Você sabe de quem é a responsabilidade pela iluminação pública e poda de árvores?

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Equatorial Maranhão esclarece que as situações referentes a iluminação pública e poda de árvores em vias públicas devem ser solicitadas às prefeituras

Desde a Constituição de 1988, as prefeituras municipais são ad responsáveis pela iluminação pública

A iluminação pública é um dos elementos essenciais para manter a segurança e mobilidade nas ruas, praças, avenidas e demais áreas públicas das cidades. Já a poda de árvores vai além do paisagismo ou controle do crescimento. O procedimento é necessário para que elas se mantenham seguras e não cresçam desordenadamente. Então, saiba a quem recorrer quando precisar solicitar esses serviços.

Iluminação pública

Desde a Constituição de 1988, os municípios são os responsáveis pela iluminação pública. Em 2010, a resolução normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras de energia elétrica transferissem os ativos de iluminação pública, como luminárias e outros dispositivos, às prefeituras. Sendo assim, no Maranhão, a Equatorial distribui energia para todo o estado e são as prefeituras municipais as gestoras da iluminação pública.

Avenida de São Luís com iluminação pública em pleno funcionamento

De acordo com a gerente de Regulação da Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, “as distribuidoras de energia atuam como agentes arrecadadores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), pois repassam os valores pagos pelos consumidores às prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso para manutenção e expansão do serviço nos espaços públicos do seu município”, declarou Rafaela.

O que fazer quando a rua estiver escura?

Cabe a cada prefeitura fazer a gestão da iluminação pública nas ruas, praças e avenidas, assim como a troca das lâmpadas dos postes, a expansão e a manutenção de toda a rede de iluminação, a troca e o reparo nos postes de iluminação pública. Quando o cliente observar alguma lâmpada queimada ou identificar que algum ambiente público está sem iluminação, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município para informar sobre essa necessidade de ajuste.

Árvore sem poda ameaça rede elétrica, representando insegurança para comunidade

Poda de árvores

Por questão de segurança e para evitar que cresçam a ponto de atingir a rede elétrica, toda manutenção da arborização localizada em vias públicas é de responsabilidade dos órgãos de paisagismo urbano da prefeitura de cada município, que devem podá-las sempre que necessário para evitar que cheguem até a rede elétrica e afetem o fornecimento de energia. Já nos casos de árvores localizadas em imóveis ou terrenos privados, o proprietário deve podá-las sempre e evitar que se aproximem da rede elétrica.

Porém, em situações em que os galhos já estejam em contato com a fiação, a Equatorial Maranhão realiza a poda com suas equipes especializas para evitar que haja a interrupção do fornecimento de energia ou até acidentes. Por isso, a Distribuidora alerta a população sobre a importância da prevenção e cuidados na hora dessa prática.

Galhos de árvores se projetam próximo à rede elétrica, expondo necessidade de poda

As equipes da Distribuidora realizam constantemente ações de poda de galhos de árvores, quando eles já estão em contato com a rede de distribuição de energia. A empresa executa esse serviço em seu plano de manutenções com o intuito de manter o fornecimento de energia para os clientes e garantir a segurança da população.

A Equatorial atenta ainda sobre os riscos de intervenções em árvores próximas da rede elétrica. Somente profissionais habilitados e autorizados pela Equatorial devem realizar essa prática. Por isso, é importante que jamais tentem podar por conta própria as árvores que estejam próximas ou tocando na rede elétrica.

Alguns cuidados importantes:

  • Sempre busque profissional habilitado para realizar a poda em casos de árvores em locais privados;
  • Não realize poda em dias de chuva. Além do risco com a eletricidade, os ventos fortes podem ocasionar a queda da árvore;
  • Observe a distância da rede elétrica durante a realização da atividade. Tome cuidado também para que os galhos cortados não caiam sobre a rede;
  • Ao plantar novas árvores de grande porte, escolha locais distantes da rede elétrica;
  • Em casos de árvores localizadas em espaços públicos, entre em contato com a prefeitura do seu município para solicitar a poda;

Em casos de galhos caídos ou apoiados na rede de energia, comunique imediatamente à Equatorial Maranhão, por meio da Central 116.

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