O vereador Marlon Botão (PSB) conseguiu reunir, nesta semana, as assinaturas necessárias para viabilizar a criação da Comissão Tripartite – envolvendo Poder Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil – para discutir a implementação do Passe Livre Estudantil em São Luís. Ao todo, 26 vereadores assinaram a petição do parlamentar.
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De acordo com Marlon Botão, que presidiu a frente popular responsável por campanhas em favor do Passe Livre até a realização do plebiscito do dia 6 de outubro, em que a grande maioria dos eleitores ludovicenses votou de forma favorável ao benefício, a criação da Comissão Tripartite é mais um passo importante rumo à garantia dessa política pública.
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“Essa é, sem dúvidas, uma das lutas mais importantes que travamos aqui dentro desta Casa. Já percorremos um caminho longo e, até aqui, vitorioso, liderando as campanhas pelo ‘SIM’ ao Passe Livre, levando a nossa mensagem para todos os quatro cantos de São Luís. E o primeiro resultado veio: quase 90% dos eleitores votaram pela aprovação do Passe Livre na nossa cidade no plebiscito do dia 6 de outubro. Agora demos mais um passo importantíssimo, viabilizando a criação dessa Comissão que vai trabalhar para garantir que o Passe Livre vire definitivamente lei em São Luís”, disse Marlon Botão.
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Implementação em 2025
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Segundo o parlamentar, um dos objetivos da Comissão será discutir a inclusão do Passe Livre Estudantil na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, que será discutida ainda este ano pelos 31 vereadores da capital. Na prática, a medida possibilitaria que o Passe Livre Estudantil já começasse a valer em São Luís no primeiro semestre de 2025.
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“Agora com a Comissão criada, teremos meios para discutir a viabilidade da inclusão do Passe Livre Estudantil já no Orçamento de 2025. A população, que é soberana, já deixou claro que é a favor dessa iniciativa, agora é nosso dever viabilizá-la o quanto antes. É com esse objetivo que seguiremos trabalhando”, disse. “Nós sabemos que São Luís tem um Orçamento robusto, que beira os R$ 5 bilhões, então a nossa visão é de que, sabendo como aplicar esses recursos, é possível garantir o Passe Livre aos estudantes já no início de 2025. Mas para isso, é claro, será necessária uma ampla discussão, para apontar, inclusive, de que forma o Passe Livre pode ser instituído – se de maneira irrestrita ou com algumas limitações, como já vem fazendo a capital do Ceará. Nesse sentido, a Comissão Tripartite terá papel fundamental”.
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Estudo técnico
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Além da criação da Comissão Tripartite, o vereador Marlon Botão também já oficiou a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, da qual é membro, pedindo que a Casa realize um estudo próprio para demonstrar que é possível implantar o Passe Livre Estudantil em São Luís.
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“Logo na primeira semana pós-eleição, quando também tivemos o resultado do plebiscito, já oficiei a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara solicitando uma reunião para tratarmos sobre o assunto. Então, além das discussões da Comissão Tripartite, também quero viabilizar um estudo técnico da Câmara de Vereadores para demonstrar com fatos e números que o Passe Livre é viável, e que pode, sim, ser uma realidade na nossa capital – de preferência já no primeiro semestre de 2025”, destacou Marlon Botão.
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Ao todo, 89,91% dos eleitores ludovicenses votaram pela implantação do benefício aos estudantes no plebiscito realizado juntamente com a eleição municipal. Mas, para ser concretizado, o Passe Livre ainda precisa ser apresentado via Projeto de Lei pela Prefeitura de São Luís e votado pela Câmara de Vereadores.
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Caso vire lei, o município de São Luís ficará responsável por garantir a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense.