O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou, na Câmara Municipal, um projeto de lei (PL) que institui a política de monitoramento da qualidade do ar em São Luís. A proposta, que já está em tramitação nas comissões da Casa, é inovadora e surge como uma resposta ao preocupante aumento no índice de poluição do ar da capital maranhense.

De acordo com o parlamentar, o projeto estabelece uma série de diretrizes e medidas que irão garantir o controle rigoroso sobre as emissões de poluentes em São Luís, principalmente em áreas de concentração industrial, garantindo o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades que residem no entorno dessas áreas.

A preocupação com a qualidade do ar é uma pauta recorrente no mandato do vereador, que há anos vem cobrando ações mais efetivas do poder público para enfrentar o problema.
Marlon Botão lembra que São Luís, por ser uma ilha, está cada vez mais exposta aos riscos da poluição. Segundo o parlamentar, o projeto é um passo decisivo para proteger a saúde da população ludovicense.

“O que estamos propondo aqui não é apenas um sistema de monitoramento. Estamos falando de uma política pública para proteger a saúde dos ludovicenses e o meio ambiente. São Luís é uma cidade costeira e enfrenta desafios climáticos sérios, que não podem mais ser ignorados. A poluição do ar é um fator que agrava ainda mais esses problemas, e é por isso que precisamos de ações concretas e urgentes”, disse o vereador.

O texto do PL define parâmetros técnicos para o monitoramento da qualidade do ar, com ênfase nas atividades econômicas com potencial poluidor, como as indústrias e os empreendimentos que requerem licenciamento ambiental. Entre as principais obrigações previstas está a criação de um sistema público de monitoramento, a ser implementado pela Secretaria de Meio Ambiente do município. O objetivo, segundo Marlon Botão, é acompanhar de forma contínua as emissões de poluentes, bem como exigir das empresas adequações para mitigar os impactos ambientais.

A proposta também prevê a criação de um mecanismo de compensação financeira, para fazer com que as empresas poluentes invistam em ações para reduzir os danos causados ao meio ambiente. Isso inclui desde a utilização de tecnologias menos poluentes até projetos de reflorestamento e recuperação ambiental em áreas degradadas.

“Nós vamos garantir que as empresas que operam aqui, e lucram muito com isso, cumpram critérios rigorosos de controle de poluição. Não dá mais para as empresas continuarem fazendo as coisas de qualquer jeito, sem se preocupar com as pessoas, com o impacto que as suas operações causam ao meio ambiente. O nosso projeto é importante porque ele busca permitir que São Luís se desenvolva de forma sustentável”, destacou.

Para o vereador, a ausência de um sistema público de monitoramento da qualidade do ar é uma das principais lacunas na política ambiental de São Luís. Hoje, essa medição é feita apenas por empresas privadas, como Vale e Alumar, para controle interno. O projeto do vereador Marlon Botão vai garantir que o poder público tenha seu próprio sistema de controle, permitindo maior transparência e eficácia nas políticas de combate à poluição.

“Não podemos depender apenas das empresas para medir a poluição. O poder público deve assumir esse papel, criar políticas eficazes e cobrar das empresas que atuem com responsabilidade ambiental. Repito: a poluição do ar não é só um problema ambiental, é uma questão de saúde pública”, frisou o vereador. “O nosso projeto já está em tramitação nas comissões da Casa, e a nossa luta daqui para frente vai ser para acelerar essa tramitação, para que ele possa ser votado o quanto antes. Não tenho dúvidas de que o projeto será aprovado, pois ele garante uma política ambiental fundamental para São Luís”.

Detalhes do projeto

O Projeto de Lei apresentado por Marlon Botão contém dispositivos fundamentais para a política ambiental de São Luís, sendo alguns deles:

Monitoramento contínuo: A Secretaria de Meio Ambiente será responsável pela instalação de equipamentos e sistemas de monitoramento da qualidade do ar, com a publicação regular de relatórios sobre a situação atmosférica da cidade.

Adequação das empresas: As empresas instaladas – ou que vierem a se instalar – em São Luís deverão se adaptar a padrões de emissão estipulados pela nova política. Caso não cumpram as metas de redução, serão obrigadas a realizar compensações financeiras ou investimentos ambientais.

Fiscalização rigorosa: O projeto propõe uma fiscalização constante das atividades econômicas que têm potencial poluidor, como indústrias siderúrgicas, mineradoras e plantas de geração de energia.

Compensações ambientais: Estão previstas compensações para atividades que ultrapassem os limites de emissão, garantindo que os recursos gerados sejam revertidos em programas de preservação ambiental.

De acordo com Marlon Botão, o foco está em garantir que as empresas adotem práticas mais sustentáveis, reduzindo significativamente os níveis de poluentes que afetam a saúde pública e o meio ambiente. Para o vereador, essa política será um marco na história da cidade, possibilitando um controle mais efetivo sobre as fontes de poluição e uma maior responsabilização das empresas.

Números preocupantes

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 99% da população mundial respira ar poluído, e a poluição do ar é responsável por mais de 7 milhões de mortes prematuras todos os anos. Em São Luís, a poluição, embora menos discutida, é uma realidade que afeta diretamente a saúde da população. Estudos mostram que, em áreas urbanas com maior concentração de atividades industriais, como a região do Itaqui-Bacanga, a poluição do ar é uma das principais causas de problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos.

No Brasil, uma pesquisa recente do Instituto Saúde e Sustentabilidade revelou que a poluição do ar foi responsável por 51 mil mortes em 2019, sendo grande parte delas concentrada em regiões metropolitanas e industriais. Em São Luís, onde o monitoramento público da qualidade do ar ainda é inexistente, a falta de controle efetivo sobre as emissões de poluentes agrava a situação.

Audiência pública

Marlon Botão também afirmou que aprovou, na Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para debater medidas emergenciais e de longo prazo para a questão ambiental em São Luís. A Audiência Pública será realizada na Câmara Municipal, no dia 10 de setembro, no Plenário Simão Estácio da Silveira, às 14h.

A audiência vai reunir representantes de empresas como a Vale e a Alumar, instituições acadêmicas como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), bem como o Ministério Público e as secretarias de Meio Ambiente do estado e do município.

O vereador ressaltou que a audiência será um espaço para discutir estratégias imediatas, além de cobrar das autoridades a implantação de um sistema público de monitoramento da poluição atmosférica.

“A audiência pública será um passo fundamental para envolver toda a sociedade nessa discussão, além de ser o momento para debatermos e, acima de tudo, cobrarmos dos responsáveis medidas concretas para aplacar a poluição da capital. Ao cuidar do meio ambiente, nós cuidamos das pessoas. E é esse cuidado que norteia toda a minha trajetória política, mas também de vida. Vamos continuar cuidando de São Luís e das pessoas”, concluiu Marlon Botão.