O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26 (quinta-feira).

O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até as 12h do dia 08 de janeiro de 2025, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º , art.122).

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

O deputado Wellington utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), para declarar apoio às mães atípicas que realizaram uma manifestação em frente à Casa Parlamentar contra o Projeto de Lei 4614/2024, que tramita na Câmara dos Deputados. O PL tem sido criticado por propor mudanças que dificultam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), prejudicando diretamente pessoas com deficiência e suas famílias.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância da mobilização e reforçou seu compromisso com a causa.

“Defendo a inclusão, os direitos das pessoas com deficiência e a dignidade das mães atípicas, como Poliana Gatinho e tantas outras que estão aqui hoje lutando por justiça social. O BPC é uma conquista fundamental para milhares de famílias que dependem dele para garantir uma vida minimamente digna. Não podemos permitir retrocessos! Contem comigo nessa luta”, afirmou o deputado.

Assista ao vídeo:

O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (17), Edital nº 2 /MPS do concurso público para provimento de vagas no cargo de perito médico federal. Serão destinadas inicialmente 250 vagas distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal. Para o Maranhão, estão sendo oferecidas 25 vagas.

As inscrições podem ser feitas de 23 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025 pelo endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24. A taxa é de R$ 120.

O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Para concorrer, é preciso ter diploma de conclusão de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, o candidato também deve ter registro no Conselho Regional de Medicina.

Dentre as funções exercidas pelos peritos médicos estão: a emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral; a verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários; a caracterização da invalidez; e a auditoria médica.

A remuneração inicial do cargo será de R$14.166,99, considerando-se o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP). A carga horária será de 40 horas semanais.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro de 2025 e o resultado final será publicado no dia 16 de março do mesmo ano.

Em uma foto histórica que simboliza a continuidade e a força da liderança política na região dos Cocais, vemos de um lado Fábio Gentil, o maior líder político da região, e do outro, seu sobrinho, Gentil Neto, assumindo o posto de prefeito de Caxias. Esta imagem não apenas captura um momento significativo na política local, mas também representa a passagem de um legado de dedicação e compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Fábio Gentil, conhecido por sua habilidade em articular e promover o progresso da região, deixa um legado de realizações e respeito. Seu sobrinho, Gentil Neto, filho de Talmir Rosa, segue seus passos, trazendo consigo a promessa de continuar o trabalho árduo e a visão de um futuro próspero para Caxias.

A transição de liderança entre tio e sobrinho é um testemunho da confiança da comunidade na capacidade de Gentil Neto de liderar com a mesma integridade e paixão que seu tio demonstrou ao longo dos anos. Este momento marca o início de uma nova era, onde a experiência e a juventude se unem para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que estão por vir.

Arthur Quirino, um nome que se destaca nas campanhas vitoriosas da região, teve participação crucial em seis campanhas eleitorais bem-sucedidas, incluindo a última, onde atuou como coordenador geral. Sua habilidade estratégica e dedicação foram fundamentais para garantir vitórias consecutivas, consolidando a força política da família Gentil. A contribuição de Quirino não apenas fortaleceu a liderança local, mas também trouxe avanços significativos para a comunidade, refletindo seu compromisso com o progresso e o bem-estar de Caxias.

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira, 17, um acórdão que confirma a condenação do Município de São Luís a adotar providências para controlar o número de pombos na área urbana da capital. As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano.

A decisão, tomada por unanimidade, negou o recurso proposto pela Prefeitura de São Luís e confirmou sentença de 29 de fevereiro, assinada pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em janeiro de 2022, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

No acórdão, o relator, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, ressalta que o controle da fauna sinantrópica nociva enquadra-se no dever de proteção à saúde e ao meio ambiente. “Tais medidas são essenciais para evitar a proliferação de zoonoses e promover a sadia qualidade de vida da população, que é um direito fundamental”, observa.

ENTENDA O CASO

Em 2018, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil, após solicitação de condôminos do Edifício Cidade de São Luís, para que fosse realizada inspeção devido ao grande número de pombos nas imediações do prédio, localizado no bairro do São Francisco. Em seguida, o Ministério Público questionou quais providências estavam sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) no que se refere ao controle da fauna sinantrópica.

Inicialmente, a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís informou que, apesar dos pombos serem animais causadores de zoonoses, as ações de controle não seriam de competência do órgão municipal. A resposta fez referência à Portaria MS nº 1.138, de 23 de maio de 2014, do Ministério da Saúde.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária esclareceu que, de acordo com a referida portaria, as políticas públicas de vigilância, prevenção e controle de zoonoses e animais de relevância para a saúde pública devem ser adotadas pelo Executivo municipal, ou seja, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária ou Unidade de Vigilância em Zoonoses.

Na Ação Civil Pública, o MPMA destacou que, ao longo de três anos de tramitação, nenhum órgão público assumiu responsabilidades para realização das ações de controle da fauna sinantrópica nociva. Posteriormente, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a Portaria MS nº 1.138/2014 seria aplicável à Coordenação da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UZV).

A UZV informou à Promotoria de Justiça que nos últimos dois anos não teriam ocorrido casos de zoonoses e, por esse motivo, decidira não realizar o controle ambiental dos pombos. Já a Vigilância Sanitária destacou que não competiria ao Município de São Luís o controle de fauna sinantrópica, pois tal controle seria responsabilidade de órgãos ambientais.

Na avaliação do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, para haver o controle da fauna sinantrópica é necessário um manejo ambiental consistente na eliminação ou alteração de recursos utilizados especificamente por essa fauna, com intenção de alterar sua estrutura e composição e que não inclua manuseio, remoção ou eliminação direta dos animais.

“O objetivo principal da criação de um plano de controle é que possam ser incorporadas ações preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou a proliferação de pragas urbanas e vetores que comprometem a saúde e segurança da comunidade”, destacou, na ACP, Fernando Barreto.

O representante do MPMA destacou que a ausência de uma política pública de controle contraria, principalmente, os princípios do direito ambiental conhecidos como da prevenção e da precaução. “No caso concreto, a suposta ausência de notificação de casos humanos de contaminação por zoonoses não exime o Município de adotar as medidas necessárias ao controle das populações de fauna sinantrópica nociva, uma vez que o risco ambiental é conhecido”, concluiu Barreto.

Em discurso firme e emocionado e marcado por sucessivas manifestações de gratidão, durante sua diplomação, nessa terça-feira (17), o prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, garantiu que seguirá o exemplo do prefeito Fábio Gentil, que ao longo dos seus dois mandatos vem administrando a cidade com extrema dedicação e ânimo inesgotável. Gentil Neto destacou o apoio, a liderança e a atuação incansável do tio e mentor político como fundamentais para que ele conquistasse a vitória.

“Você não foi apenas um apoiador, mas um amigo presente incansável. Seu legado ficará marcado na história de Caxias. Assumo o compromisso de continuar trabalhando com o mesmo vigor e a mesma paixão que você sempre demonstrou “, declarou o prefeito eleito em um dos momentos mais aplaudidos do seu discurso.

Ao fazer um breve retrospecto da sua caminhada rumo à vitória nas urnas, ele disse que procurou fazer uma campanha baseada no amor, no respeito, e, principalmente, em buscar ajudar e escutar o que a população de Caxias esperava do próximo prefeito de Caxias. “Para alguns, este momento parece ser apenas uma formalidade, mas, para mim, representa o início de uma grande missão, que è cuidar da vida de mais de 170 mil caxienses”, ressaltou.

Gentil Neto também agradeceu ao apoio do ministro do Esporte, André Fufuca, presidente do Progressistas, seu partido, pela força e pelo apoio incondicional. Também fez um agradecimento especial à deputada estadual Daniella e à deputada federal Amanda Gentil por fortalecerem o seu projeto vitorioso desde o início. “Daniella, você foi a primeira que acreditou em mim e, por isso, minha gratidão será eterna. Amanda, minha prima e irmã, o seu trabalho árduo e o seu amor por nossa terra me motivam a ser cada vez melhor”, assinalou.

O prefeito eleito agradeceu, ainda, aos seus dois irmãos, Marcelo e João Victor, e às suas duas mães, Adriana e Edileuza, apontando os familiares como o seu alicerce. “Vocês sempre acreditaram em mim e me deram a força necessária para seguir adiante”, frisou. Gentil Neto também reverenciou os seus saudosos avós, José Gentil e Rosário, agradecendo e dedicando a ambos a vitória. “Vocês me ensinaram valores que carrego para a vida inteira.

Com profunda emoção, olhos marejados e voz embargada, ele também dedicou a vitória ao seu saudoso pai, Talmir Rosa, morto em 2021, por complicações da Covid-19. “Pai, você é o meu anjo que vive em mim. Se estivesse aqui, eu diria ao senhor: o menino venceu. E como eu sempre acreditei, nunca foi sorte, sempre foi Deus”, conciliou, sob calorosa salva de palmas.

