Flagrantes de irregularidades ocorreram em São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Santa Rita

Entre os dias 21 e 24/10, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em oito unidades da Federação, dentre elas o Maranhão, onde foram autuados quatro postos de revenda de gasolina, etanol, óleo diesel e outros derivados de petróleo por irregularidades diversas. 

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. 

No período, foram fiscalizados 13 postos de combustíveis no estado. A Agência realizou ação conjunta com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq-MA) nas cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Santa Rita, além de ações individuais também em São Luís e em Açailândia. 

Diversas irregularidades

Quatro postos foram autuados na ação conjunta, em São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Santa Rita, por motivos como: termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificação de aspectos de qualidade) em desacordo com as normas; deixar de prestar informações ao consumidor; utilizar bomba em más condições de uso e conservação; não realizar análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado; não atender às normas de segurança da legislação vigente; e instalações e equipamentos em desacordo com a legislação. 

Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise mais aprofundada em laboratório. 

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