Aprovados e classificados no concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos na Prefeitura de Rosário divulgaram nota de repúdio a ação popular ajuizada pelo prefeito eleito, Jonas Magno, para suspender o certame e, consequentemente as nomeações daqueles que aguardam ansiosamente o ingresso no serviço público. Segue a nota:
NOTA DE REPÚDIO
Nós, aprovados e classificados no concurso público, manifestamos nosso profundo repúdio à Ação Popular proposta pelo prefeito eleito Jonas Magno, que solicitou a suspensão do concurso pelo qual nos dedicamos com tanto empenho e esperança.
Este concurso não é apenas uma oportunidade de emprego; ele simboliza a realização de sonhos e o resultado de meses de esforço, sacrifício e estudo. Muitos de nós somos cidadãos de Rosário e, além de futuros servidores públicos, também somos eleitores do prefeito eleito. Investimos tempo, amor e fé em um futuro onde poderíamos servir nossa comunidade de maneira significativa e transformadora.
A recente suspensão do concurso em Rosário, que havia sido realizado de forma regular e sem quaisquer indícios de irregularidades, tem causado indignação na população e levantado preocupações sobre a integridade das decisões políticas e judiciais do município.
O prefeito eleito é acusado de estar por trás dessa manobra, com o objetivo de invalidar o concurso e abrir espaço para nomear aliados políticos e eleitores em cargos que deveriam ser preenchidos por mérito.
Essa ação, que afronta diretamente os princípios da impessoalidade e eficiência no serviço público, gerou críticas de diversos setores da sociedade civil.
Para agravar a situação, há rumores de que a suspensão foi facilitada pela influência do pai do prefeito (por duas vezes o pedido de suspensão foi indeferido pela magistrada Karine Lopes de Castro Cardoso), que ocupa o cargo de juiz e teria utilizado sua posição para favorecer o filho. Se confirmadas, essas práticas levantam um sério alerta sobre a independência e imparcialidade das instituições no município.
Os aprovados e classificados, que dedicaram tempo e recursos para participar do concurso, agora enfrentam um cenário de incerteza e revolta. Muitos deles, confiantes na lisura do processo, esperam ocupar as vagas conquistadas legitimamente.
A suspensão não só prejudica esses cidadãos, como também fragiliza a confiança nas instituições locais. A sociedade de Rosário não pode aceitar passivamente uma ação que desrespeita os valores democráticos e os direitos de seus cidadãos.
É fundamental que o Ministério Público e outros órgãos competentes sejam acionados para investigar essa situação, garantindo que os princípios constitucionais sejam preservados. Enquanto isso, fazemos um apelo para que a população de Rosário se mobilize, cobrando transparência e justiça.
O respeito ao concurso público não é apenas uma questão técnica, mas um alicerce da democracia e da igualdade de oportunidades. Rosário merece mais do que privilégios e apadrinhamentos: merece respeito, ética e compromisso com o bem comum.
Aprovados e classificados
Pela continuidade do certame, para que de forma justa, possamos chegar a fase de homologação e ser nomeados! Tamo junto “Aprovados e Classificados” ❤️
Olá.
Sou APDI, Analista em Processamento de Dados e Informações, atualmente sem emprego formal e correndo atrás do sonho de ser servidor concursado.
Morando na Ilha de São Luís, fiz a prova do concurso de Rosário-MA e acompanhei minuciosamente de forma assídua todos os processos e comportamento da Banca, da Prefeitura, da Vara de Justiça do Município, CPFs, CNPJs, Órgão e Agentes e Servidores que estiveram envolvido direta e indiretamente na realização deste concurso.
Não estou aqui para defender a banca Funatec até porque ela deixou permitir que forças externas intervissem dando pausas constantes e demoradas no andamento e nas etapas subsequentes para a realização deste concurso, o que demonstra, aparentemente, falta de responsabilidade sobre suas ações autônomas perante a todos os inscritos, candidatos ou envolvidos nele.
Durante a realização deste concurso fiz averiguações aprofundadas desde o início que surgiu em outubro de 2023 quando começaram a falar algo sobre a realização do mesmo. Vinha acompanhando a todo tempo cada divulgação e execução de todas as etapas e demais andamentos e processos.
Como sou da área da informática um pouco avançada, utilizei mecanismos e recursos tecnológicos precisos e acompanhei de perto desde CPFs a CNPJs e endereços físicos e eletrônicos. Descriptografei arquivos e documentos utilizando o sistema de cryptografia hashe MD5 usado pela Banca na divulgação, busquei informações precisas sobre os responsáveis pela Banca e por último, de forma minuciosa e criteriosa passei a observar candidatos inscritos, aprovados, reprovados e classificados para ver se achava algo de errado ou suspeito, principalmente aqueles que possivelmente poderiam ser ou estar envolvidos em qualquer etapa.
Por incrível que pareça e por mais inacreditável que seja, diante de todas as observações que fiz, na execução deste Concurso não houve “supostas” fraudes. É inacreditável mas é uma verdade absoluta embora a “conspiração” ou gente de má fé que reprovaram ou mesmo pessoas sem conhecimento mínimo fale o contrário.