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Durante a formatura dos alunos da E.M. Diomedes Pereira, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), destacou os investimentos feitos pela prefeitura na educação do município.

Em seu discurso, o prefeito afirmou que a gestão municipal é a verdadeira responsável pelo funcionamento das escolas militares Diomedes Pereira e Liceu Ribamarense II. Ele enfatizou que a prefeitura custeia desde a alimentação dos alunos até os professores e demais funcionários.

“Eu sou justo e muito sincero. Não tenho conhecimento de que o governador manda uma cibalena para as escolas. Eu seria um moleque se dissesse que ele manda algo para cá. Tudo que é feito é executado pela Prefeitura de São José de Ribamar”, declarou Dr. Julinho.

O prefeito desmentiu alegações de que o governador Carlos Brandão é responsável pela manutenção das escolas. Ele explicou que o único apoio do Governo do Estado é o pagamento dos bombeiros militares que atuam nas instituições.

A verdade é que o Governo do Estado tenta ganhar méritos em uma educação que ele não investe. Todo o restante é responsabilidade da prefeitura.

Umas das principais bandeiras do prefeito Dr. Julinho é o fortalecimento da prefeitura municipal com a educação em São José de Ribamar, feito que pode ser notado com aumento do IDEB das escolas; melhoria de salários para os professores, sendo um dos mais altos do país; jornada de ensino ampliada; reforma de mais de 90% das escolas, incluindo nova mobília e climatização; construção de três escolas em tempo integral; além da construção de nove creches.

A ação resultou em sete autuações e cinco prisões em municípios da região noroeste do Maranhão

Com o objetivo de combater o furto de energia elétrica, a Polícia Civil do Maranhão realizou, entre os dias 9 e 12 de dezembro, a “Operação Zumbi”. A ação foi deflagrada nos municípios de Pinheiro, Mirinzal, Governador Nunes Freire, Centro Novo do Maranhão e Santa Luzia.

A operação foi coordenada pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC), em parceria com a Perícia Oficial do Maranhão e equipes da Equatorial Maranhão. Durante as inspeções realizadas em unidades consumidoras residenciais e comerciais, foram constatadas diversas irregularidades, resultando na autuação de sete estabelecimentos, uma pessoa foi intimada e outras cinco foram presas.

Os envolvidos foram identificados nos inquéritos policiais e responderão criminalmente por furto de energia, de acordo com o Artigo 155, §§ 3º e 4º, II, do Código Penal Brasileiro. A operação teve como base inspeções de rotina realizadas pelas equipes comerciais e de manutenção da Distribuidora, que atuam diariamente em campo para garantir segurança, legalidade e qualidade no fornecimento de energia em todo o estado.

É importante destacar que furtar energia elétrica, seja por ligação clandestina ou adulteração de medidores, é crime e prejudica o fornecimento ao causar oscilações de tensão e interrupções. Para denunciar irregularidades, a população pode acionar a Polícia Civil e também a Equatorial Maranhão, pelo site: www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento no número 116. A ligação é gratuita e não há necessidade de identificação por parte do denunciante. Após a denúncia, a Distribuidora encaminha equipes para realizar as inspeções, conforme previsto na legislação do setor elétrico.

Luciana Simões, Fauzi Beydoun, João Beydoun e Célia Sampaio são as atrações do Luau da Toca, que começa às 18h

SÃO LUÍS – Luciana Simões, Fauzi Beydoun, João Beydoun e Célia Sampaio levam o melhor do reggae para o Casarão Beira Dumar na noite do próximo sábado (21). Os artistas são os protagonistas do Luau da Toca, evento especial que terá início às 18h. Também participam da festa Neto Muller, Orquestra Invisível & Léo Scartey e Jorge Pinheiro.

As damas do reggae, o magnata e o herdeiro do magnata prometem uma noite temática das mais agradáveis e dançantes, com destaque o show da talentosa cantora Luciana Simões, que fará uma viagem ao início dos anos 2000, revisitando os tempos em que cantava na banda Mystical Roots e, posteriormente, na Natiruts, levando essa experiência para seu novo show com uma performance acompanhada de banda completa.

