O vereador Marlon Botão (PSB) afirmou, após a sessão da Câmara Municipal que aprovou o Orçamento 2025 de São Luís, que a implantação do Passe Livre Estudantil na capital agora é uma questão de “vontade política do prefeito Eduardo Braide”.
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“O processo até a aprovação do Projeto de Lei 210/2024, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, foi longo, de muito debate, estudos técnicos e discussões aqui nesta Casa. Aprovamos uma LOA com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos, o maior valor nominal da história da capital maranhense. Um orçamento robusto, como requer a nossa cidade, e que é suficiente para que a Prefeitura garanta, por exemplo, o Passe Livre Estudantil ainda em 2025, o que, na minha visão, deve ser uma das prioridades do Executivo municipal”, disse.
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“O Orçamento 2025 também prevê um saldo para a prefeitura de mais de R$ 520 milhões para investimentos. De acordo com levantamentos preliminares, o Passe Livre Estudantil teria um custo abaixo dos R$ 100 milhões. Então é por isso que reforço: dinheiro há, e mais do que suficiente. O que tem faltado, infelizmente, é vontade política. O Passe Livre Estudantil foi aprovado em plebiscito no dia 6 de outubro de 2024, por quase 90% do eleitorado ludovicense, e até hoje a prefeitura não apresentou uma proposta, um plano de ação para tirar a iniciativa do papel, mesmo com as reiteradas manifestações que a gente vem fazendo desde então. Mas essa postura de empurrar a questão com a barriga não vai funcionar. Porque nós vamos cobrar todos os dias na Câmara Municipal, e não tenho dúvidas de que chegará o momento que a população cobrará nas ruas. A vontade popular, que reconhece a importância dessa política pública, deve ser e será respeitada”.
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O parlamentar lembrou que o Passe Livre Estudantil, que foi tema de plebiscito na eleição de 6 de outubro, recebeu mais votos que o prefeito Eduardo Braide – que foi reeleito para um segundo mandato com 70% dos votos válidos.
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“O prefeito Eduardo Braide foi reeleito com 403 mil votos, uma votação expressiva. Mas se ele considera que isso é uma carta branca que a população lhe deu de presente para fazer apenas o que ele julga necessário, é importante que Braide lembre-se que o Passe Livre Estudantil recebeu mais de 530 mil votos na mesma eleição, portanto é muito mais popular que ele”, afirmou.
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“O Passe Livre Estudantil não é um desejo apenas da Câmara Municipal, do vereador Marlon Botão, ou de setores específicos da sociedade, mas sim de toda a população de São Luís, inclusive dos eleitores do prefeito. Ao ignorar o Passe Livre Estudantil, o prefeito desrespeita a vontade popular. E nós vamos cobrá-lo por isso”.

Comissão Tripartite
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Marlon Botão também defendeu que a Comissão Tripartite – envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil – comece a funcionar imediatamente para tratar sobre a elaboração do Passe Livre Estudantil em São Luís.
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“Com a aprovação do Orçamento 2025, é mais importante do que nunca que a nossa Comissão Tripartite inicie as suas atividades para que possamos, junto com o Poder Executivo e com representantes da sociedade civil, encontrar uma forma de implantar o Passe Livre Estudantil o mais rápido possível na nossa cidade”, disse.
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De acordo com o parlamentar, só a Comissão terá competência para definir o orçamento e os moldes de aplicação do Passe Livre Estudantil.
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“É no diálogo, na construção coletiva, que vamos conseguir garantir o Passe Livre Estudantil para a população de São Luís, definindo todos os seus parâmetros. E isso só será possível com os trabalhos da Comissão Tripartite. A Câmara até recebeu uma emenda paliativa individual, de R$ 21 milhões, voltada para o Passe Livre, mas até o vereador que a propôs sabe que uma emenda individual nesse valor, e que nem sequer apresenta um estudo técnico de aplicação do programa, não será o suficiente para viabilizar essa política pública. O Passe Livre será construído coletivamente, com muito diálogo. É papel da Comissão definir de que forma ele será implantado, por isso vamos trabalhar para que ela seja iniciada o mais rápido possível”, disse.