Porém vale ressaltar que a equipe de Transição do novo governo que irá entrar está arrumando subterfúrgios para anular ou cancelar o concurso alegando informações supostamente inverídicas em cima de situações que não existem e uma delas é a de que “não acharam publicidade dos Atos Oficiais sobre a realização do Concurso ou que não havia ilegalidade nos contratos entre a prefeitura e a Banca e por último que não há Fonte de Custeio para tais contratações.
Estas alegações não são verdadeiras e mais abaixo demonstro isso com muita facilidade já que isso pra eles é dificultoso.
Este concurso foi todo respaldado e autorizado pelo Poder Executivo e Legislativo municipal com todas as suas divulgações jurídicas e Administrativas legais na FAMEM, no DO Municipal e Estadual e vinha cumprindo obrigações judiciais impostas pela própria justiça que desde 2022 a 2023 vem pressionando o Município de Rosário MA para a realização do concurso em tese já confirmada do excesso de Contratados em relação aos Concursados/Efetivos ao qual o município, em sua oportunidade, sequer sabia dar informações quantitativas desse desequilíbrio, ou simplesmente não queriam mostrar. Sem muito esforço disso basta um Download básico da folha de pagamento que se percebemos de imediato uma desproporção (ou não) que fere os princípios básico da legalidade administrativa da disparidade do quadro quantitativo de servidores do município.
Abaixo listo os Links que tanto a equipe do governo municipal atual quanto a equipe de transição dizem não saber ou não ter acesso aos atos legais da publicação do concurso.
—————————————————
Termo de suspensão pelo TCE
(https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9143)
(https://www.tcema.tc.br/index.php/noticias/2977-medida-cautelar-do-tce-suspende-concurso-publico-da-prefeitura-de-rosario)
———————————–
Locais de divulgação
Na Famem:
https://www.diariooficial.famem.org.br/dom/dom/publicacoesDetalhes/581309
https://painel.siganet.net.br/upload/0000000002/cms/publicacoes/diario/dom-federacao-dos-municipios-do-estado-do-maranhao-ano-xvii-edicao-3255-assinado.pdf
Contratação da Banca:
https://www.diariooficial.famem.org.br/dom/dom/publicacoesDetalhes/551093
Edital:
https://www.diariooficial.famem.org.br/dom/dom/publicacoesDetalhes/581309
No site da Prefeitura (Institucional):
https://www.rosario.ma.gov.br/institucional/institucional/
No campo de pesquisa pesquise: Concurso
1 Página.
No Diário Oficial da Prefeitura:
https://transparencia.rosario.ma.gov.br/acessoInformacao/diario/diario
Pesquisa: 3255
Dentro do Sistema de Registro Interno da Prefeitura:
https://painel.siganet.net.br/upload/0000000572/cms/publicacoes/0f70e3ef735fa0f4dc94b9afd8d02071.pdf
Considerações finais
Nessas averiguações conheci de perto todas as falhas administrativas, jurídicas e até de competências das ações da banca perante os recursos das matérias, tanto deste quanto de outros, tudo isso sem quebrar se quer um artigo da lei do Marco da Internet.
Se o erro maior e único da Banca Funatec foi ficar pausando e segurando as etapas do concurso a pergunta que não quer calar é: Pra quê e por quê? Só ela pra responder.
Com base nas informações mais aprofundada que fiz, interna e externa ao órgão, consultando e usando todos os mecanismos tecnológicos avançados em buscas das informações “conclui que possa ter havido uma (desistência) do chefe executivo para a execução e o andamento do concurso em razão da sua perda eleitoral deixando tramitar dentro da normalidade somente após as eleições”. Isso gerou ao longo de meses esse desgaste que até então era só entre candidatos, Banca e a Vara da Justiça de Rosário e que agora se estende a agentes políticos com interesses diversos, o Executivo Municipal dentre outros órgãos.
Também percebe-se que outros municípios amarraram morosamente as etapas não somente da Funatec como também de outras bancas em todo o estado do MA causando prejuízos e desconfortos aos candidatos inscritos.
Acredito que a Justiça deveria investigar mais a fundo os motivos pelo qual está havendo tantas suspensões no Estado e colocar uma legislação específica seja lá como for para se ter controle destes concurso uma vez que há um histórico precedente de práticas constantes de suspensão, anulação sem rumo e muitas vezes sem direção controlada por parte dos órgão municipais.
Sobre o Concurso de Rosário MA a pergunta que não quer calar, sem ideologia ou de interesse político:
Se faltou fonte de custeio então porque deixou rolar por um ano sem que ninguém visse ou percebesse a falta deste recurso tanto pelo Órgão Interno e Externo mesmo que autorizados?
Será mesmo que não existe essa fonte de custeio ou está havendo a falta de interesse na transparência nessa transição com relação a essas fontes?
Quem está falando ou faltando com a verdade, o antecessor ou o sucessor?
Quem realmente estudou e passou? (não foi o meu caso por uma posição), vai ficar mesmo nesse prejuízo imoral e ante ético dos próprios Órgãos Públicos?
Em fim com diz o ditado: Vocês que são “políticos” que se entendem, só não fique brincando com a cara da população e que respeitem as mesmas e resolva da forma mais sensatez a situação deste concurso.
Ninguém merece pagar impostos e subsequentemente os salários de agentes políticos e agentes públicos pra ficar “passando a perna” e “brincando com a cara” dos eleitores e da população em geral.
Feito meu desabafo…