Encontro entre os dirigentes dos órgãos reforça a observância das diretrizes estabelecidas em recente Portaria Conjunta do MJSP e do TSE
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, esteve com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, na tarde desta sexta-feira (04), para tratar sobre a atuação da PRF nas rodovias federais maranhenses durante as Eleições 2024. O encontro aconteceu na sede do TRE-MA, em São Luís (MA), e teve como principal objetivo o alinhamento das atividades de policiamento da PRF com as resoluções estabelecidas pela Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada recentemente. O instrumento normativo trouxe diretrizes específicas a serem adotadas durante o pleito eleitoral deste ano.
As atividades desenvolvidas pela PRF serão voltadas à garantia da segurança viária e da fluidez do trânsito, para que os mais de 5 milhões de eleitores exerçam o direito ao voto nos 217 municípios do Maranhão. Os policiais atuarão para que não haja impedimentos que comprometam a chegada dos eleitores aos locais de votação.
“A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos os policiais estão preparados para atuar de forma coordenada e integrada com a justiça eleitoral, garantindo que todos cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, destacou o diretor-geral da PRF.
O presidente do TRE/MA, em atendimento à imprensa que acompanhou o encontro, fez questão de ressaltar a importância da atuação da PRF no estado durante o período eleitoral, principalmente pela quantidade de municípios maranhenses que são cortados por rodovias federais. Ele enfatizou, ainda, a relevância da integração construída entre as instituições para a promoção de eleições seguras.
Para acompanhar o processo eleitoral em todo o país, a equipe de diretoria da PRF estará distribuída em sete estados considerados estratégicos: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará, além do Distrito Federal. Os diretores atuarão em parceria com os superintendentes estaduais, em contato direto com os tribunais regionais eleitorais durante todo o período das eleições. No Maranhão, o diretor-geral da PRF participará da solenidade de abertura das votações na sede do TRE-MA no domingo (06) e permanecerá até o encerramento das votações do primeiro turno, acompanhando as atividades operacionais regionais e nacionais.
A passagem do PRF Fernando Oliveira pelo estado faz parte de uma série de visitas institucionais a tribunais regionais eleitorais, tendo começado pelo Rio Grande do Sul, no dia 27 de setembro, passado por Minas Gerais, no dia 30, e pela Bahia na última quarta-feira (02).
Além do PRF Fernando Oliveira e do Desembargador José Gonçalo Filho, participaram do encontro o superintendente da PRF no Maranhão, Francinácio Medeiros, o Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Paulo Velten, o jurista e membro do TRE-MA Rodrigo Maia, o juiz auxiliar da presidência do TRE-MA, Júlio Prazeres, e o coronel Alexandre Magno, assessor de segurança institucional e inteligência do TRE-MA.
