda-feira,17, que a questão da greve dos rodoviários deve ser avaliada de forma técnica, não política. Ele enfatizou que o Poder Público não tem cumprido seu papel de, a cada quatro anos, analisar e revisar o contrato firmado com as empresas de transporte de passageiros de São Luís, gerando prejuízos financeiros para quem opera o sistema e para os usuários.

“Temos um problema grave, de natureza técnica. Nós precisamos que o Município e o Estado façam o seus papeis técnicos de análise do sistema, das suas receitas e despesas, e que deem condições às empresas para que possam atender as reivindicações dos rodoviários. Estamos sendo acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e pela Justiça, mas, infelizmente, o Município não tem participado de todas as audiências, não tem atendido os pedidos de reunião e estamos, agora, jogados ao caos na cidade. Então, apelamos novamente ao Poder Público para que possamos sentar e discutir com tranquilidade a questão; aos rodoviários, para que cumpram a liminar judicial que determina que 80% da frota circule para que a população seja atendida”, disse Paulo Pires.

O diretor Executivo que está prevista no contrato a revisão de quatro em quatro anos pela Prefeitura e Estado, mas isso não vem sendo cumprido. “A revisão ordinária do contrato era para ter sido feita nos primeiros quatro anos, não foi feita; era para ser feita neste ano, não foi. Então, é obrigação da Prefeitura fazer essa revisão de contrato. As empresas já recorreram à Justiça para que isso seja feito. Temos mais de seis ações cobrando prejuízos que a Prefeitura já causou às empresas, que são da monta de mais R$ 300 milhões, mas nós somos obrigados a continuar cumprindo o contrato, mesmo com prejuízo, e cumprimos na medida do possível. Fizemos investimentos de R$ 130 milhões no ano passado em ônibus novos, que foram entregues em praça pública, para cumprir o contrato. Agora, esperamos que o Município se debruce sobre as contas, que o novo secretário de Transportes, que deve ser competente o suficiente, faça a análise e a revisão do contrato, e assim, possamos ter a solução técnica para o serviço e população seja atendida”, destacou Paulo Pires.

“A situação é complicada, mas todos precisam assumir seu papel e parar de terceirizar o problema para Câmara e outros organismos. Assumam sua responsabilidade, leiam o contrato. A Lei Municipal 3.430 que diz como se paga o sistema de transporte. Se obedecessem a lei, já era suficiente, se obedecessem o contrato não estaríamos neste caos”, completou Paulo Pires.

Custeio

O diretor Executivo informou que, hoje, a tarifa de remuneração de São Luís é R$ 5,55, sendo que o passageiro paga R$ 4,20 e a Prefeitura e o Estado pagam R$ 1,35 por cada passageiro para que o peso da passagem não fique só em cima do usuário. “Os custos aumentaram após a pandemia , mesmo assim, não penalizamos a população com aumento da passagem, então, é necessário que essa diferença entre como subsídio para dar equilíbrio ao sistema. Hoje, se chegou ao ponto de precisarmos darmos aumento salarial e não temos condições porque o contrato não foi cumprido. Já é o terceiro secretário que é demitido às vésperas de uma revisão de contrato e agora alega ignorância no assunto. Nós temos diversas ações ajuizadas cobrando do Município qual é a base de cálculo que é feito esses reajustes, pois sabemos que não é feito pelo nosso contrato. É preciso ter responsabilidade na hora de questionar esse processo. É importante que os responsáveis assumam os seus papeis, assumam o que é necessários para devolver o serviço para a população. Nós estamos à disposição para, a qualquer momento, sentar com o Município e o Governo do Estado para encontrarmos uma solução viável para que a população seja mais prejudicada”, concluiu Paulo Pires.

Carnaval da APCEF/MA promete muita animação com as melhores atrações da folia

O Carnaval da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Maranhão (APCEF) promete muita folia e animação. Este ano, a festa será completa, com o tradicional Baile do Azul, a grande novidade, o Bloco da APCEF/MA, e a diversão garantida do Bailinho Infantil!

Confira a programação e não fique de fora:

🔹 Baile do Azul | 28/02– Com Bloco da Bicicletinha, Bicho Terra e Samba da Tamarineira, para abrir o Carnaval com tudo!
🔹 Bailinho Infantil | 02/03 – Uma tarde de pura alegria com DJ, recreadores, personagens e o clássico desfile de fantasias!
🔹 Bloco da APCEF/MA | 02/03 – A novidade do ano! O Samba da Tamarineira vai comandar a festa pelas ruas!

Serviço

Local: Sede da APCEF/MA – Calhau

Garanta já seu abadá e ingresso!

Mais informações na secretaria ou nas redes sociais do clube.

Universidade Ceuma volta a conquistar nota máxima do MEC

A Universidade Ceuma conquistou novamente a nota máxima do Ministério da Educação (MEC), o que atesta o atendimento dos critérios mais exigentes na área do ensino superior. Na avaliação de desempenho, o MEC comprovou a excelência acadêmica, pedagógica e em infraestrutura da instituição educacional maranhense, reafirmando sua posição de mais bem conceituada do estado.

Clique aqui e assista ao vídeo.

A nota máxima (nota 5) reconhece o compromisso da instituição com a qualidade acadêmica e a consolida entre as melhores universidades do país. “Essa conquista é fruto do esforço, dedicação e excelência no ensino”, ressalta a reitora Cristina Nitz.

Avaliação

A nota máxima no MEC é 5, e é considerada a pontuação de excelência. Ela é dada a instituições de ensino superior que atendem a todos os critérios estabelecidos pelo órgão. O MEC utiliza uma escala de 1 a 5 para avaliar as instituições de ensino superior. As notas são interpretadas da seguinte forma: 

• 1 e 2: rendimento abaixo da média e insatisfatório
• 3: requisitos são minimamente atendidos
• 4: acima da média, entregando mais do que o mínimo exigido
• 5: nota de excelência, que atesta que a IE e seus cursos são de alto nível

IGC

O Índice Geral de Cursos (IGC) é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior. O IGC é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). 

Equatorial Maranhão realiza troca de geladeiras em Imperatriz e Codó

Ao todo, serão entregues 180 geladeiras novas aos moradores dos municípios

Os clientes da Equatorial Maranhão, nos municípios de Imperatriz e Codó, recebem, durante esta semana, o projeto E+ Geladeira Nova. Esta ação da distribuidora faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL) e visa à troca de geladeiras velhas, que consomem mais energia, por modelos novos, mais eficientes e econômicos. Para participar, as famílias devem estar cadastradas na Tarifa Social de Baixa Renda.

Os cadastros começam na terça-feira (18) e quarta-feira (19), para estar apto para concorrer, o cliente deve ser residente da cidade em que está se cadastrando e o titular da conta de energia, além disso, é necessário levar o RG, CPF, a última fatura de energia quitada e possuir cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica. Já o sorteio será realizado na quinta-feira (20) e a entrega das geladeiras novas ocorrerá na sexta-feira (21).

Em Codó, serão sorteadas 80 geladeiras, já em Imperatriz, serão 100 refrigeradores novos, que poderão substituir os antigos. Vale ressaltar ainda que o transporte da geladeira antiga até o local da troca, assim como o retorno até a residência, com a geladeira nova, é de responsabilidade do consumidor. No ato da entrega, serão repassadas orientações sobre o uso correto do novo eletrodoméstico.

Mais serviços oferecidos:

Além da troca de geladeiras, a Distribuidora ainda fará ações de cadastro e atualização na Tarifa Social, programa do Governo Federal, que oferece descontos de até 65% na conta de energia, serão oferecidas também negociações de débitos conforme a situação e o perfil de cada cliente. Os consumidores ainda poderão trocar cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos de LED, que podem ser até 80% mais econômicos. 

Nos dias 18 e 19 (terça e quarta-feira), a Equatorial Maranhão também promoverá um workshop de barbeiro no município de Codó. A ação faz parte do programa E+ Profissional, iniciativa do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, e integra os projetos de responsabilidade social da distribuidora. O objetivo é capacitar e fomentar oportunidades para jovens e adultos de baixa renda, oferecendo qualificação profissional gratuita em todo o estado.

Confira abaixo o calendário completo das ações: 

E+ Geladeira Nova 

Codó

Data: Cadastro – terça-feira (18) e quarta-feira (19); Sorteio – quinta-feira (20); Entrega – sexta-feira (21);

Horário: 8h às 12h e 14h às 17h;

Local: Praça São Sebastião, centro de Codó

Imperatriz

Data: Cadastro – terça-feira (18) e quarta-feira (19); Sorteio – quinta-feira (20); Entrega – sexta-feira (21);

Horário: 9h às 16h;

Local: Centro de Convenções, localizado na Rua Hermes da Fonseca, Centro

Workshops

Codó – Workshop Barbeiro

Data: terça-feira e quarta-feira (18 e 19);

Horário: 08h às 17h;

Local: Praça São Sebastião, centro de Codó

Grupo Potiguar abre vagas de emprego em São Luís, Imperatriz e Santa Inês, além de promover mutirão para PCDs

Empresa realiza recrutamento para diversas funções e reforça compromisso com a inclusão no mercado de trabalho

O Grupo Potiguar, referência no setor de materiais de construção e home center no Maranhão, está com novas oportunidades de emprego abertas para profissionais interessados em integrar sua equipe. As vagas estão distribuídas nas cidades de São Luís, Imperatriz e Santa Inês, contemplando diferentes áreas de atuação.

Em São Luís há vaga para a função de Conferente (Checkout), responsável por empacotar produtos, organizar e transportar as compras até o veículo do cliente; realizar testes de produto e atendimento ao cliente. Os candidatos(as) devem ter ensino médio completo e noções de informática. A empresa oferece treinamento, plano de saúde, vale alimentação e remuneração compatível com o mercado.

Também há vaga para Auxiliar de Serviços Gerais na capital maranhense. Os candidatos (as) devem ter ensino fundamental e experiência na área. A função prevê serviços de limpeza, conservação e manutenção das áreas internas e externas da loja.  A empresa oferece plano de saúde, vale refeição, além de remuneração e benefícios compatíveis com o mercado. Os interessados para essas vagas devem enviar currículo até o dia 21.02 pelo site https://apotiguar.jobs.recrut.ai/

Para a Imperatriz, as vagas de empregos são para as funções de Auxiliar de Entrega e Conferente de Mercadoria (Checkout). Os interessados podem enviar seus currículos até 21.02 pelo site https://apotiguar.jobs.recrut.ai/ ou entregar presencialmente na loja, localizada no bairro do Coco Grande, na BR-010, KM 252.

Já para Santa Inês a vaga aberta é para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, para pessoas com o ensino fundamental e experiência na área de limpeza e conservação feral. Os currículos devem ser encaminhados até 21.02, via site https://apotiguar.jobs.recrut.ai/ .  

Além desses processos seletivos, a empresa também está promovendo o seu Mutirão de Vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) em São Luís e Imperatriz; reforçando seu compromisso com a inclusão e a diversidade no ambiente de trabalho.

Para se candidatar, as pessoas com deficiência podem levar presencialmente o seu currículo atualizado, laudo médico, carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF e comprovante de residência. Em São as entregas devem ser feitas na Av. dos Franceses, N.35 no Tirirical das 14h às 16h até o dia 19.02. Já em Imperatriz, os documentos devem ser entregues na sede da loja, localizada na Marginal BR-010, Km 252, bairro Coco Grande das 8h às 19h.

Com forte presença no Maranhão, a Potiguar se destaca não apenas pelo atendimento ao cliente, mas também por suas iniciativas voltadas para o desenvolvimento social e profissional de seus colaboradores.