O Ministério dos Transportes publicou na última terça-feira (24) o decreto de emergência para a construção de uma nova estrutura viária
Em atendimento a uma determinação do ministro dos Transportes, Renan Filho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) abriu uma sindicância para apurar as causas e efetivar as responsabilizações pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. A portaria, nº 6194, foi publicada na terça-feira (24). Ainda está previsto para esta terça a publicação do decreto de emergência que vai destinar mais de R$ 100 milhões para a construção de uma nova estrutura. Localizada na BR 226, a ponte Juscelino Kubitschek ligava os estados de Maranhão e Tocantins e caiu no último domingo (22).
De acordo com o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, a comissão responsável pela sindicância fará a primeira reunião na quinta-feira (26). “Esta sindicância foi instaurada hoje pela diretoria colegiada do DNIT e já começa seus trabalhos na próxima quinta-feira, quando toda a comissão vai se deslocar para o local do desabamento e começará a fazer a coleta dos documentos necessários para as apurações. Inclusive pretendemos acionar órgãos externos ao DNIT para participarem dos trabalhos”, disse.
Conforme a portaria, fica autorizado o levantamento de fatos, requisição e análise de documentos e demais provas angariadas no curso do procedimento, inclusive junto a outros órgãos e entidades de qualquer esfera administrativa. O documento ainda estabelece que seja requisitada a produção de provas técnicas, como ensaios e visitas em campo que permitam identificar as possíveis causas que levaram ao desabamento e avaliar indicativos de responsabilidade. Os trabalhos se estenderão por 120 dias.
