Ao negar provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu que um menor emancipado fosse incluído no sistema de folha de pagamento da instituição pública.

A decisão foi da 1ª Turma do TRF1 que acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, juiz federal convocado Eduardo de Melo Gama.

Segundo o magistrado, o conflito do processo estava relacionado à possibilidade de inclusão de menor emancipado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos da Administração Pública Federal (Siape) com efeitos financeiros referentes à prestação de serviços perante o IFMA, a contar do início de vigência do contrato temporário firmado.

Para o TRF1, a jurisprudência reconhece que a emancipação torna a pessoa capaz para todos os atos da vida civil, inclusive para o exercício de cargos públicos, a menos que haja legislação específica que estabeleça restrições etárias para o exercício da função almejada.

No caso dos autos, o IFMA contratou o autor, que entrou em exercício após ter sido aprovado em concurso temporário para o cargo de tradutor e de intérprete da Língua Brasileira de Sinais. O instituto foi beneficiado com serviços prestados desde a contratação.

“Uma vez que houve a efetiva prestação de serviços, em cumprimento ao contrato temporário firmado entre as partes, afigura-se devida a inclusão do servidor no Siape, com o fim de resguardar os efeitos financeiros dos serviços prestados, sob pena de indevido locupletamento [enriquecimento ilícito] por parte da Administração Pública”, concluiu o relator.

Processo: 0029342-87.2016.4.01.3700

A Agência Espacial Brasileira (AEB) promoveu, de 6 a 9 de agosto, o Workshop GLOBE na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís-MA. A capacitação reuniu professores e estudantes da universidade envolvidos no projeto GLOBE STEAM Permanente, iniciado em 2023 com o objetivo de formar jovens cientistas cidadãos e fomentar a pesquisa ambiental no Maranhão.

O workshop concentrou-se no uso do Aplicativo GLOBE Observer para o desenvolvimento de pesquisas científicas. Os participantes exploraram quatro protocolos do GLOBE: Nuvens (Clouds), Cobertura da Solo (Land Cover), Árvores (Trees) e Mapeador de Habitat de Mosquitos (Mosquito Habitat Mapper). Esta atividade tem como meta fortalecer a aplicação de tecnologias espaciais e a coleta de dados ambientais nas escolas da região.

Em 2024, o projeto contará com a colaboração de uma equipe multidisciplinar da UFMA, que atuará em seis escolas públicas dos municípios de São Luís, Alcântara e Pinheiro. Os estudantes dessas instituições coletarão e analisarão dados ambientais para enfrentar questões locais, além de aprender sobre a importância das tecnologias espaciais e como as imagens de satélites podem ajudar na compreensão do meio ambiente.

Hilton Louzeiro, coordenador do projeto na UFMA, destacou o sucesso do workshop, ressaltando o engajamento dos participantes e a troca de conhecimentos. “O projeto GLOBE UFMA é uma iniciativa crucial para a formação de cientistas cidadãos no Maranhão, onde o conhecimento sobre Ciência é deficitário. Este ano, o projeto terá um perfil mais acadêmico, com a realização de pesquisas de ponta e uma integração mais estreita com as escolas e os protocolos GLOBE.”

Aline Veloso, coordenadora do Programa GLOBE no Brasil e Coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Tecnologia da AEB, enfatizou a importância da parceria com a UFMA. “A colaboração ampliou o programa GLOBE no Maranhão e promoveu a disseminação do conhecimento científico nas escolas. Em 2024, o estado apresentou 8 trabalhos no Simpósio Internacional Virtual de Ciências do GLOBE, entre os 12 apresentados pelo Brasil, um recorde em países da América Latina e Caribe. O objetivo agora é publicar esses estudos em revistas científicas.”

Sobre o Programa Globe

O Programa GLOBE, que significa Programa Global de Aprendizagem e Observações em Benefício do Meio Ambiente (do inglês, Global Learning and Observations to Benefit the Environment), é um programa internacional de Ciência e educação ambiental que promove a participação de estudantes, professores, cientistas e cidadãos em coletas de dados ambientais e estudos científicos, contribuindo de maneira significativa para a compreensão do meio ambiente em escalas locais, regionais e globais.

Implementado pela Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos (NASA) em 1994, o Programa conta com uma rede formada por 126 países, mais de 38 mil escolas, 42 mil professores e 228 mil cientistas cidadãos.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (12), a Operação Cela 03, para desarticular uma organização criminosa com ramificações nos estados do Maranhão e Piauí.

A operação tem como alvo membros da facção criminosa Bonde dos 40, envolvidos em atividades ilícitas como narcotráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, roubos a instituições financeiras e de veículos, entre outros delitos.

A ação foi realizada simultaneamente nos estados do Maranhão, Piauí e Mato Grosso. Durante a operação, foram presos líderes da organização criminosa e indivíduos responsáveis pela guarda e ocultação de bens e valores.

Além disso, foram cumpridos mandados de prisão contra detentos que, mesmo encarcerados, continuavam a ordenar a prática de diversos crimes. O nome da operação faz referência ao fato de que um dos líderes da facção, mesmo preso em uma unidade penitenciária de São Luís, continuava a coordenar ações criminosas.

A operação contou com o apoio dos Gaecos do Piauí e Mato Grosso, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Piauí.

