Iracema Vale obteve mais uma manifestação favorável à sua reeleição à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, desta vez, da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
A PGR e a AGU entendem que a Assembleia Legislativa maranhense seguiu os princípios constitucionais e que o critério de desempate utilizado na eleição da Alema é uma questão interna corporis das Casas legislativas.
Com a manifestação da PGR, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, tem o processo pronto para tomar sua decisão. Mas, não há prazo estipulado para julgar a ação, que foi impetrada pelo partido Solidariedade.
Clique aqui e confira a manifestação favorável da PGR à reeleição à Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com a ação proposta pelo MPF, o estado do Maranhão tem o dever de fiscalizar e garantir a proteção ambiental na área
Área do Mercado do Peixe sofreu danos ambientais, que deverão ser mandados, em cumprimento a decisão da Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação do estado do Maranhão por danos ambientais na área do Mercado do Peixe, em São Luís. A ação teve início após apurações do MPF que constataram a degradação do manguezal e do Canal do Portinho pelo descarte inadequado de resíduos sólidos e efluentes líquidos do mercado e da feira livre adjacente.
Na ação civil pública, apresentada em novembro de 2022, o MPF pediu que a Justiça determinasse a paralisação das atividades poluidoras e a recuperação da área degradada. Na ocasião, o órgão obteve decisão liminar favorável, determinando que o estado do Maranhão, em 180 dias, promovesse o recolhimento e o tratamento adequado dos efluentes, realizasse a interdição do lançamento de resíduos sólidos na região do mangue e estabelecesse barreiras para impedir o descarte inadequado. Foi estabelecida multa ao estado de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento das determinações.
Em sua defesa, o estado do Maranhão argumentou que a responsabilidade pelo saneamento básico seria do município de São Luís e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e que a liminar poderia causar impactos socioeconômicos negativos. No entanto, o MPF sustentou que o estado, como administrador da área, tem o dever de fiscalizar e garantir a proteção ambiental e que a omissão coloca o estado na condição de ‘poluidor indireto’.
Após a concessão da liminar, o estado realizou obras para atender às determinações judiciais, promovendo a coleta e tratamento de efluentes, a interdição do descarte irregular de resíduos e a instalação de barreiras físicas.
Recuperação da área – A sentença judicial, além de confirmar as determinações da liminar, acolheu o pedido do MPF para que o estado do Maranhão elabore e execute um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a plena recuperação do manguezal e do Canal do Portinho.
A sentença também fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento das obrigações. O MPF continuará acompanhando o caso para garantir a completa recuperação da área ambiental degradada.
A defensora pública, escritora e doutoranda em Direito Lindevania Martins é convidada do projeto ‘Terça para Mulheres’ (TPM)
SÃO LUÍS – A AmoVinho Bistrô & Adega recebe, neste terça-feira (4), a defensora pública, escritora e doutoranda em Direito Lindevania Martins, convidada do projeto ‘Terça para Mulheres’ (TPM). Ela vai falar sobre as lições do Direito e da Literatura para se construir uma vida autônoma.
A palestrante é graduada em Direito e mestra em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal do Maranhão, bem como mestra em Direito pela Universidade Federal Fluminense e doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ela, que atuou como delegada de Polícia Cível, é defensora pública, tendo sido titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT da Defensoria Pública do Maranhão por quase dez anos. Atualmente, atua junto a tribunais como Tribunal de Justiça do Maranhão, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
A palestrante com a jornalista e curadora do evento, Dalva Rego
Palestrante e pesquisadora em Direito, Literatura, Gênero e Tecnologia, a convidada é, ainda, escritora, poeta e prosadora. Ministra oficinas de criação de texto e ganhou vários prêmios literários. Alguns deles estão sendo estudados em universidades públicas e privadas, inclusive fora do Brasil.
Ela é autora dos livros “Anônimos” (2003), “Zona de Desconforto” (2018), “Longe de Mim” (2019), “Fora dos Trilhos” (2019), “A Moça da Limpeza” (2021) e “Teresa Decide Falar (2022).
O projeto ‘TPM reúne’ e conecta mulheres em nome de um crescimento coletivo. Reservas pelo WhatsApp (98)98295-0010. O jantar executivo com entrada, prato principal, sobremesa e uma taça de vinho sai por apenas R$95.
Suplente de deputado estadual, o líder direita conservadora Filipe Arnon exerceu o mandato por 120 dias em 2024
O ex-deputado estadual, presidente do PL em São Luís e líder da direita conservadora, Filipe Arnon, vai inaugurar, no dia 25 de fevereiro, o Gabinete Patriota! O espaço, que funcionará de segunda a sexta-feira, no Edifício São Luís Offices, sala 1010 (10º andar), no bairro Areinha, será dedicado à defesa dos valores conservadores, da liberdade e do bem-estar do povo maranhense.
No Gabinete Patriota, Filipe Arnon estará ainda mais próximo da população, ouvindo suas demandas e trabalhando incansavelmente por um Maranhão mais justo e próspero.
“Contamos com o apoio de todos nessa caminhada!”, conclama.
A cerimônia de entrega doa prêmios ocorreu sexta-feira (31/01), no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, em São Luís
A premiação, conhecida como o “Oscar do Turismo no Maranhão”, chegou à oitava edição, reconhecendo instituições e profissionais que contribuem para fortalecer o turismo no Maranhão
O Sebrae Maranhão venceu quatro categorias do 8° Prêmio Cazumbá de Turismo, premiação que reconhece trabalhos voltados para o turismo local e incentiva o desenvolvimento do setor. A cerimônia de entrega dos prêmios ocorreu na noite desta sexta-feira (31), no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, em São Luís.
O gerente de Comunicação do Sebrae Maranhão, João Torres, e a gestora estadual de Turismo do Sebrae Maranhão, Flávia Nadler, venceram, respectivamente, as categorias de “Assessoria de Comunicação para Turismo” e “Experiência em Gestão Pública ou Institucional de Turismo”.
João Torres (Sebrae) e Jovanna Abreu (Fecomércio) empataram na votação e dividiram o prêmio na categoria “Assessoria de Comunicação para Turismo”
Também premiado na edição anterior do Prêmio Cazumbá de Turismo, João Torres destacou a importância da conquista para impulsionar o trabalho desenvolvido pelo Sebrae na divulgação e fortalecimento do setor turístico.
Também premiado na edição anterior do Prêmio Cazumbá de Turismo, João Torres destacou a importância da conquista para o impulsionar o trabalho desenvolvido pelo Sebrae na divulgação e fortalecimento do setor turístico.
Flávia Nadler venceu a categoria “Experiência em Gestão Pública ou Institucional de Turismo”
“Receber um prêmio tão prestigioso não é apenas um momento de orgulho para mim, mas também um incentivo para manter os padrões de dedicação ao Sebrae e ao turismo. Esse prêmio reconhece que o Sebrae tem se empenhado, a cada dia, em divulgar turismo no nosso estado”, declarou o gerente de Comunicação do Sebrae Maranhão, que, por empate na votação, dividiu a premiação com Jovanna Abreu, da Fecomércio Maranhão.
Durante a cerimônia, Flávia Nadler ainda ressaltou o papel do Sebrae como apoiador do turismo local, mencionando o acolhimento oferecido pela instituição aos profissionais do setor. “Sinto-me muito grata por ter me formado em turismo e ter tido a oportunidade de seguir contribuindo para a minha atividade de formação. Hoje, neste país, o Sebrae é uma das poucas instituições que acolhe turismólogos, tanto no corpo de colaboradores quanto no sistema de credenciados”, afirmou a gestora estadual de Turismo do Sebrae Maranhão.
David Amorim recebeu a estatueta pelo Festival de Turismo de Aventura do Munim, vencedor da categoria “Experiência Inovadora”
Inovação para fortalecer o turismo e gerar experiências memoráveis
O Festival de Turismo de Aventura do Munim, evento promovido pelo Sebrae Maranhão, por meio da Unidade de Lençóis-Munim, para incentivar destinos de aventura no estado, também conquistou o Prêmio Cazumbá de Turismo na modalidade “Experiência Inovadora”.
Rosa Gaspar recebeu o prêmio pela categoria “Experiência em Sustentabilidade”, com a experiência do Quilombo Boa Vista, em Rosário
David Amorim, gerente da Unidade, enfatizou a contribuição do festival para o desenvolvimento da região e valorização dos empreendedores locais. “O principal objetivo do Festival de Turismo de Aventura do Munim não é apenas reconhecer o território como um ambiente favorável para o turismo de aventura, mas, principalmente, valorizar os empreendedores da região”, ressaltou David Amorim.
Representantes do SET, do Sindicato dos Rodoviários, da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado se reuniram em audiência, com mediação do MPT/MA, em.busca de solução que evite greve do transporte público
Em audiência no Ministério Público do Maranhão (MPT/MA), na manhã desta terça-feira (4), para tratar da convenção coletiva de trabalho da categoria, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) reafirmaram a intenção de deflagrar greve geral do sistema de transporte público da Ilha de São Luís, caso as reivindicações não sejam atendidas. Presentes à reunião, gestores da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado não se manifestaram de forma objetiva e resolutiva, como o caso requer.