O vereador ressaltou que a Comissão iniciará os trabalhos mesmo que a prefeitura não indique os seus representantes.
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“Nós não vamos ficar de braços cruzados esperando a boa vontade do poder executivo. Já temos a indicação dos representantes da sociedade civil, e a Câmara também já está definindo os seus para que o trabalho seja iniciado. Quem sabe assim a prefeitura respeite a Câmara Municipal e indique os seus representantes”, garantiu.

“O nosso objetivo é fazer um trabalho sério, tratar as discussões sobre o Passe Livre Estudantil com toda a seriedade que o assunto merece, com ações concretas e pautadas na constituição, também respeitando todas as questões de ordem jurídica e orçamentária, sem qualquer bravata ou interesses pessoais, focando no que é melhor para o povo. Esperamos que a prefeitura se junte à Câmara, e à população, nesse debate para que possamos garantir, ainda em 2025, o Passe Livre Estudantil na nossa capital. Esse é o nosso principal desejo, o nosso maior objetivo”.

Mobilização
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Marlon Botão disse, ainda, que a sua mobilização nas ruas em defesa do Passe Livre Estudantil será intensificada.
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“O que foi possível fazer dentro da Câmara Municipal nós já fizemos. Acionei a Comissão de Mobilidade Urbana pedindo um estudo técnico que comprove que é possível garantir o Passe Livre ainda em 2025, propus a criação da Comissão Tripartite para debater democraticamente como a política pública pode ser implantada, mobilizei todos os vereadores para que garantíssemos uma emenda no valor de R$ 43 milhões para que o Passe Livre seja tirado do papel mesmo que a prefeitura não faça a sua parte e tenho, desde o início de 2024, defendido diariamente o Passe Livre em plenário. Esse trabalho continuará sendo feito, mas agora também vamos intensificar o nosso trabalho de base, junto à população que aprovou o Passe Livre e espera que ele seja garantido o quanto antes”, afirmou.
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“No ano passado, como presidente da Frente Popular pelo ‘SIM’, rodei dezenas de bairros da nossa capital, indo aos quatro cantos de São Luís, para apresentar a proposta do Passe Livre à nossa população, para informar aos cidadãos sobre o plebiscito do dia 6 de outubro. Esse trabalho foi essencial para que a iniciativa recebesse a aprovação de mais de 530 mil eleitores. Agora vou voltar às ruas, de onde aliás nunca me distanciei, porque não sou vereador de gabinete, para mobilizar a população mais uma vez, para que possamos defender juntos esse direito das famílias ludovicenses. Se a população disse ‘SIM’ ao Passe Livre, a prefeitura não pode dizer ‘não’. Nós não vamos descansar enquanto a vontade do povo de São Luís não for respeitada”.
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Ao todo, 89,91% dos eleitores ludovicenses votaram pela implantação do benefício aos estudantes no plebiscito realizado juntamente com a eleição municipal. Mas, para ser concretizado, o Passe Livre ainda precisa ser apresentado via Projeto de Lei pela Prefeitura de São Luís e votado pela Câmara de Vereadores.
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Caso vire lei, o município de São Luís ficará responsável por garantir a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense.
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“Garantir o Passe Livre Estudantil é devolver a cidade aos moradores. É permitir que um estudante pobre do Itaqui-Bacanga possa sair de casa em busca de oportunidades de estágio, de emprego, sem ter que se preocupar em pagar três, às vezes até quatro passagens num mesmo dia – o que, para quem já sobrevive com tão pouco, é quase impossível. Garantir o Passe Livre é permitir que os jovens da Zona Rural possam visitar os museus do centro histórico, a nossa biblioteca, os equipamentos culturais. Garantir o Passe Livre é permitir que sobre algum dinheiro no apertadíssimo orçamento de tantos trabalhadores e trabalhadoras pobres da nossa cidade para que essas pessoas tenham a oportunidade de começar a viver, e não apenas sobreviver. O Passe Livre Estudantil não pode ser tratado apenas pela ótica econômica, porque ele é muito mais do que isso; é uma questão de inclusão, de democratizar os nossos espaços públicos, de oportunizar a nossa juventude, é uma questão de justiça social”, finalizou Marlon Botão.