Vereador Marlon Botão (PSB) rebate Eduardo Braide sobre implantação do Passe Livre Estudantil em 2025: “Não é precipitação. É respeito ao povo”
Parlamentar afirmou que a Câmara atua para viabilizar os recursos necessários para a política pública via emendas parlamentares
Faltando poucos dias para o fim do ano, e ainda com a votação do Orçamento de 2025 pendente, o vereador Marlon Botão (PSB) voltou a defender a implantação do Passe Livre Estudantil já em 2025, rebatendo a recente afirmação do prefeito Eduardo Braide (PSD) de que seria “precipitado” iniciar a política pública no ano que vem.
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Segundo Marlon Botão, garantir a implantação imediata dessa política é respeitar a vontade da população de São Luís.
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“Não há nada de precipitado em garantir o Passe Livre Estudantil já em 2025, muito pelo contrário. É simplesmente respeitar a vontade popular. Tivemos o plebiscito sobre o Passe Livre Estudantil junto com as eleições de outubro, e o resultado foi bem claro: quase 90% dos eleitores de São Luís disseram ‘sim’ ao Passe Livre. O nosso papel agora, o papel do prefeito Braide, é fazer acontecer”, disse.
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“E insisto na tecla de que o Passe Livre Estudantil pode, sim, ser implantado em São Luís já em 2025 porque sei que há dinheiro em caixa. O orçamento de 2025 da nossa capital, que ainda precisa ser votado, é de R$ 5 bilhões e 489 milhões de reais, com um superávit previsto em R$ 521 milhões. E, de acordo com cálculo da própria prefeitura, o Passe Livre Estudantil teria um custo aproximado de R$ 43 milhões. Então, reforço: dinheiro há, e mais do que suficiente. O que tem faltado, infelizmente, é vontade política”.
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O parlamentar também voltou a afirmar que trabalha internamente, na Câmara Municipal, para incluir o Passe Livre Estudantil na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Na prática, a medida garantiria que o Passe Livre Estudantil já começasse a valer em São Luís no primeiro semestre de 2025.
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“Mas mesmo que isso não seja possível, a população pode ficar certa de que a Câmara Municipal não vai ficar inerte, parada, simplesmente esperando a boa vontade da prefeitura. A implantação imediata do Passe Livre Estudantil em São Luís é prioridade máxima do meu mandato, e nós vamos fazer o que for necessário para garantir que a vontade do povo seja respeitada”, disse.
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Emenda
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Marlon Botão afirmou que tem articulado dentro da Câmara Municipal, junto aos demais 30 vereadores, para viabilizar – via emenda parlamentar – os R$ 43 milhões necessários para a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís já em 2025.
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“Caso a prefeitura insista em desrespeitar a vontade do povo, caso continue empurrando com a barriga essa política pública que foi aprovada quase que por unanimidade pelos ludovicenses, e que vai beneficiar centenas de milhares de pessoas, a Câmara Municipal vai agir para garantir que a vontade popular seja respeitada. Estou articulando com os demais vereadores para que, juntos, a gente viabilize os R$ 43 milhões necessários, via emenda parlamentar, para garantir a implantação do Passe Livre Estudantil já em 2025”, disse.
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“Estou liderando essa iniciativa porque sei que é plenamente possível fazer essa política pública acontecer. Se a justificativa é falta de recurso, mesmo a gente sabendo que isso não é verdade, os 31 vereadores vão se unir para assegurar esse dinheiro, para que não haja nenhuma possibilidade para que a prefeitura continue tentando empurrar a questão com a barriga. O prefeito tem que entender que os eleitores que o reelegeram para um segundo mandato são os mesmos que votaram pelo ‘sim’ ao Passe Livre. E essa decisão popular deve ser respeitada”.
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Comissão Tripartite
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No fim de novembro, Marlon Botão conseguiu reunir as assinaturas necessárias para viabilizar a criação da Comissão Tripartite – envolvendo Poder Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil – para discutir a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís. Ao todo, 26 vereadores assinaram a petição do parlamentar.
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“A comissão é importante para que a gente possa discutir, de forma ampla e democrática, como o Passe Livre Estudantil pode ser implantado. Ele pode ter uma modelagem em 2025, depois evoluir em 2026 e assim sucessivamente. O importante é que esse direito seja garantido, porque ele já foi legitimado nas urnas”, disse.
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Além da criação da Comissão Tripartite, requisição que foi aprovada em plenário nesta semana, o vereador Marlon Botão também já oficiou a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, da qual é membro, pedindo que a Casa realize um estudo técnico para demonstrar que é possível implantar o Passe Livre Estudantil em São Luís.
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“Logo na primeira semana pós-eleição, quando também tivemos o resultado do plebiscito, já oficiei a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara solicitando uma reunião para tratarmos sobre o assunto. Então, além das discussões da Comissão Tripartite, também quero viabilizar um estudo técnico da Câmara de Vereadores para demonstrar com fatos e números que o Passe Livre é viável, e que pode, sim, ser uma realidade na nossa capital – de preferência já no primeiro semestre de 2025”, destacou.
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Ao todo, 89,91% dos eleitores ludovicenses votaram pela implantação do benefício aos estudantes no plebiscito realizado juntamente com a eleição municipal. Mas, para ser concretizado, o Passe Livre ainda precisa ser apresentado via Projeto de Lei pela Prefeitura de São Luís e votado pela Câmara de Vereadores.
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Caso vire lei, o município de São Luís ficará responsável por garantir a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense.
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Justiça social
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Para Marlon Botão, a luta pelo Passe Livre Estudantil é uma questão de justiça social.
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“Garantir o Passe Livre Estudantil é devolver a cidade aos moradores. É permitir que um estudante pobre do Itaqui-Bacanga possa sair de casa em busca de oportunidades de estágio, de emprego, sem ter que se preocupar em pagar três, às vezes até quatro passagens num mesmo dia – o que, para quem já sobrevive com tão pouco, é quase impossível. Garantir o Passe Livre é permitir que os jovens da Zona Rural possam visitar os museus do centro histórico, a nossa biblioteca, os equipamentos culturais. Garantir o Passe Livre é permitir que sobre algum dinheiro no apertadíssimo orçamento de tantos trabalhadores e trabalhadoras pobres da nossa cidade para que essas pessoas tenham a oportunidade de começar a viver, e não apenas sobreviver. O Passe Livre Estudantil não pode ser tratado apenas pela ótica econômica, porque ele é muito mais do que isso; é uma questão de inclusão, de democratizar os nossos espaços públicos, de oportunizar a nossa juventude, é uma questão de justiça social”, finalizou Marlon Botão.