A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) comunica que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Por meio de acordo entre a Fecomércio-MA e os sindicatos empresariais e dos comerciários, as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto lojas em shoppings funcionarão das 10h às 22h.
Para abrir neste dia, as empresas devem remunerar os empregados com um adicional de 100% sobre a hora normal e conceder uma gratificação de R$ 50,00. É necessário enviar a lista de funcionários ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís pelo e-mail [email protected] e recolher a taxa de R$ 12,00 por funcionário.
As regras mencionadas acima não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura dos seus estabelecimentos deve ser solicitada junto ao sindicato patronal correspondente à sua categoria.
Mostra destaca as contribuições do movimento para a economia criativa, o turismo e a cultura de São Luís
A exposição busca não apenas celebrar a trajetória de sucesso do Mobiliza, mas também destacar as contribuições do movimento para a economia criativa, o turismo e a cultura de São Luís
Está aberta ao público, a partir desta segunda-feira (18), a exposição “Memórias do Mobiliza SLZ”, no bairro Jaracaty, sede do Sebrae Maranhão. A mostra faz parte da edição 2024 do movimento, localizada no hall do 1º pavimento do edifício, e faz uma viagem no tempo por meio das edições do Mobiliza, desde o seu início em 2021.
“A exposição busca não apenas celebrar a trajetória de sucesso do Mobiliza, mas também destacar as contribuições do movimento para a economia criativa, o turismo e a cultura de São Luís. Entre os itens na mostra, camisas, boné, cards com iconografias do Mobiliza, matracas, botons, fitas, troféu, quadro e outros”, destaca a gestora do Memorial Sebrae Maranhão, Márcia Goreth.
A exposição segue nos dias 19, 21 e 22 de novembro, com continuidade de visitação até o final do mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os visitantes poderão explorar uma coleção de itens e registros históricos que narram o crescimento e impacto do Mobiliza SLZ em seus três primeiros anos na capital maranhense .
Sobre o Mobiliza SLZ
O Mobiliza SLZ nasceu para fortalecer a cidade de São Luís, unindo e celebrando as riquezas da cultura, do turismo e da economia criativa local. O movimento, que se consolidou desde 2021, promove um circuito vibrante de eventos que conecta mentes criativas, inspira mudanças e incentiva a troca de experiências em uma rede plural e transformadora. Em 2023, a terceira edição do Mobiliza foi um sucesso: 114 atividades foram realizadas em 32 bairros de São Luís, envolvendo mais de mil empreendedores e impactando mais de 20 mil pessoas.
Com ações que somaram mais de 800 horas de atividades e um compromisso alinhado com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Mobiliza SLZ reafirma sua relevância não apenas para o fomento à economia criativa, mas também para a construção de uma São Luís mais inclusiva e sustentável. Entre os ODS adotados estão a Igualdade de Gênero, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, e Consumo e Produção Responsáveis.
Serviço
Exposição “Memórias do Mobiliza SLZ” (Memorial Sebrae)
📍 Local: Sebrae Sede, Jaracaty, São Luís (1º pavimento)
📅 Período: 16 a 24 de novembro
⏱ Visitação pública: 18, 19, 21 e 22 de novembro e até o final do mês (dias úteis), das 8h às 12h e das 14h às 17h
Dados divulgados pela Policia Rodoviária Federal apontam quena quantidade de acidentes graves ficou acima da média
Um dos carros envolvidos em colisão com morte em Caxias totalmente destroçado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou no final da noite deste domingo (17) a “Operação Proclamação da República 2024” nas rodovias federais no Maranhão. Os flagrantes de condutores realizando infrações e transitando com excesso de vda elocidade chamaram a atenção negativamente durante mais um feriado prolongado.
Como é comum em feriados prolongados, a expectativa de um aumento significativo no movimento nas estradas se torna natural, elevando consideravelmente o fluxo de veículos e, por conseguinte, aumentando o risco de sinistros de trânsito. Diante desse cenário, durante o período da operação, que teve duração de quatro dias, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos.
Nos quatro dias da Operação, a PRF fiscalizou cerca de 2.971 veículos e aproximadamente 3.430 pessoas. Além disso, mais de 1.334 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 382 pessoas participaram ativamente das ações educativas desenvolvidas ao longo da Operação, além de 27 auxílios prestados aos usuários que tiveram problemas nas rodovias ou precisaram de algum tipo de ajuda.
Veículo ficou destruído, demonstrando gravidade do acidente fatal
Apesar dos esforços empreendidos pela fiscalização, a imprudência ainda foi percebida ao longo das BRs neste feriado. Casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas foram registrados pelas equipes policiais que atuaram durante todo o feriado. Além das infrações, foram registrados 14 sinistros de trânsito que resultaram em 6 pessoas feridas e 6 óbitos.
Durante os quatro dias, mais de 875 infrações de trânsito foram flagradas e os condutores ou responsáveis penalizados.
Combate a criminalidade
Além das intervenções voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 18 ocorrências policiais que resultaram na detenção de 15 pessoas. Dentre essas ocorrências, 04 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito. Entre os detidos, uma pessoa foi presa por dirigir sob influência de álcool, crime que representa um sério risco para a segurança viária.
Motocicleta.cujo condutor morreu ao colidir com caminhão
A PRF reforça a importância da colaboração ativa da sociedade. O aumento expressivo nas infrações destaca a necessidade de uma mudança comportamental consciente. Os usuários das rodovias federais desempenham um papel crucial, pois a segurança das rodovias é uma construção coletiva, onde cada cidadão é peça fundamental para um trânsito mais responsável e seguro.
Resolução editada pela Corte Judiciária é questionada por recomendar a solução de demandas judiciais em plataformas digitais e também estaria ferindo o princípio constitucional do livre acesso à Justiça
Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNPJ) julgará procedimento de controle proposto pelo Conselho Federal da OAB contra norma do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNPJ) incluiu na pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para esta terça-feira (19), um procedimento de controle proposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona uma resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.Segundo a entidade de classe, o dispositivo fere o princípio constitucional do livre acesso à Justiça. A norma contestada recomenda.a solução de demandas judiciais em plataformas digitais, o que estaria limitando o exercício profissional da advocacia.
De acordo com a Resolução 43, de 20 de setembro de 2017, editada pelo TJMA, nas ações judiciais em que for admissível a autocomposição, embora não tenha sido buscada na fase pré-processual, o juiz permita a solução do conflito por meio da plataforma pública digital.
O Conselho Federal da OAB sustenta que referida resolução não merece prosperar, “tendo-se em vista que a recomendação para encaminhamento de demandas para resolução em plataformas digitais fere o princípio constitucional do livre acesso à justiça, limitando, assim, o exercício profissional da advocacia, pois as referidas plataformas públicas digitais criam obstáculo à postulação, tendo em vista que dentre outros requisitos, exigem que a parte possua endereço eletrônico e acesso à internet, realidade esta que ainda exclui milhares de cidadãos maranhenses”.
Arquivamentos
A entidade relata que “algumas Varas Cíveis com processos em trâmite na plataforma PJE (1º Grau) passaram a condicionar a tramitação processual, com a comprovação da utilização das plataformas públicas digitais, com reiteradas decisões de arquivamento dos processos sem resolução de mérito, nas ações em que não restou comprovada a tentativa de conciliação prévia por meio das referidas ferramentas”.
O Conselho Federal da OAB alega, ainda, que as conciliações realizadas na fase extrajudicial por meio de plataformas digitais públicas, sem a presença de advogado constituído, além de ser inconstitucional, fere as prerrogativas dos advogados. E sugere que, ao invés de obrigar a comprovação de conciliação extrajudicial em plataformas publicas digitais – de difícil acesso ao cidadão e aos advogados – sejam designadas audiências de conciliação via Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
A entidade classista chegou a requerer, liminarmente, a suspensão dos efeitos da Resolução 43/2017 no que se refere à parte que faculta ao magistrado exigir a comprovação prévia de tentativa de conciliação extrajudicial por meio de plataformas digitais públicas como requisito necessário para exercício do direito de acesso à justiça.
No mérito, pede a confirmação do pedido de liminar e a exclusão da obrigatoriedade de comprovação prévia de tentativa de conciliação extrajudicial por meio de plataformas digitais como requisito necessário para fundamentar o interesse de agir.
