O objetivo da ação, que pede disponibilidade dos bens dos acusados e condenação por enriquecimento ilícito, é garantir eventual ressarcimento de R$ 3 milhões e 300 mil dos danos causados e pagamento de multa

As movimentações financeiras do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e de seus parentes, com valores sem origem identificada, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal, familiares e as empresas deles, no dia 2 de setembro. Também foram acionados sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal de Rosário.

O objetivo da ação é garantir eventual ressarcimento de R$ 3 milhões e 300 mil dos danos causados e pagamento de multa. O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos requeridos e a condenação deles por improbidade administrativa que resultou no enriquecimento ilícito dos mesmos.

São alvos os seguintes familiares do prefeito: Francisca Rocha Calvet (esposa), Jonatha Carvalho Calvet (irmão) e Dulcimary Bezerra Desterro (cunhada). As empresas Farmacenter Comércio (matriz em Morros e filial em Rosário), C A Santos Eireli (São Luís), WB Soluções e Engenharia LTDA (Vitória do Mearim) e CWDR Promoções e Empreendimentos (São Luís) igualmente foram acionadas, assim como o sócio desta última, Claudio Wilson Damasceno Rodrigues. Leonardo Pinto de Lima também é demandado por colaborar com o suposto esquema de lavagem de dinheiro.

A ACP é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato, e pelos promotores de justiça Ana Carolina Mendonça, Fernando Berniz Aragão e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

De acordo com Maria Cristina Lobato, que tem atuação na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, a investigação foi iniciada em 2023 após tomar conhecimento de fatos que indicavam enriquecimento ilícito do prefeito Calvet Filho e do irmão Jonatha Calvet, em conluio com pessoas físicas e jurídicas. 

A promotora de justiça destacou que, como o gestor possui foro privilegiado, os fatos foram comunicados ao procurador-geral de justiça para conhecimento e adoção de possíveis providências na esfera penal. No âmbito da Promotoria de Justiça, as apurações foram realizadas nas áreas cível e administrativa, em atuação conjunta com o Gaeco.

As investigações confirmaram que a filha mais velha do prefeito estuda Medicina em uma faculdade particular de São Luís, cuja mensalidade é de R$ 12.626,00,  e a outra filha estuda em uma escola com mensalidade de R$ 2.800,00. A soma das duas parcelas mensais supera o valor da remuneração bruta de R$ 15 mil do gestor. O valor líquido recebido por ele é de R$ 11.108,38.

No registro de candidatura, em 2020, o atual prefeito declarou não possuir bens em seu nome e, posteriormente, as investigações revelaram gastos incompatíveis com os rendimentos. “O mesmo ocorre com seus familiares, que igualmente demonstraram evolução patrimonial acelerada, acentuada a partir da eleição de Calvet Filho”, afirmou, na ação, Maria Cristina Lobato.

Além disso, em 2020, o prefeito de Rosário recebeu seis parcelas do auxílio emergencial destinado a pessoas de baixa renda: cinco parcelas de R$ 600 e uma de R$ 300.

EVOLUÇÃO PATRIMONIAL

Os indícios de enriquecimento ilícito foram confirmados pela comunicação de “movimentação financeira atípica” feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Relatório de Inteligência Financeira (RIF) encaminhado pelo Coaf indicou duas comunicações envolvendo Dulcimary Desterro. A primeira foi a operação com pagamento no valor de R$ 50 mil em espécie registrada no cartório do 2º Ofício de Rosário em que ela figura como compradora de um imóvel em 2021. A segunda foi um depósito em espécie no valor de R$ 50 mil em que a Farmacenter Comércio figura como titular e Dulcimary Desterro como responsável e depositante.

