A Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024, registrou resultados significativos para a Justiça Federal no Maranhão. O Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-MA) conduziu 84 audiências, das quais 39 resultaram em acordos, totalizando R$ 26.079.976,03 em valores homologados.
Os processos envolveram, em sua maioria, a Caixa Econômica Federal no polo passivo (com casos oriundos da 6ª, 7ª, 9ª, 10ª e 12ª Varas Federais).

As demandas incluíram, além de Reclamações Pré-Processuais (RPPs), disputas contratuais e pedidos de indenização por danos materiais e morais, evidenciando a complexidade e diversidade das questões abordadas.

Esforço conjunto

O sucesso da iniciativa foi resultado da colaboração entre a Justiça Federal e a Caixa Econômica Federal, representada pela gerente jurídica para o Pará e Maranhão, Virgínia Neusa Lima Cardoso, e pelo coordenador jurídico da Caixa no Maranhão, Rogério Alves Dias.

O juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador do Cejuc-MA, enfatizou o impacto da ação e destacou o trabalho colaborativo com a Seção Judiciária do Maranhão. “A consensualidade oferece às partes a oportunidade de participar ativamente da resolução de seus conflitos, reduzindo o tempo de tramitação processual e promovendo uma justiça mais acessível e resolutiva”, afirmou.

Ainda segundo o magistrado, o trabalho de conscientização e aproximação do Cejuc com as Varas Federais vem recebendo o apoio indispensável da Seção Judiciária do Maranhão, atualmente sob a gestão do diretor do foro juiz federal George Ribeiro da Silva. “Esse suporte é essencial para que possamos expandir as soluções consensuais e alcançar mais processos em tramitação”, acrescentou.

Já a gerente jurídica da Caixa para o Pará e Maranhão, Virgínia Cardoso, ao destacar a importância da conciliação como instrumento para a resolução de conflitos, reafirmou o compromisso da Caixa em manter esse caminho. “A conciliação não é apenas um método para resolver conflitos, mas uma ferramenta para fortalecer o diálogo e construir soluções que beneficiam tanto as partes envolvidas quanto o sistema de justiça como um todo”, ressaltou.

A organização da Semana Nacional da Conciliação no Maranhão contou ainda com o trabalho do diretor do gabinete executivo do Cejuc-MA, César Cássio Rodrigues Oliveira Batista, que foi responsável pela elaboração das pautas de audiências e pela condução das mesas de negociação.

Fonte: CEJUC-MA, com adaptações AL/Ascom TRF1.

O deputado estadual Wellington do Curso anunciou publicamente que votará contra a proposta de aumento de impostos enviada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão. A manifestação do parlamentar ocorreu na última terça-feira, 19, em referência à Mensagem 100/2024, que inclui um projeto de lei para alterar o sistema tributário estadual, reajustando as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Ao abordar o assunto, Wellington disse que irá manter a coerência, motivo pelo qual já votou 05 vezes contra o aumento de impostos no Maranhão.

“Sou o único deputado estadual que sempre votou contra aumento de impostos, independentemente de quem estivesse no Governo. Já votei por 5 vezes contra reajustes desse tipo. O Maranhão já enfrenta uma situação econômica difícil, e é inadmissível que o Governo tente penalizar ainda mais a população. O meu voto será contra este projeto. Vou finalizar o estudo e defender aquilo que for melhor para a nossa gente ”, declarou o deputado.

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Aprovados e classificados no concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos na Prefeitura de Rosário divulgaram nota de repúdio a ação popular ajuizada pelo prefeito eleito, Jonas Magno, para suspender o certame e, consequentemente as nomeações daqueles que aguardam ansiosamente o ingresso no serviço público. Segue a nota:

NOTA DE REPÚDIO

Nós, aprovados e classificados no concurso público, manifestamos nosso profundo repúdio à Ação Popular proposta pelo prefeito eleito Jonas Magno, que solicitou a suspensão do concurso pelo qual nos dedicamos com tanto empenho e esperança.

Este concurso não é apenas uma oportunidade de emprego; ele simboliza a realização de sonhos e o resultado de meses de esforço, sacrifício e estudo. Muitos de nós somos cidadãos de Rosário e, além de futuros servidores públicos, também somos eleitores do prefeito eleito. Investimos tempo, amor e fé em um futuro onde poderíamos servir nossa comunidade de maneira significativa e transformadora.

A recente suspensão do concurso em Rosário, que havia sido realizado de forma regular e sem quaisquer indícios de irregularidades, tem causado indignação na população e levantado preocupações sobre a integridade das decisões políticas e judiciais do município.

O prefeito eleito é acusado de estar por trás dessa manobra, com o objetivo de invalidar o concurso e abrir espaço para nomear aliados políticos e eleitores em cargos que deveriam ser preenchidos por mérito.

Essa ação, que afronta diretamente os princípios da impessoalidade e eficiência no serviço público, gerou críticas de diversos setores da sociedade civil.

Para agravar a situação, há rumores de que a suspensão foi facilitada pela influência do pai do prefeito (por duas vezes o pedido de suspensão foi indeferido pela magistrada Karine Lopes de Castro Cardoso), que ocupa o cargo de juiz e teria utilizado sua posição para favorecer o filho. Se confirmadas, essas práticas levantam um sério alerta sobre a independência e imparcialidade das instituições no município.

Os aprovados e classificados, que dedicaram tempo e recursos para participar do concurso, agora enfrentam um cenário de incerteza e revolta. Muitos deles, confiantes na lisura do processo, esperam ocupar as vagas conquistadas legitimamente.

A suspensão não só prejudica esses cidadãos, como também fragiliza a confiança nas instituições locais. A sociedade de Rosário não pode aceitar passivamente uma ação que desrespeita os valores democráticos e os direitos de seus cidadãos.

É fundamental que o Ministério Público e outros órgãos competentes sejam acionados para investigar essa situação, garantindo que os princípios constitucionais sejam preservados. Enquanto isso, fazemos um apelo para que a população de Rosário se mobilize, cobrando transparência e justiça.

O respeito ao concurso público não é apenas uma questão técnica, mas um alicerce da democracia e da igualdade de oportunidades. Rosário merece mais do que privilégios e apadrinhamentos: merece respeito, ética e compromisso com o bem comum.

Aprovados e classificados

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados realizarão, amanhã (21), às 9h, uma mobilização na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato é uma resposta ao Projeto de Lei enviado pelo governador Carlos Brandão, que prevê o aumento da alíquota de ICMS de 22% para 23%.

A mobilização tem como objetivo alertar a sociedade maranhense e os deputados estaduais sobre os impactos negativos do aumento do ICMS. Para os empresários, a medida é motivo de grande preocupação, já que o Maranhão possui a alíquota mais elevada do país, prejudicando a competitividade das empresas locais e limitando o crescimento econômico do estado. Além disso, este seria o segundo reajuste em menos de um ano, após a elevação de 20% para 22% em novembro de 2023.

A Fecomércio-MA alerta que o aumento do ICMS prejudica a geração de empregos, a atração de investimentos e agrava a economia do estado, que já apresenta o maior índice de pobreza e o menor PIB per capita do país.

SERVIÇO

O quê? Mobilização de empresários contra o aumento do ICMS

Quando? 21 de novembro, às 9h

Onde? Assembleia Legislativa do Maranhão

O cantor tem sucessos com Mari Fernandez, Zé Cantor e Henry Freitas

Prepare-se para uma noite de muito forró e animação! No próximo sábado, dia 23, o cantor Mateus Ximenes desembarca pela primeira vez na Boate Glam, na Ponta d’Areia, para um show exclusivo na festa “Farra Louca”, com produção de Jr Sales, apresentando o seu novo projeto “Vibe do MX”.

Com apenas 30 anos, Mateus Ximenes já é considerado uma das grandes promessas do forró e piseiro nacional. Nascido em Sobral-CE, o cantor conquistou o público com seu show enérgico e repertório eclético, que mescla músicas autorais, hits do momento e sucessos antigos.

Um fenômeno do forró

O MX, já coleciona grandes feitos. Com quatro álbuns lançados e um feat com Mari Fernandez, o artista ultrapassou a marca de 10 milhões de streams nas plataformas digitais. Seu último álbum de verão foi um sucesso absoluto, alcançando mais de 100 mil reproduções em 24 horas após o lançamento. Além disso, o clipe de “Cê Nem Me Superou” já ultrapassou 5 milhões de visualizações no YouTube, consolidando Mateus como uma das grandes apostas para 2024. O artista também coleciona outro hit gravado com Zé Cantor, a canção “Amiguinha”, outro hit que faz parte da playlist dos jovens e dos paredões.

Novo DVD e sucessos que não saem da cabeça

Atualmente, o artista está trabalhando em seu novo DVD, intitulado “Vibe do MX”, gravado ao vivo em sua cidade natal, Varjota/CE. A música “Coração Emocionado”, uma das faixas do novo projeto, já é um sucesso absoluto, alcançando o TOP50 no TikTok Brasil e mais de 1 milhão de visualizações no YouTube. A recente parceria com o cantor Henry Freitas nessa mesma música comprova o sucesso e a vibe apaixonante do MX.

Aquecimento

Na mesma data, no sábado (23), o cantor fará um esquenta especial no Qu4trobar, no Champs Hall, antes de se apresentar na Boate Glam.

Serviço:

O quê: Show de Mateus Ximenes na festa “Farra Louca”

Quando: Sábado, 23 de novembro

Horário: A partir das 22h

Onde: Boate Glam – Ponta d’Areia

Ingressos e reservas: (98) 99101-7301

Realização: Jr Sales

Ação popular questiona a moralidade administrativa do ato que batizou a unidade de saúde com o nome do célebre psiquiatra maranhense

Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário no dia 21/11, às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues.

Durante a audiência pública, serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais e culturais em torno dessa questão, que foi levada à justiça na Ação Popular apresentada por um advogado, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação questiona a moralidade administrativa da homenagem, considerando discordâncias que há em torno de supostas ideias “eugenistas” que teriam sido defendidas pelo médico psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, que criminalizariam e marginalizariam grupos em situação de risco social, como a população negra e indígena.

A teoria da eugenia busca selecionar a espécie humana, com base na genética.

LEGALIDADE DE HOMENAGEM

A decisão de promover a audiência pública sobre a legalidade da homenagem ao médico no nome do hospital resultou de audiência entre o autor do processo, advogado Thiago Cruz e Cunha e procuradores do Estado do Maranhão, realizada em 24/09, sem acordo.

Nessa audiência, os representantes legais do Estado alegaram que alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues não traria qualquer benefício prático à administração pública, tratando-se de uma “irrelevância jurídica”.

Mas, para o juiz Francisco Reis Júnior, a ação popular tem o objetivo de garantir a legalidade e a moralidade dos atos da Administração Pública, como assegura a Constituição Federal. “O ponto central reside na incompatibilidade da homenagem prestada a uma figura histórica que, conforme alegado pelo autor, sustentava ideais racistas e eugenistas”, declarou o juiz na decisão.

INTERESSE PÚBLICO

A audiência pública foi a maneira encontrada pelo Judiciário para possibilitar que as pessoas interessadas participem, assim como historiadores e especialistas nesse tema, a fim de permitir que o debate seja coletivo, democrático e orientado pelo interesse público.

“No caso em questão, a alteração do nome do hospital, ao retirar a homenagem a uma figura histórica cujas ideias se mostram incompatíveis com os valores constitucionais, busca proteger a moralidade administrativa e assegurar a conformidade da atuação estatal com os princípios republicanos”, concluiu o juiz.

Foram convidados a participar da audiência pública o professor Hamilton Raposo; representantes da Comissão de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Seccional da OAB/MA, representantes das Secretarias de Estado da Cultura, de Direitos Humanos e da Administração e Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e representantes da UFMA, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e organizações da sociedade civil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) irá receber uma importante atualização com a proposta de criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
O projeto, relatado pela deputada Amanda Gentil (PP/MA), busca aperfeiçoar os processos de adoção e acolhimento no Brasil, garantindo mais agilidade, segurança e cuidado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A proposta tem como principal meta organizar de forma integrada, os cadastros de crianças e adolescentes disponíveis para adoção e das famílias interessadas em adotar. Atualmente, a descentralização e a falta de uniformidade nos procedimentos dificultam o andamento dos processos, prejudicando tanto as crianças quanto os futuros adotantes.

Amanda Gentil destacou a necessidade de reformar o sistema atual, citando o grande número de crianças e adolescentes em abrigos à espera de uma família. Segundo dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que cerca de 30 mil crianças e adolescentes em instituições, mas apenas uma pequena parte está disponível para adoção devido a entraves burocráticos e falta de recursos.

“O SNA é um passo essencial para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, como preconiza o ECA. É um avanço que trará mais eficiência e humanidade ao sistema”, afirmou a deputada.

Com o SNA, espera-se não apenas acelerar os processos de adoção, mas também oferecer melhores condições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou vulnerabilidade. Além disso, o sistema busca fortalecer a rede de proteção, garantindo que cada caso seja tratado com a devida atenção e cuidado.
A proposta foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. O SNA será implementado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por coordenar os cadastros nacionais de adoção e acolhimento.

O projeto é mais um exemplo de como políticas públicas podem transformar vidas, permitindo que milhares de crianças encontrem um lar e uma família amorosa.

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Integrando a programação do Mobiliza SLZ, eventos realizados prioritariamente por mulheres utilizam a força do coletivo para conquistarem mais espaço e visibilidade

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, comemorado em 19 de novembro, a cidade de São Luís já recebeu quatro iniciativas que apoiam a mulher empreendedora: a “Feira Encontro de Brechós”, a “Expo Angelim”, a “Expo Lojas SLZ” e o “Mercado Minha Pariceira”. As ações fazem parte da extensa agenda de atividades da 4ª edição do Mobiliza SLZ, evento que fomenta o turismo, a cultura e a economia criativa na capital, de 16 a 24 de novembro.

A ilustradora Gabrielle Arruda, de 28 anos, transformou a paixão em profissão, e hoje pinta murais em parede e ilustra materiais de papelaria, expostos no “Mercado Minha Pariceira”. Para ela, as feiras criativas são necessárias por darem maior visibilidade aos pequenos negócios, de modo a aumentar a clientela e possibilitar trocas importantes entre os empreendedores. “Nós nos ajudamos e crescemos juntos”, afirma Arruda.

Realizada no domingo (17), na praça da Lagoa da Jansen, a feira visa fazer o empreendedorismo feminino local crescer de forma justa e transparente, valorizando o trabalho manual e independente, resume Samira de Araújo, responsável pela atividade. “O maior objetivo do ‘Mercado Minha Pariceira’, além do senso de coletividade, é a forma de interagir com o consumo consciente. Fazer com que o consumidor final saiba de onde vem, como foi feito e quem fez o seu produto”, completa.

Os demais eventos que também miraram no fomento ao empreendedorismo feminino aconteceram no sábado (16), primeiro dia de atividades do Mobiliza. A “Feira Encontro de Brechós” ocorreu no Centro, o “Expo Angelim” no bairro Angelim e a “Expo Lojas SLZ” na Cohama. “Gosto muito de fazer parte disso e poder trazer mulheres empreendedoras de lugares afins para realmente juntar, conectar e, sobretudo, inspirar”, diz Ivana Andréa, organizadora da “Expo Lojas SLZ”.

Próximas agendas

No próximo sábado (23), o “Mobiliza a Palma” vai movimentar a Rua da Palma, Centro Histórico de São Luís, das 16h às 21h, no Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI). Além de exposição de produtos e serviços de empreendedoras da região e do projeto “Feirinha Delas”, a ação também vai contar com música ao vivo, roda de capoeira, apresentações culturais e visita guiada ao casarão do IESTI.

No mesmo dia, a “Feira MA Preta” vai promover o afroempreendedorismo e celebrar a cultura negra, com apresentações artísticas e exposições de produtos e serviços em feira com forte participação de empreendedoras negras. Haverá ainda espaços de gastronomia afro-brasileira, de networking empresarial e de diálogo sobre empreendedorismo, cultura e resistência. A atividade será realizada na Praça das Mercês, Centro, das 16h às 23h, e se estenderá até o dia 30 de novembro.

A programação completa do Mobiliza SLZ está disponível no site mobilizaslz.com.br e no Instagram do movimento (@mobilizasaoluis).

Números

Quase 70% das atividades conduzidas pelos produtores culturais no Mobiliza São Luís são lideradas por mulheres. Elas são maioria no movimento, apesar de serem minoria entre os donos de negócio no Maranhão, respondendo por apenas um terço do total de empreendimentos do estado, entre formais e informais. O dado é de levantamento produzido pelo Sebrae Maranhão, em março deste ano, que revelou ainda que somente cerca de 14% do total de mulheres empreendedoras possuem empresa formalizada.

Se você está se preparando para o CFO, vestibular da UEMA e concursos, temos uma notícia que vai animar seu feriado: o Curso Wellington realizará um Aulão Solidário, uma oportunidade imperdível para se preparar com qualidade e ainda fazer o bem!

O evento vai acontecer dia 20 de novembro, feriado, das 8h às 18h, na unidade Monte Castelo. A proposta é oferecer um dia inteiro de aprendizado, revisões e dicas valiosas ministradas por professores renomados.
Além disso, o evento marca o 16º Feijão Sabido, uma tradição do curso que une conhecimento e gastronomia. Durante o intervalo, será servida uma deliciosa feijoada, perfeita para recarregar as energias e estreitar laços com colegas e professores.

O que você encontrará no Aulão Solidário:
Revisões completas para o CFO e o vestibular da UEMA.
Conteúdos focados nos concursos dos Correios e outros.
Professores experientes e especializados para oferecer uma preparação de alto nível.
Um ambiente acolhedor, descontraído e cheio de oportunidades de aprendizado.

E o melhor de tudo: o evento é inteiramente grátis! Para participar, basta contribuir com alimentos não perecíveis, que serão destinados a ações solidárias:
1 Kg de alimentos para alunos já matriculados no Curso Wellington.
2 Kg de alimentos para novos participantes.

Por que participar?

Além de ser uma chance de reforçar seus estudos e aumentar suas chances de aprovação, o Aulão Solidário é uma oportunidade de praticar a solidariedade e compartilhar um dia incrível com outros candidatos.

Então, marque na agenda: 20 de novembro, das 8h às 18h, na Unidade Monte Castelo. Traga sua motivação, seus alimentos e sua vontade de aprender! O conhecimento e a solidariedade podem mudar vidas, e esse evento é a prova disso.

Você não pode perder! Venha fazer parte dessa experiência única e garanta sua preparação para o sucesso.

O vereador Marlon Botão (PSB) teve duas proposições aprovadas, na sessão dessa segunda-feira (18), pela Câmara Municipal de São Luís, ambas de amplo alcance social, que trarão importantes benefícios à população. As medidas de somam às mais de 800 propostas apresentadas pelo parlamentar em seu primeiro mandato e aprovadas pelos colegas de plenário, além de ter um saldo expressivo de 23 leis de sua autoria sancionadas.

Uma das proposições de Marlon Botão aprovadas pela Câmara Municipal foi a solicitação para que a Prefeitura de São Luís realize a reforma física e a ampliação da Unidade de Ensino Básico José Assub, no bairro Santa Cruz. “Escola boa faz a diferença na vida das nossas crianças, e eu vou seguir firme nessa luta por uma educação mais digna para todos”, ressaltou o vereador.

Outra proposta de Marlon Botão aprovada em plenário é uma indicação ao governador Carlos Brandão solicitando a ampliação do setor de odontologia do Centro de Especialidades Sorrir, localizado no Centro, para atender pessoas com deficiência. “Nosso governo vai continuar levando saúde ao Maranhão e também à nossa São Luís”, afirmou.