Intimado, o TJMA aduziu que o artigo 1º da Resolução 43/2017, ao recomendar que sejam prestigiados os canais de autocomposição de litígios, notadamente com a utilização das plataformas públicas digitais, visou dar efetividade às normas que tratam da conciliação em momento pré-processual, previstas no Código de Processo Civil (CPC), na Resolução 125, de 29 de novembro de 2010 e na Lei nº 13.140/2015.
O relator do caso no CNJ, conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, julgou improcedente o pedido do Conselho Federal da OAB e ainda deferiu a Habilitação da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) como interessada. A expectativa se volta, agora, para o julgamento da questão pelo plenário.
O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), retomou, nesta segunda-feira (18), o anúncio de integrantes do seu futuro secretariado. O nome da vez é Labibe Gedeon Simão Neta, que será mantida à frente da Secretaria Municipal de Trabalho.
Formada em Direito pela Unifacema, Labibe Gedeon Simão Neta é pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).
A secretária tem experiência profissional no Setor Jurídico da Caixa Econômica Federal e em cartório. Já exerceu o cargo de analista jurídico da Tributação de Caxias.
“Durante nossa campanha, propusemos novas ideias, como o programa Primeiro Emprego, por exemplo, para que os caxienses tenham mais oportunidades. Apresento a nossa secretária municipal de Trabalho, Labibe Simão, que trabalhará por uma Caxias com mais emprego e qualidade de vida”, afirmou Gentil Neto.
Parlamentar apontou que o confisco dos bens dos cidadãos é inconstitucional e buscará corrigir violação em audiência pública na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Wellington do Curso ressaltou que a Constituição Federal é bem clara ao vedar o confisco de bens dos cidadãos
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) reafirmou a sua antiga luta contra a apreensão e envio de veículos de maranhenses a leilão, denunciando o ato ilegal do poder público, não amparado pela Constituição Federal. O parlamentar manifestou apoio à iniciativa do colega deputado Erik Costa (PSD), que propôs a realização de uma audiência pública para discutir a questão.
Wellington do Curso lembrou que na gestão do ex-governador Flávio Dino (2015-2022), foram apreendidos cerca de 50 mil veículos pelos órgãos estaduais de trânsito em todo o Maranhão e que mais de 15 mil destes foram leiloados.
O deputado fez menção a pronunciamentos que fez anteriormente, ocasião em que alertou para as inúmeras denúncias de cidadãos que já recebeu, mencionando norma do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe, de forma clara, as apreensões de veículos.
Wellington relatou o caso de um cidadão do município de Barra do Corda que teve o seu carro, um Fiat Uno, apreendido e levado para o pátio do órgão de trânsito na vizinha cidade de Presidente Dutra. O parlamentar contou que o homem juntou dinheiro para tentar obter a liberação do veículo, mas ao chegar ao local onde o veículo estava retido, não pode recuperá-lo, pois não teve a quantia suficiente, já que havia diárias e multas a pagar. “Passado mais um tempo, ele conseguiu juntar mais dinheiro para quitar os encargos, mas ao voltar a Presidente Dutra, o carro já havia sido enviado a leilão, em São Luís”, recordou.
O deputado defendeu a convocação de representante da VIP Leilões, empresa que mantém contrato com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís para leiloar veículos guinchados, a fim de corrigir as corrigir as falhas nas apreensões de carros e motos de trabalhadores maranhenses.
Estado recebeu recentemente um lote de 37.800 doses de imunizantes contra o novo coronavírus, mas vacinou apenas 761 pessoas, até o momento
Vacina contra a Covid-19: Maranhão tem baixa adesão da população na aplicação de doses enviadas recentemente pelo Ministério da Saúde
Para garantir o abastecimento da vacina Covid-19, o Ministério da Saúde distribuiu, recentemente, mais 1,2 milhão de doses para todos os estados. Com isso, não há falta da vacina no país. Os estados receberam as doses e são responsáveis pela distribuição aos municípios. Desse lote, o Maranhão recebeu 37.800 iminizantes, mas, até o momento, aplicou apenas 761 doses, segundo dados oficiais.
De acordo com levantamento divulgado na última sexta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, entre as 27 unidades da federação, o Maranhão tem a segunda menor adesão da população a esta nova etapa de vacinação contra a Covid-19 e só imunizou mais pessoas contra o novo coronavírus na atual fase do que o Amapá, que aplicou, até agora, 613 doses, de um total de 8.400 recebidas.
Em relação à região Nordeste, o estado é o último colocado em número de doses de vacina contra a Covid-19 aplicadas. Como comparativo, o vizinho Piauí, que recebeu apenas 4.200 doses do lote de 1,2 milhão de doses recentemente enviadas pelo Ministério da Saúde aos estados, já imunizou 2.516, mais da metade do estoque disponibilizado.
Doses descartadas
A atual gestão federal encontrou um grande estoque de mais de 32 milhões de doses de vacinas cujas recomendações de uso foram restringidas (Astrazeneca e Janssen) e que tiveram que ser descartadas, com custo aproximado de R$ 1,3 bilhão. Também foi necessário descartar 7,9 milhões de doses da vacina Coronavac, direcionada para crianças, que foram adquiridas nesta gestão e não foram aplicadas dada a baixa adesão da população e posterior mudança de tecnologia.
Para evitar novos desperdícios e garantir maior eficiência na compra de novas vacinas Covid-19 em 2024, o Ministério da Saúde adotou inovações como a entrega parcelada por parte do laboratório contratado e a possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa.
O Ministério também concluiu um pregão para a compra de mais 69 milhões de doses de vacina Covid-19, que vão garantir o abastecimento por até dois anos com uma economia de mais de R$ 1 bilhão.
Somente este ano, mais de 12 mil ligações clandestinas foram regularizadas no estado
A maioria desses acidentes ocorrem devido ao manuseio inadequado da rede elétrica
Conhecidas popularmente como “gatos”, as ligações clandestinas são práticas ilegais de furto de energia elétrica, que consistem em desviar energia diretamente da rede elétrica da Distribuidora, através de redes irregulares, construídas fora dos padrões, sem que haja a medição correta do consumo. Esse tipo de intervenção é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 8 anos de reclusão e multa.
De acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL, 2024), a região nordeste é atualmente a área brasileira com o maior número de acidentes fatais por choque elétrico. A maioria desses acidentes ocorrem devido ao manuseio inadequado da rede elétrica, por pessoas não capacitadas e autorizadas. Comprometida com a segurança da população, a Equatorial Maranhão realiza continuamente ações de conscientização, como mutirões com orientações sobre segurança elétrica, palestras educativas e campanhas voltadas para a comunidade, buscando reduzir esses riscos e aumentar a conscientização sobre o tema.
Para o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, é fundamental que todos compreendam os riscos envolvidos em qualquer tipo de intervenção na rede elétrica. “Atuar em sistemas elétricos, sem a devida capacitação, autorização e munido dos equipamentos de proteção, pode resultar em choques fatais, incêndios e danos elétricos, comprometendo ainda a qualidade do fornecimento de energia. A Equatorial Maranhão trabalha incansavelmente para garantir a segurança da população, mas é necessário que cada pessoa também contribua com sua segurança, não entrando em contato com a rede elétrica”, informou o executivo.
Equatorial Maranhão combate furtos de energia
Os furtos e fraudes de energia são formas de intervenções irregulares, que colocam vidas em risco e comprometem o fornecimento e a qualidade da energia. Além de promover a conscientização, a Equatorial Maranhão constantemente realiza inspeções na rede elétrica para reduzir essa prática e garantir um serviço mais seguro e confiável para todos. Somente em 2024, a Distribuidora realizou aproximadamente 184 mil ações de inspeções em todo o Maranhão, detectando unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), situações que também caracterizam deficiência técnica e comprometem a segurança das instalações.
No mesmo período, mais de 12 mil ligações clandestinas foram regularizadas em todo o estado. Ainda de acordo com dados da concessionária, a energia furtada (consumida e não faturada), em 2024, representa uma perda anual de receita em ICMS para o estado, estimada em mais de R$ 102 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esporte.
Com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS, a CIP, o PIS e o COFINS
Com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública), o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal. Cabe ressaltar que o furto de energia pode impactar financeiramente a comunidade, uma vez que parte do valor é repassada para a conta de energia dos consumidores regulares, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resultando em prejuízos para todos os envolvidos, inclusive, as distribuidoras de energia.
Confira orientações sobre intervenções irregulares:
• Jamais realize ligações de energia clandestinas ou tente fazer intervenções na rede por conta própria; • Somente profissionais capacitados, habilitados e autorizados pela concessionária podem fazer intervenções na rede elétrica; • Intervenções clandestinas podem causar sobrecarga na rede, provocando quedas de energia e prejuízos para todos; • Se for instalar uma antena, contrate um profissional especializado e mantenha uma distância segura da rede elétrica; • Nunca improvise cercas elétricas. A instalação e ajuste de cercas elétricas devem ser realizados exclusivamente por profissionais qualificados, seguindo as normas técnicas e utilizando equipamentos de segurança adequados.
Saiba como denunciar
Se deseja realizar a denúncia de atitudes suspeitas, que envolvam interferência na rede elétrica e nos medidores, como os “gatos de energia”, a Equatorial Maranhão está disponível em seus canais de atendimento: É possível passar informações anonimamente por meio do site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), ou ainda contatando a polícia, no 190, sem a necessidade de identificação por parte do denunciante.
Por fim, a Distribuidora orienta que, caso alguém seja vítima de choque elétrico, jamais se deve tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a Distribuidora pelo telefone 116, para que seja feito o desligamento da energia e demais medidas de segurança necessárias.
Gabriel Medina com grupo de surfistas que o recepcionou em Arari, no Maranhão
O tricampeão mundial de surfe, Gabriel Medina, está no Maranhão, onde vivenciou uma nova experiência neste sábado (16), no município de Arari. Medina surfou na pororoca pela primeira vez. Tudo foi registrado pela Associação Brasileira de Surf na Pororoca.
Foi nas altas ondas do Rio Mearim. A região recebe o Festival da Pororoca, que é um fenômeno natural provocado pelo encontro das águas do mar com as do rio.
Medina descreveu sua experiência como incrível a sua primeira vez na pororoca e que vai levar para o resto da sua vida.
“É um prazer estar aqui. Já vi vários amigos vindo aqui, já falaram bastante. Então, vivenciar isso foi especial para mim”, disse à TV Mirante de Santa Inês, afiliada Rede Globo.
Bandeira do Brasil foi hasteada para recepcionar o grupo comandado por Almistron e Célia Marinho
Os empresários Almistron e Célia Marinho, proprietários da AmoVinho Bistrô & Adega, instalada no Parque Shalon, estão em viagem ao Chile, onde garimpam novidades e batem o martelo para a produção do vinho Almar del Chile, que chegará ao Maranhão por intermédio da importadora Costazzurra, dos proprietários Paulo Maurício e Júnior.
Afinal, o Chile é o país da América Latina que possui os melhores vinhos tintos elaborados com a uva Cabernet Sauvignon, alguns dos quais colocados pelos especialistas entre os melhores do mundo. Os vinhos tintos de outras uvas, especialmente Merlot e Syrah, melhoram a cada dia e alguns também já se destacam mundialmente.
Almistron e Célia Marinho na vinícola San José de Apalta
Até então, o rótulo Almar, autoral da AmoVinho Bistrô & Adega, agregava apenas vinhos nacionais. Segundo Almistron Marinho, a novidade estará disponível aos clientes entre o fim deste ano e o começo de 2025. “Nós estamos muito felizes por esse incremento e temos a certeza de que os clientes irão aprovar e amar”, garantiu Marinho.
Almistron e Célia Marinho no vinhedo, tendo ao fundo a Cordilheira dos Andes
Os empresários estavam acompanhados de um grupo de amigos, entre eles, a cantora Flávia Bittencourt, parceira da AmoVinho, por também divulgar a cultura maranhense, e o casal de empresários Edvaldo e Ana Célia, com sua filha Nayra.
O grupo esteve, por exemplo, na vinícola San José de Apalta, localizada no Vale del Rapel, a cerca de 160km a sudoeste de Santiago. Almistron esteve nessa vinícola em 2012 e, desta vez, teve uma recepção ainda melhor, com direito a bandeira do Brasil hasteada.
Almistron e Célia Marinho com vinhos Almar
Os visitantes foram recebidos pelo CO do empreendimento, José Ramom. A San José de Apalta, que produz vinhos que se destacam pela intensidade de cor, aroma e sabor, começou a produzir na década de 1970. A família fundadora era ligada à agricultura por gerações e apostou no sonho de produzir vinhos de alta qualidade.