De acordo com as investigações, Leonardo Lima foi sinalizado pelo COAF no monitoramento sistêmico de prevenção à lavagem de dinheiro por ter movimentações atípicas concentradas com a empresa C A Santos Eireli, que era responsável pela maioria de seus créditos e tinha três contratos, entre 2022 e 2023, com as Secretarias de Assistência Social, Administração e Recursos Humanos, Educação e Saúde de Rosário, com valores que ultrapassam R$ 700 mil.

Leonardo Lima repassou valores para a Farmacenter Comércio, da qual Jonatha Calvet é proprietário. “Tal situação indica que Jonatha Calvet recebeu valores da empresa contratada pelo município de Rosário, qual seja a C A Eireli, e que Leonardo Lima é apenas um intermediário para mascarar o vínculo direto entre aqueles”, afirmaram, na ACP, os representantes do MPMA.

Na avaliação dos promotores de justiça, Calvet Filho e Jonatha Calvet tiveram um aumento significativo de patrimônio desde 2021, primeiro ano do mandato da atual gestão na cidade de Rosário. “Os créditos referentes aos salários dos dois constituem um percentual pequeno do total do dinheiro nas contas deles, que, em sua maioria, são de origem desconhecida ou advindas da Farmacenter, a qual, por sua vez, é alimentada por pessoas ligadas a empresas que contratam com o município”.

Foi constatado, ainda, que as notas fiscais emitidas em nome do prefeito Calvet Filho e da esposa dele, Francisca Estela Rocha, ultrapassam a renda oficial do casal. Antes de ser eleito prefeito, Calvet Filho não tinha outra fonte de renda e nem patrimônio prévio, chegando a receber auxílio emergencial em 2020, assim como a esposa e o pai dele, José Nilton Pinheiro Calvet.

Com Jonatha Calvet, foi também detectada essa desproporção, já que não tinha vínculo empregatício, nem ocupava cargo público, figurando somente como sócio das mencionadas farmácias, que passaram a ser utilizadas para receber dinheiro de empresas contratadas pelo município de Rosário até chegarem às mãos dos irmãos Calvet e cônjuges.

DEPÓSITOS SEM ORIGEM IDENTIFICADA

Após decisão judicial que autorizou a quebra do sigilo bancário dos requeridos, foi elaborado um relatório de análise bancária pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA). A partir daí, o Ministério Público do Maranhão constatou que, entre os anos de 2021 e 2023, Calvet Filho recebeu mais de R$ 1 milhão e 327 mil em sua conta bancária e 70% desse valor é formado de depósitos sem origem identificada.

O dinheiro não identificado foi recebido, em grande parte, por 448 depósitos com valor máximo de R$ 10 mil cada um. “Em clara tentativa de, por um lado, obstar a rastreabilidade da origem dos montantes e, por outro, evitar a comunicação do Coaf quanto a transações atípicas”, relataram na ACP os promotores de justiça.

As mesmas irregularidades foram constatadas na conta da primeira-dama Francisca Estela Calvet: ela recebeu mais de R$ 751 mil, entre 2021 e 2023, em recursos não rastreáveis, correspondendo a 77% de valores sem origem identificada.

Jonatha Calvet, que é assessor-chefe de Assuntos Institucionais de Rosário, recebe salário bruto de R$ 6.750,00, mas a movimentação financeira é incompatível com os rendimentos e com o porte da Farmacenter, da qual ele é sócio. Nos três primeiros anos da gestão municipal, ele recebeu R$ 1 milhão e 36 mil em sua conta bancária.

Dulcimary Desterro, cunhada do prefeito, movimentou mais de R$ 540 mil no período de 2021 a 2023. Ela recebeu uma série de depósitos de empresas que possuem contratos com a administração municipal rosariense.

Para concluir as investigações, o MPMA igualmente avaliou a movimentação financeira da Farmacenter. O Relatório de Análise Bancária detectou indícios de que a conta da empresa é usada como conta de passagem. Foram identificados 408 depósitos em dinheiro. Cada depósito não ultrapassou o valor de R$ 9 mil, muitos fracionados no mesmo dia, totalizando R$ 521.643 mil.

Jonatha Calvet recebeu da Farmacenter, em 2022, R$ 184.787 mil, que obteve créditos de Cláudio Wilson Damasceno e Leonardo Pinto de Lima. Eles são intermediários das empresas WB Soluções e C A Santos. A maior parte dos créditos é desconhecida, indicando que a Farmacenter serve de álibi para justificar os ganhos do irmão do prefeito.

Na tarde quinta-feira (5), recebemos um vídeo de Simone Conceição, que revelou que Daniel Barros, autodenominado “Fiscal do Povo”, usou de forma inadequada a imagem de sua família para fazer política contra a atual administração.

O que Daniel Barros não esperava era que a própria vítima reagisse, denunciando o vereador e desmentindo suas alegações. O episódio demonstra o verdadeiro modus operandi do vereador: explorar a dor e a fragilidade das pessoas para seus próprios interesses políticos.

Clique aqui e assista ao vídeo.

No vídeo, Simone destaca que tanto o SAMU quanto o Complexo Hospitalar Gentil Filho prestaram um atendimento exemplar. A pessoa mencionada por Daniel Barros já está estabilizada e recebeu os cuidados necessários.

De acordo com nossas fontes, Simone planeja processar Daniel Barros por danos morais e exigiu a remoção imediata das imagens dela e de sua família das redes sociais.

Ao assumir na condição de deputado federal suplente, filho de Paulo Marinho se opôs à concessão de quotas diferenciadas a grupos mais vulneráveis para garantir inclusão social, aprovada por ampla maioria em plenário

O suplente de deputado federal e candidato de oposição a prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr. (PL), amargou outra nota zero no Ranking dos Políticos por ter votado contra o Projeto de Lei nº 2/2024, que concede quotas diferenciadas para garantir representação mais justa e precisa a diversos grupos na política, educação, emprego e outras esferas da sociedade. Paulinho, apelido que adotou para tentar esconder que é filho do ex-prefeito e ex-deputado Paulo Marinho, banido da política pela Justiça e, principalmente, pelo povo, assumiu mandato na Câmara Federal em dezembro do ano passado e nos meses em que permaneceu no cargo, amargou pelo menos duas notas “zero” no Ranking dos Políticos.

A proposta rejeitada por Paulo Marinho Jr. – e aprovada por ampla maioria pelo plenário (312 votos a favor, 50 contra e 104 abstenções) -; visa à inclusão social, conquista almejada por segmentos mais vulneráveis e menos favorecidos da população brasileira, como negros, indígenas, pessoas LGBTQIA+, mulheres, portadores de deficiência, que, historicamente, têm menos oportunidades de alcançar melhores posições na vida.

A defesa da concessão de quotas diferenciadas está baseada em princípios de equidade, justiça social e inclusão. Ao votar contra o projeto de lei, Paulo Marinho Jr. demonstrou que não quer uma maior diversidade de perspectivas e experiências para uma sociedade mais inclusiva e coesa, onde todos os cidadãos tenham a chance de atingir seu pleno potencial.

A implementação de quotas diferenciadas pode ajudar a desafiar e desmantelar estereótipos prejudiciais sobre certos grupos, demonstrando que eles têm habilidades, competências e méritos para ocupar posições importantes.

Outra nota zero

A outra nota zero recebida por Paulo Marinho no Ranking dos Políticos foi motivada pela recusa do então deputado de votar pela aprovação do projeto de lei que estabelece punição a atos de improbidade administrativa. Em vez de se posicionar a favor da proposta, ele optou pela abstenção. Clique aqui e confira.

Sobre o Ranking dos Políticos

O Ranking dos Políticos é uma iniciativa da sociedade civil que avalia o desempenho de senadores e deputados federais com base em critérios como combate a privilégios, desperdícios e corrupção. O objetivo é promover a eficiência do Estado brasileiro e garantir transparência na gestão pública, visando políticas públicas relacionadas à liberdade econômica, desburocratização e tratamento isonômico entre os agentes econômicos, como deve ser em um Estado de Direito.

O ranking não privilegia partidos ou pessoas específicas. O processo de avaliação é estritamente baseado em critérios objetivos, garantindo equidade na análise. O projeto foi criado em 2011 e é financiado por pessoas comuns, assegurando independência financeira e transparência nas operações.

O deputado e candidato à prefeitura de São Luís, Wellington do Curso, denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira, 04, que alguém comprou perfis falsos para sua conta no Instagram, o que afeta o engajamento e prejudica a comunicação com os eleitores. E que a denúncia será lá levada a Polícia Federal e Justiça Eleitoral para investigação e providências.

“Estamos lidando com uma quantidade absurda de perfis fakes que distorcem os dados de engajamento, possivelmente prejudicando o alcance de nossas propostas. Além de ataques de perfis falsos e robôs nos comentários. Não temos tempo de televisão e as redes sociais são essenciais. Estão fazendo isso para nos prejudicar”, afirmou.

No pronunciamento, Wellington destacou que os perfis falsos parecem ser parte de uma estratégia deliberada de outros candidatos, cujo objetivo seria desestabilizar sua campanha eleitoral e dificultar sua interação com o público.

“Reafirmo meu compromisso com uma campanha limpa e baseada no diálogo com a população de São Luís. Continuarei utilizando as redes sociais de forma ativa para divulgar nossas propostas e manter o contato direto com os eleitores, apesar das tentativas de sabotagem, que já estamos preparando denúncia na Polícia Federal e na Justiça Eleitoral”, concluiu.

As rodas de conversa têm se destacado como um diferencial na campanha de Paulo Lira, candidato a prefeito de Açailândia. No último dia 4 de setembro, mais uma dessas reuniões foi realizada no diretório municipal do partido Republicanos e contou com a presença do deputado federal Aluísio Mendes. Durante o encontro, Mendes reafirmou seu apoio à candidatura de Paulo Lira, ressaltando a importância de sua eleição para o desenvolvimento da cidade e da região.

O evento também contou com a participação do candidato a vice-prefeito, Djalma Matos, o Joinha, e de todos os vereadores da coligação, demonstrando a união e o comprometimento do grupo político com o projeto de crescimento e melhorias para Açailândia.

Paulo Lira tem utilizado essas rodas de conversa para se aproximar ainda mais da população, ouvindo sugestões e debatendo soluções para os principais desafios enfrentados pelo município, como saúde, educação, infraestrutura, emprego e segurança. Para ele, esse diálogo direto é essencial para construir uma gestão que atenda aos anseios da comunidade.

A presença de Aluísio Mendes fortalece ainda mais a campanha de Paulo Lira, reforçando o compromisso com um futuro melhor para Açailândia.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002232-77.2021.2.00.0000 e aplicou pena de disponibilidade por um ano a magistrado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) investigado por falhas funcionais. No entanto, como juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís já estava afastado de suas funções há cerca de três anos e meio, foi autorizado o retorno às suas atividades. 

A decisão do relator do processo, conselheiro Bandeira de Mello Filho, foi confirmada pelo colegiado na tarde da terça-feira (3/9), durante a 11ª Sessão Ordinária de 2024. O juiz foi acusado de parcialidade em decisões proferidas em dois processos e de expedir alvarás indenizatórios sem adequada fundamentação, e em um prazo muito curto (apenas cinco horas). Além disso, havia indícios de que a decisão original tinha sido elaborada e arquivada em computador de pessoa estranha aos quadros de servidores daquela vara.  

 Apuração  

Entre os meses de março e agosto de 2014, o magistrado atuou em diversas ocasiões como substituto na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A análise de provas documentais e testemunhais mostrou que o magistrado já tinha atuado nos processos antes de assumir a vara e conhecia bem os autos, afastando a hipótese de decisão sem conhecimento de causa.  

Quanto aos arquivos das minutas de decisão encontrados nos computadores da vara em que atuava, cuja autoria não era de nenhum dos servidores ali lotados, o conselheiro Bandeira destacou que não havia elementos probatórios que evidenciassem a parcialidade do magistrado. Na realidade, ficou constatado que todos os arquivos da Rede “Itapecuru” da Vara de Interesses Difusos de São Luís poderiam estar contaminados por informações de outros arquivos, já que era prática rotineira dos servidores trabalharem com base em modelos de decisão obtidos em outras unidades jurisdicionais.  

O relator considerou que o magistrado teria sido, de um modo geral, produtivo e diligente por conhecer com relativa profundidade os processos do caso dos pescadores e da atuação da Vale na região.   

Retorno ao trabalho 

O retorno ao trabalho já havia sido aprovado em sessão virtual realizada em 20 de agosto deste ano a pedido do conselheiro Bandeira.  

A desconto do total da pena de um ano de disponibilidade, outro ponto analisado no PAD pelo CNJ, ficou prejudicada, uma vez que o magistrado ficou disponível por tempo superior ao definido no afastamento cautelar previsto inicialmente – três anos e meio.  

O caso 

Proferida em 2015, a decisão do magistrado investigado era uma resposta às ações indenizatórias solicitadas judicialmente por um grupo de pescadores da Colônia Z-10, de São Luís , contra a empresa Vale S/A. As indenizações individuais tinham por objetivo compensar os pescadores por danos morais e materiais sofridos após a construção de novo píer na zona portuária na capital maranhense em 2009.

Evento foi realizado na terça-feira (3), tendo como convidada escritora, cantora, terapeuta sistêmica e RRPP Gabi Buonocore

SÃO LUÍS – As discussões em torno do ‘Setembro Amarelo’, que enfoca a prevenção ao suicídio, ganhou força esta semana com a inclusão da temática na programação do projeto ‘Terça para Mulheres’ (TPM), iniciativa da AmoVinho Bistrô & Adega, no bairro Parque Shalon. O empreendimento é conduzido por Almistron, Célia e Calheiro Marinho. O projeto tem curadoria da jornalista Dalva Rêgo.

Os trabalhos foram abertos na terça-feira (3), às 19h, pela escritora, cantora, terapeuta sistêmica e RRPP Gabi Buonocore, que, em pouco mais de uma hora e de forma bem descontraída, falou sobre o tema “Metamorfose: a história do casulo ao voo!”. O bate-papo foi iniciado logo após as boas-vindas de Almistron e Célia Marinho, que falaram um pouco sobre a importância da campanha ‘Setembro Amarelo’.

Em uma noite agradável e repleta de emoção, Gabi Buonocore partilhou com outras mulheres sua trajetória de superação, promovendo reflexões acerca da capacidade de reinvenção e da força interna que todas elas nutrem.

“Em um passeio que mesclou música, sabores, comunhão e muitos sorrisos, formamos uma egrégora amorosa, que preencheu a AmoVinho de luz e beleza. Agradeço ao Almistron e à Célia Marinho pelo lugar de fala tão simbólico, tratando da saúde mental de forma tão doce e sábia. Um presente para a sociedade ludovicense, que se beneficia e se inspira a partir de histórias reais e possíveis”, disse Gabi Buonocore, que, além de palestrar, executou músicas autorais durante o evento.

Programação

A temática volta a ser discutida no dia 10 de setembro, com a presença de Railma Costa, administradora de RH, MBA em Educação Corporativa e gerente de RH no Grupo Mateus. Ela abordará o tema “Cuidando da mente: a importância da segurança psicológica no ambiente de trabalho para a prevenção do suicídio”.

“Não é Drama: do diagnóstico à missão social” será o tema a ser tratado, no dia 17, pela fundadora da plataforma ‘Não é Drama’ e sócia-diretora da Escola Upaon-Açu, Camila Balluz.

Para encerrar o mês temático, a advogada, empreendedora jurídica, palestrante e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, falou sobre o tema “Inteligência emocional como ferramenta de proteção à saúde mental em cargos de liderança”. 

O candidato a vereador Inspetor Noberto (Podemos) defende o resgate da relação histórica de conhecimento entre São Luís e países desenvolvidos para garantir a geração de riqueza na cidade. Noberto manifesta a convicção de que só com o estímulo ao saber a capital maranhense retomará o protagonismo de outrora como celeiro nacional de progresso e oportunidades.

Noberto lembra que em seu passado glorioso, São Luís chegou a ser a quarta cidade mais rica do Brasil, graças ao intercâmbio de conhecimento com países europeus como Portugal, Espanha, França e Inglaterra. E incluí Estados Unidos e China na rota internacional capaz de recriar na capital um ambiente favorável ao saber e impulsioná-la a um patamar econômico superior.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O inspetor Noberto sabe o que diz. Um dos principais expoentes do conhecimento do Maranhão, ele é escritor, turismólogo, pesquisador da presença estrangeira no Brasil, além de policial rodoviário federal com atuação destacada na comunicação da instituição com a sociedade, o que já lhe rendeu reconhecimento nacional.

Também é ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e fundador de várias outras instituições do gênero no interior do Maranhão e até fora do Brasil, como a Academia de Letras do Vale do Loire, região de origem de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiére, fundador de São Luís.

Experiência inspiradora

Especialista no estudo de temas franceses no Brasil , Noberto promoveu intercâmbio cultural que remonta às origens históricas locais ao visitar a França, ano passado, e trazer à capital maranhense o prefeito de Cancale, cidade de onde partiu a expedição comandada por Daniel de La Touche, general que fundou São Luís, em 8 de setembro de 1612.

O Inspetor Noberto lembra que, à época da nobre visita, a capital do Maranhão foi novamente transformada na França Equinocial, quatro séculos depois da sua fundação. “Tenho o segredo dos antepassados para tornar São Luís, mais uma vez, uma cidade próspera. O segredo é a riqueza do conhecimento, proveniente da relação histórica da nossa cidade com o primeiro mundo”, assinala o candidato, reiterando que já vivenciou na prática essa experiência.

Incansável durante a campanha eleitoral e convicto de que pode contribuir de forma significativa para o renascimento econômico de São Luís, o Inspetor Noberto diz que a cidade também precisa ter governantes focados e detentores de conhecimento. E cita o lema inscrito no brasão da Academia Ludovicense de Letras (ALL) – “Saber para Transformar – como uma espécie de fórmula para alcançar tal objetivo.

Em um movimento que promete fortalecer significativamente sua candidatura à Câmara Municipal de São Luís, o Deputado Estadual e candidato a vereador Filipe Arnon (PL-MA) recebeu o apoio explícito do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Num encontro em Brasília, o ex-Presidente não economizou elogios ao declarar sua proximidade com o deputado, afirmando que Filipe é um “velho conhecido e amigo de primeira hora”. Esse apoio destaca a sintonia ideológica e política entre os dois, e pode ser um diferencial na disputa eleitoral na capital maranhense.

Clque aqui e assista ao vídeo.

Bolsonaro reconheceu os esforços de Arnon em prol da direita conservadora no Estado do Maranhão. Em uma demonstração de apreço e valorização, o ex-Presidente condecorou o deputado com a prestigiosa Medalha 3I, uma honraria simbólica cujo significado é “IMORRÍVEL, IMBROCHÁVEL e INCOMÍVEL”. Esta condecoração é reservada apenas a um seleto grupo de bolsonaristas que se destacaram na defesa dos ideais conservadores promovidos pelo ex-Presidente. Filipe Arnon é o único maranhense a receber essa distinção, integrando, assim, o seleto Clube Bolsonaro, o que reforça sua posição de destaque dentro do movimento bolsonarista.

O apoio de Bolsonaro é um fator de peso na campanha de Filipe, visto que o ex-Presidente vê no deputado um “bolsonarista raiz”, alguém que é capaz de representar com autenticidade os valores da direita no parlamento ludovicense. Esse apoio reforça a confiança de Bolsonaro na capacidade de Arnon de liderar e defender as pautas conservadoras em São Luís.

Desse modo, a campanha de Arnon agora ganha um novo impulso, especialmente entre os eleitores que apoiam Jair Bolsonaro, e que veem em Arnon uma continuidade do projeto político que ganhou força nos últimos anos no Brasil. A presença de Bolsonaro na campanha do Deputado Filipe pode ser decisiva para conquistar o eleitorado que deseja ver um representante da direita autêntica e combativa na Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou, na Câmara Municipal, um projeto de lei (PL) que institui a política de monitoramento da qualidade do ar em São Luís. A proposta, que já está em tramitação nas comissões da Casa, é inovadora e surge como uma resposta ao preocupante aumento no índice de poluição do ar da capital maranhense.

De acordo com o parlamentar, o projeto estabelece uma série de diretrizes e medidas que irão garantir o controle rigoroso sobre as emissões de poluentes em São Luís, principalmente em áreas de concentração industrial, garantindo o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades que residem no entorno dessas áreas.

A preocupação com a qualidade do ar é uma pauta recorrente no mandato do vereador, que há anos vem cobrando ações mais efetivas do poder público para enfrentar o problema.
Marlon Botão lembra que São Luís, por ser uma ilha, está cada vez mais exposta aos riscos da poluição. Segundo o parlamentar, o projeto é um passo decisivo para proteger a saúde da população ludovicense.

“O que estamos propondo aqui não é apenas um sistema de monitoramento. Estamos falando de uma política pública para proteger a saúde dos ludovicenses e o meio ambiente. São Luís é uma cidade costeira e enfrenta desafios climáticos sérios, que não podem mais ser ignorados. A poluição do ar é um fator que agrava ainda mais esses problemas, e é por isso que precisamos de ações concretas e urgentes”, disse o vereador.

O texto do PL define parâmetros técnicos para o monitoramento da qualidade do ar, com ênfase nas atividades econômicas com potencial poluidor, como as indústrias e os empreendimentos que requerem licenciamento ambiental. Entre as principais obrigações previstas está a criação de um sistema público de monitoramento, a ser implementado pela Secretaria de Meio Ambiente do município. O objetivo, segundo Marlon Botão, é acompanhar de forma contínua as emissões de poluentes, bem como exigir das empresas adequações para mitigar os impactos ambientais.

A proposta também prevê a criação de um mecanismo de compensação financeira, para fazer com que as empresas poluentes invistam em ações para reduzir os danos causados ao meio ambiente. Isso inclui desde a utilização de tecnologias menos poluentes até projetos de reflorestamento e recuperação ambiental em áreas degradadas.

“Nós vamos garantir que as empresas que operam aqui, e lucram muito com isso, cumpram critérios rigorosos de controle de poluição. Não dá mais para as empresas continuarem fazendo as coisas de qualquer jeito, sem se preocupar com as pessoas, com o impacto que as suas operações causam ao meio ambiente. O nosso projeto é importante porque ele busca permitir que São Luís se desenvolva de forma sustentável”, destacou.

Para o vereador, a ausência de um sistema público de monitoramento da qualidade do ar é uma das principais lacunas na política ambiental de São Luís. Hoje, essa medição é feita apenas por empresas privadas, como Vale e Alumar, para controle interno. O projeto do vereador Marlon Botão vai garantir que o poder público tenha seu próprio sistema de controle, permitindo maior transparência e eficácia nas políticas de combate à poluição.

