Parlamentar vai solicitar ao Executivo a criação de uma Comissão Tripartite para discutir o assunto

O vereador Marlon Botão (PSB) trabalha internamente, na Câmara Municipal, para incluir o Passe Livre Estudantil na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, que será discutida ainda este ano pelos 31 vereadores da capital. Na prática, a medida garantiria que o Passe Livre Estudantil já começasse a valer em São Luís no primeiro semestre de 2025.

De acordo com o parlamentar, que presidiu a frente popular responsável por campanhas em favor do Passe Livre até a realização do plebiscito do dia 6 de outubro, a intenção é formar uma Comissão Tripartite – envolvendo Poder Executivo, Legislativo e representantes da sociedade civil – para avaliar essa possibilidade.

“Estou solicitando à Prefeitura de São Luís a criação de uma Comissão Tripartite, envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes da sociedade civil, para que a gente possa discutir a viabilidade da inclusão do Passe Livre Estudantil já no Orçamento de 2025. A população, que é soberana, já deixou claro que é a favor dessa iniciativa, agora é nosso dever viabilizá-la o quanto antes. É com esse objetivo que estamos trabalhando”, afirmou Marlon Botão. “Nós sabemos que São Luís tem um Orçamento robusto, que beira os R$ 5 bilhões, então a nossa visão é de que, sabendo como aplicar esses recursos, é possível garantir o Passe Livre aos estudantes já no início de 2025. Mas para isso, é claro, será necessária uma ampla discussão, para apontar, inclusive, de que forma o Passe Livre pode ser instituído – se de maneira irrestrita ou com algumas limitações, como já vem fazendo o município de Fortaleza, no Ceará. Nesse sentido, a Comissão Tripartite terá papel fundamental”.

Além do pedido de criação da Comissão Tripartite, o vereador Marlon Botão também oficiou a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, da qual é membro, pedindo que a Casa realize um estudo próprio para demonstrar que é possível implantar o Passe Livre Estudantil em São Luís.

“Logo na primeira semana pós-eleição, quando também tivemos o resultado do plebiscito, já oficiei a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara solicitando uma reunião para tratarmos sobre o assunto. Então, além das discussões da Comissão Tripartite, também quero viabilizar um estudo técnico da Câmara de Vereadores para demonstrar com fatos e números que o Passe Livre é viável, e que pode, sim, ser implantado na nossa capital – de preferência já no primeiro semestre de 2025”, destacou Marlon Botão.

Ao todo, 89,91% dos eleitores ludovicenses votaram pela implantação do benefício aos estudantes no plebiscito realizado juntamente com a eleição municipal. Mas, para ser concretizado, o Passe Livre ainda precisa ser apresentado via Projeto de Lei pela Prefeitura de São Luís e votado pela Câmara de Vereadores.

Caso vire lei, o município de São Luís ficará responsável por garantir a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense.