O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (17), Edital nº 2 /MPS do concurso público para provimento de vagas no cargo de perito médico federal. Serão destinadas inicialmente 250 vagas distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal. Para o Maranhão, estão sendo oferecidas 25 vagas.

As inscrições podem ser feitas de 23 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025 pelo endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24. A taxa é de R$ 120.

O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Para concorrer, é preciso ter diploma de conclusão de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, o candidato também deve ter registro no Conselho Regional de Medicina.

Dentre as funções exercidas pelos peritos médicos estão: a emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral; a verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários; a caracterização da invalidez; e a auditoria médica.

A remuneração inicial do cargo será de R$14.166,99, considerando-se o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP). A carga horária será de 40 horas semanais.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro de 2025 e o resultado final será publicado no dia 16 de março do mesmo ano.