Exercendo forte pressão sobre as outras partes envolvidas na questão, a entidade que representa motoristas e cobradores deu um ultimato, o que exige mobilização imediata no sentido de garantir as condições econômicas que tornem viável a concessão do reajuste salarial aos empregados e o atendimento dos demais itens da pauta de reivindicações.
Diante da dificuldade financeira que dificulta a prestação do serviço à população, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que representa as empresas e consórcios que operam as linhas, reforçou a necessidade de envolvimento mais efetivo do poder público para assegurar as melhorias almejadas pelos trabalhadores e assim evitar maiores transtornos a centenas de milhares de usuários de ônibus nos quatro municípios da Ilha.
Uma reunião deverá acontecer na próxima segunda-feira,10, na sede do MPT/MA.. Diante dos avanços no diálogo, todos aguardam que órgãos públicos municipais e estaduais analisem as reivindicações referentes a reajustes econômicos, que podem impactar nos contratos públicos.
Wellington citou que os candidatos relataram preocupações e solicitaram apoio para garantir transparência e celeridade no processo
O deputado estadual Wellington do Curso usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (04), para destacar a reunião que teve com candidatos aprovados no concurso público de Rosário. O parlamentar ressaltou a importância do diálogo e reafirmou seu compromisso em acompanhar a situação do certame. A reunião aconteceu na tarde da última segunda-feira (3) no município, onde Wellington ouviu os aprovados e discutiu os desdobramentos do concurso, que está suspenso.
Ao abordar o assunto, Wellington citou que os candidatos relataram preocupações e solicitaram apoio para garantir transparência e celeridade no processo.
“Nosso compromisso é com a transparência e com aqueles que estudaram e se dedicaram para essa aprovação. Estive em Rosário para ouvir os relatos e anseios dos candidatos que me procuraram. O certame foi suspenso e já estamos estudando o caso para entender qual a melhor solução. Seguiremos atentos a cada passo desse processo”, declarou Wellington.
“Corrida Alema – 190 anos” integra programação comemorativa que inclui inauguração de memorial do Parlamento e lançamento do app Alema Play
Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que realizará a “Corrida Alema – 190 anos”
A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início às comemorações pelos seus 190 anos com a “Corrida Alema – 190 anos”, que acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (4), às 8h, no site www.eucompetidor.com.br/ale190anos.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância das comemorações da data, ressaltando o papel histórico do Parlamento na construção da democracia e no desenvolvimento do Maranhão.
“A programação foi pensada para envolver a sociedade e reforçar a conexão entre o Legislativo e a população. Reconhecemos a força da democracia e a importância do nosso Parlamento na construção da história do Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Categorias
A “Corrida Alema – 190 anos” contará com percursos de 6 km e 10 km e será aberta ao público. Haverá categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A inscrição será confirmada com a doação de uma cesta básica e os kits dos participantes poderão ser retirados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no hall de entrada da Casa.
A programação contará, ainda, com premiações: na categoria Kids, os três primeiros colocados receberão brinquedos, enquanto nas demais categorias os prêmios em dinheiro serão de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000 para os três primeiros lugares, respectivamente.
Programação especial
Além da “Corrida Alema – 190 anos”, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.
Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.
Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.
Palestras, informações e serviços voltados para a saúde e bem-estar atraíram visitantes no stand das marcas
O stand conjunto do Laboratório Lacmar e do Natus Lumine Hospital e Maternidade no COMSEBE foi um verdadeiro hub de inovação e informação, com palestras e debates
Com uma programação diversificada e a presença de grandes nomes da medicina e da ciência, o evento atraiu profissionais, acadêmicos e interessados no tema, com palestrantes renomados e de diversas regiões do Brasil.
Entre os destaques do evento, os patrocinadores masters, Laboratório Lacmar e Natus Lumine Hospital e Maternidade, sediaram em seu stand conjunto diversas palestras, rodas de conversa e aulas que abordaram a saúde 5.0 em diferentes aspectos. O espaço do Lacmar / Natus Lumine foi um verdadeiro hub de aprendizado sobre temas que prometem revolucionar a saúde e a qualidade de vida.
Time do Lacmar reunido: Dr. Felipe Marques, a gestora Suzana Viana e o Dir. Executivo Vinícius Braid
As duas marcas, ambas empresas do Grupo Mercúrio, reforçaram seu compromisso com a disseminação de conhecimento de ponta, tecnologia e inovação em prol do bem-estar dos maranhenses.
“Todos os temas das palestras que apresentamos em nosso stand foram muito relevantes, e trataram de inovação e tecnologia aplicadas à saúde 5.0 no Maranhão. São as novidades que nossas empresas, Natus Lumine Hospital e Maternidade e Laboratório Lacmar, oferecem para agregar mais valor à jornada dos pacientes. Nós sempre acreditamos em educação continuada e investimos forte nessa área, assim como em inovação e tecnologia” declarou Vinícius Braid, Diretor Executivo do Laboratório Lacmar e Conselheiro do Grupo Mercúrio.
Palestra sobre “Biomarcadores e a Detecção Precoce do Alzheimer” proferida pelo Dr. Felipe Fanini (Roche – SP)
Um dos momentos mais aguardados foi a palestra do diretor científico do Lacmar Genômica e PhD em genética, Dr. Felipe Albuquerque Marques sobre “Genética e Qualidade de Vida: O Que os Seus Genes Dizem Sobre Você”. Pioneiro na área de medicina genômica no Maranhão, o Lacmar está liderando o avanço na aplicação da genética para melhorar a qualidade de vida, oferecendo diagnósticos personalizados e insights sobre predisposições genéticas a doenças. Durante a apresentação, Dr. Felipe Albuquerque Marques destacou como a análise genômica pode auxiliar na prevenção e no tratamento de doenças, além de proporcionar uma abordagem mais personalizada para a saúde e qualidade de vida.
Palestra do PhD em genética e Dir. Científico do Lacmar Genômica, Dr. Felipe Marques sobre Genética e Qualidade de Vida no COMSEBE 2025
“Conhecer mais sobre o seu DNA pode ajudar a ter mais qualidade de vida. Nosso intuito é desmistificar esse tema que parece complexo. Entender melhor o seu perfil genético pode ajudar no melhor direcionamento de uma prática desportiva com melhores resultados; pode ajudar na orientação de uma alimentação mais personalizada. Um exemplo prático é o uso da cafeína. Enquanto muitas pessoas tomam café e ficam bem despertas, para outras não faz diferença. Isso se dá porque a forma como se metaboliza a cafeína pode variar de um indivíduo para outro e essa resposta está exatamente no nosso DNA” explicou o Dr. Felipe Marques.
A Dra. Elda Noronha, assessora Científica do Lacmar e PhD em Oncohematologia, no debate sobre diagnóstico de doenças raras
Outro destaque foi a palestra conduzida pelo representante da Roche SP, Dr. Felipe Fanini, que abordou o tema “Biomarcadores e a Detecção Precoce do Alzheimer”. A apresentação trouxe dados e avanços na identificação de sinais precoces da doença, um tema de grande relevância em um momento em que o envelhecimento populacional se torna um desafio global.
O Dir. Médico do Natus Lumine Dr. Aminadabe Sousa e o Dir. Executivo Tiago Fortes com os Conselheiros do Grupo Mercúrio Vinícius e Patrícia Braid
Convidado do Natus Lumine Hospital e Maternidade, o cirurgião que é referência em cirurgia bariátrica Dr. Aparecido Valadão palestrou sobre os perigos da Obesidade e as melhores e mais seguras soluções para combater essa doença, que afeta milhões de pessoas de todas as idades no mundo inteiro.
Polícia Federal havia pedido que o inquérito fosse direcionado ao ministro maranhense, que vem julgando sucessivas ações sobre desvio de emendas parlamentares
Flávio Dino e Luís Roberto Barroso: presidente do STF destacou que o fato de Dino ter determinado a abertura de investigações para apurar supostas irregularidades na indicação de emendas não faz com que ele seja automaticamente designado relator do inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, manteve com o ministro Nunes Marques a relatoria do processo relacionado à Operação Overclean (Petição 13388), que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia e irregularidades em contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Conforme Barroso, o caso não deve ser redistribuído a outro integrante da Corte. A demanda partiu da Polícia Federal (PF), que havia pedido a remessa do caso para o ministro Flávio Dino, que tem atuado nos processos relativos às emendas parlamentares.
Barroso destacou que o fato de Dino ter determinado a abertura de investigações para apurar supostas irregularidades na indicação de emendas não faz com que ele seja automaticamente designado relator do inquérito instaurado com o objetivo específico de apurar eventuais crimes nos contratos do DNOCS. “Não há, no atual estágio das apurações, identidade de partes ou de origens que justifique a vinculação deste procedimento criminal com as investigações determinadas pelo ministro Flávio Dino”, explicou.
A decisão do presidente do STF foi dada depois de informações técnicas prestadas pela Secretaria Judiciária, responsável pela distribuição dos processos no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou manifestação, concordando com o critério de livre distribuição.
Prerrogativa de foro
A Justiça Federal na Bahia remeteu o caso ao STF após as investigações apontarem possível atuação de um deputado federal, que teria prerrogativa de foro no STF, e, por sorteio, a relatoria coube ao ministro Nunes Marques. A PF, então, pediu que a operação fosse distribuída, por prevenção, ao ministro Flávio Dino, que tem atuado nos processos relativos às emendas parlamentares.
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