“Não podemos depender apenas das empresas para medir a poluição. O poder público deve assumir esse papel, criar políticas eficazes e cobrar das empresas que atuem com responsabilidade ambiental. Repito: a poluição do ar não é só um problema ambiental, é uma questão de saúde pública”, frisou o vereador. “O nosso projeto já está em tramitação nas comissões da Casa, e a nossa luta daqui para frente vai ser para acelerar essa tramitação, para que ele possa ser votado o quanto antes. Não tenho dúvidas de que o projeto será aprovado, pois ele garante uma política ambiental fundamental para São Luís”.

Detalhes do projeto

O Projeto de Lei apresentado por Marlon Botão contém dispositivos fundamentais para a política ambiental de São Luís, sendo alguns deles:

Monitoramento contínuo: A Secretaria de Meio Ambiente será responsável pela instalação de equipamentos e sistemas de monitoramento da qualidade do ar, com a publicação regular de relatórios sobre a situação atmosférica da cidade.

Adequação das empresas: As empresas instaladas – ou que vierem a se instalar – em São Luís deverão se adaptar a padrões de emissão estipulados pela nova política. Caso não cumpram as metas de redução, serão obrigadas a realizar compensações financeiras ou investimentos ambientais.

Fiscalização rigorosa: O projeto propõe uma fiscalização constante das atividades econômicas que têm potencial poluidor, como indústrias siderúrgicas, mineradoras e plantas de geração de energia.

Compensações ambientais: Estão previstas compensações para atividades que ultrapassem os limites de emissão, garantindo que os recursos gerados sejam revertidos em programas de preservação ambiental.

De acordo com Marlon Botão, o foco está em garantir que as empresas adotem práticas mais sustentáveis, reduzindo significativamente os níveis de poluentes que afetam a saúde pública e o meio ambiente. Para o vereador, essa política será um marco na história da cidade, possibilitando um controle mais efetivo sobre as fontes de poluição e uma maior responsabilização das empresas.

Números preocupantes

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 99% da população mundial respira ar poluído, e a poluição do ar é responsável por mais de 7 milhões de mortes prematuras todos os anos. Em São Luís, a poluição, embora menos discutida, é uma realidade que afeta diretamente a saúde da população. Estudos mostram que, em áreas urbanas com maior concentração de atividades industriais, como a região do Itaqui-Bacanga, a poluição do ar é uma das principais causas de problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos.

No Brasil, uma pesquisa recente do Instituto Saúde e Sustentabilidade revelou que a poluição do ar foi responsável por 51 mil mortes em 2019, sendo grande parte delas concentrada em regiões metropolitanas e industriais. Em São Luís, onde o monitoramento público da qualidade do ar ainda é inexistente, a falta de controle efetivo sobre as emissões de poluentes agrava a situação.

Audiência pública

Marlon Botão também afirmou que aprovou, na Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para debater medidas emergenciais e de longo prazo para a questão ambiental em São Luís. A Audiência Pública será realizada na Câmara Municipal, no dia 10 de setembro, no Plenário Simão Estácio da Silveira, às 14h.

A audiência vai reunir representantes de empresas como a Vale e a Alumar, instituições acadêmicas como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), bem como o Ministério Público e as secretarias de Meio Ambiente do estado e do município.

O vereador ressaltou que a audiência será um espaço para discutir estratégias imediatas, além de cobrar das autoridades a implantação de um sistema público de monitoramento da poluição atmosférica.

“A audiência pública será um passo fundamental para envolver toda a sociedade nessa discussão, além de ser o momento para debatermos e, acima de tudo, cobrarmos dos responsáveis medidas concretas para aplacar a poluição da capital. Ao cuidar do meio ambiente, nós cuidamos das pessoas. E é esse cuidado que norteia toda a minha trajetória política, mas também de vida. Vamos continuar cuidando de São Luís e das pessoas”, concluiu Marlon Botão.