Simões segue uma proposta tropicalista aliada a uma sonoridade latina e creole, unindo em um mesmo caldeirão o Caribe, a Jamaica e São Luís. No novo show, ela canta as pedras do reggae das antigas, melôs das radiolas maranhenses, o rocksteady e suas composições, trazendo a psicodelia do dub resultante de sua pesquisa de anos no universo do reggae. 

Segundo a artista, Mystical Roots marcou uma época muito interessante na cidade e na carreira dela. Luciana cantou por 10 anos na Mystical e, depois, por dois anos e meio na Natiruts. Formou sua personalidade vocal nesse tempo, em que cantava as grandes cantoras do reggae e os seus artistas favoritos.

“Hoje, com esse show, eu busco reviver esses momentos, reunir as pessoas em torno desse ritmo espiritual que tanto amamos, que tem essa importância para nós e para o cenário nacional. E, claro, fortalecer o movimento reggae, aproximando as pessoas que fizeram e que ainda fazem parte da história e do movimento”, diz Luciana Simões.

A banda que acompanha a cantora nesse show é a Manu Bantu, comandada por Gerson da Conceição. É formada por Moisés (bateria), Edinhos Bastos (guitarra),  Bives (teclado),  João Paulo (baixo),  Hugo Carafunim (trompete), Sarah Bianchi (saxofone) e Daniel Miranda (trombone).

O Luau da Toca terá também a voz incomparável do cantor e compositor Fauzi Beydoun, acompanhado do filho e músico, João Beydoun, integrante da nova geração do reggae produzido no Maranhão. Este ano, Beydoun celebrou os 40 anos da banda Tribo de Jah e no palco do Beira Dumar vai antigos sucessos, como “Babilônia em Chamas”, e novas músicas, como “Bora Chamegar”.

A dama do reggae maranhense, a cantora e compositora Célia Sampaio, brindará nesta edição do Luau da Toca à vitalidade de quem tem o gênero correndo nas veias. Célia tem uma história de muitos anos com o reggae. Ela começou na música em 1984 e cantou no Bloco Afro Akomabu, primeiro bloco afro do Carnaval do Maranhão. Era a única mulher da banda Ghethos, primeira banda de reggae a tocar no palco do Teatro Arthur Azevedo. Já chegou a fazer apresentações na Alemanha e nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e São Paulo, entre outros.

A Justiça Eleitoral realizou, na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro, a cerimônia de entrega dos diplomas das pessoas eleitas e ainda de 1º e 2º suplentes durante as eleições de 2024 de São Luís, habilitando-as ao exercício dos respectivos mandatos para o qual se candidataram. 

A solenidade ocorreu no auditório da FIEMA e foi transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, com cobertura pelo perfil @tremaranhao do instagram, com fotos disponíveis no Flickr. 

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades e foi presidida pela juíza Janaína Araújo de Carvalho (1ª zona eleitoral, presidente da junta totalizadora de São Luís) que, em seu discurso, enalteceu o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral, em especial de juízes/as, servidores/as e de colaboradores/as que lutaram, trabalharam e se dedicaram para promover uma eleição tranquila, transparente, segura e célere.

Finalizou dizendo que diplomados/as têm em mãos a responsabilidade de transformar a vontade popular em ações concretas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. “Que esse seja um início de uma gestão marcada pelo diálogo, pela colaboração e pela construção de pontes que unam as diferentes vozes, que possam trabalhar em prol de um futuro melhor para que cada cidadão e cidadã se sinta parte de projeto coletivo que visa a transformação e o crescimento da sociedade”. 

Já o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou que a diplomação é o ápice do processo eleitoral e o momento decisivo em que se reafirma a vontade popular. Desta forma, desejou boa sorte. 

Por sua vez, o corregedor eleitoral, desembargador Paulo Velten, cumprimentou as pessoas envolvidas pelo grande serviço que a justiça eleitoral, mais uma vez, entrega: o de gestão e organização das eleições, pois foram eleições tranquilas, seguras, em que prevaleceu a vontade do/a eleitor/a. Afirmou que esse é o grande trabalho da JE: assegurar processo eleitoral rígido, que não seja contaminado por fraudes, abuso de poder político e econômico.  

Os diplomas foram entregues por ordem crescente de quantitativo de votos recebidos na urna eletrônica, ou seja, da menor para a maior votação obtida, começando por 1º e 2º suplentes, depois vereadores/as e por último vice-prefeita Esmênia Miranda e prefeito Eduardo Braide.  

Representando as pessoas eleitas, discursaram o vereador Paulo Victor e o prefeito Eduardo Braide.