A pré-candidata a vereadora de São Luís Clara (PSD) organizou um evento que reuniu milhares de amigos e lideranças políticas e comunitárias da capital maranhense. O encontro, realizado no Master Hall, contou com a presença do prefeito Eduardo Braide (PSD) e do deputado Osmar Filho, que expressaram seu forte apoio à candidatura da advogada.

“É uma verdadeira alegria reunir tantas pessoas em um projeto que, muito mais do que uma candidatura, é uma mobilização coletiva em favor do nosso município e da nossa população. Estou pronta para representar a voz de todos os ludovicenses na Câmara Municipal,” declarou Clara, ressaltando seu compromisso com a cidade.

Osmar Filho também destacou a importância do evento: “O que vivenciamos aqui é um aquecimento para a campanha da nossa candidata a vereadora e do prefeito Eduardo Braide, que se inicia no dia 16. Tenho plena confiança de que essa parceria será fundamental para realizar mudanças significativas em São Luís.”

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não pôde comparecer ao evento, mas fez questão de enviar um vídeo em apoio à candidatura de Clara. “Não tenho dúvida nenhuma que a Clara está preparada para ser uma grande vereadora pela nossa capital, São Luís. E, aqui todo o nosso apoio a esse grupo a qual ela faz parte, para que possamos trabalhar juntos pela nossa capital”, falou o ministro.

Entre as lideranças presentes, Magno Carvalho, morador do São Francisco, compartilhou seu histórico de apoio à Clara, mencionando seu envolvimento e as contribuições sociais que ela sempre levou para o bairro. A doméstica Maria de Jesus, da comunidade Jackson Lago, também elogiou a determinação da advogada nas causas sociais desenvolvidas por ela e pelo deputado Osmar na região do Santa Bárbara, citando ações como o mutirão da saúde, que disponibiliza serviços gratuitos e com diversas especialidades e, a entrega de enxovais para mães que precisavam feita no período da pandemia.

O evento não só reforçou a aliança entre Braide, Osmar Filho e Clara, mas também evidenciou a força da mobilização popular em busca de um futuro melhor para São Luís.

No próximo dia 15 de agosto, uma pesquisa eleitoral promete agitar o cenário político de Mirinzal. Contudo, a veracidade desses dados está sob suspeita, uma vez que o levantamento foi contratado pelo pré-candidato a prefeito, Dayvison do Posto, em um momento de desespero após o fracasso de sua convenção partidária.

Informações que circulam pelo cenário político do Maranhão indicam que a falsa pesquisa tem disseminado fake news, afirmando que o pré-candidato Dayvison do Posto está 12 pontos percentuais à frente do atual prefeito e candidato à reeleição, Amaury Almeida.

Esse tipo de manobra não é novidade e não passa de manipulação de informações, configurando uma artimanha para tentar alterar a percepção pública. Em 2020, uma pesquisa duvidosa também foi usada às vésperas do pleito eleitoral em Mirinzal. Os números apontavam derrota do atual prefeito Amaury, porém o mesmo ganhou a eleição com ampla vantagem de votos.

O que chama a atenção, no entanto, é a conexão entre Dayvison do Posto e um deputado estadual, casado com uma prefeita de um município do litoral ocidental, que atualmente está envolvida em investigações sobre fraudes na educação municipal de sua cidade.
Essa relação levanta questões sobre a ética e a moralidade das ações do pré6candidato Dayvison no cenário político da região.

A proximidade entre Dayvison e o deputado estadual, dois personagens de reputação política duvidosa, sugere uma estratégia que vai além das eleições locais, e levanta suspeita em um cenário de alianças que podem prejudicar a transparência e a confiança do eleitorado.

A população de Mirinzal deve estar atenta a essas manobras e questionar a veracidade das informações que circulam. O uso de pesquisas manipuladas e a disseminação de fake news não apenas desinformam, mas também minam a democracia, ao distorcer a realidade e dificultar a escolha consciente do eleitor. Em tempos de eleições, a responsabilidade na comunicação e a busca por informações fidedignas se tornam ainda mais cruciais.

A expectativa, agora, recai sobre o impacto que essa pesquisa falsa pode ter nas intenções de voto e na dinâmica eleitoral. A política é um jogo complexo, e as alianças podem ser tanto um trunfo, quanto uma armadilha.

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 9/8, em São Luís-MA, a Operação HIDEOUT, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas internacional e associação voltada para o tráfico.

Trata-se de investigação que identificou um grupo criminoso especializado no envio de drogas para o exterior por meio do modal marítimo.

A primeira fase da operação visa cumprir mandados de busca e apreensão autorizados judicialmente, para que se possam colher elementos de informações que subsidiem a continuidade das investigações.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.

“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.

A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.

O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.

“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.

Convocados

Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.

“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.

Sonho realizado

Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.

“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.

O desmatamento no Cerrado aumentou 31% no Maranhão de agosto de 2023 a julho de 2024, a segunda maior alta proporcional registrada para o período, de acordo com dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgados na última quarta-feira (7/8). O Maranhão acumula a segunda maior devastação do bioma entre as áreas de maior incidência, no intervalo de um ano.

Os estados do chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) concentraram 75% da área sob alerta de desmatamento no bioma. Das quatro unidades da federação, só a Bahia registrou queda de agosto de 2023 a julho de 2024: 52,4%. Houve aumento de 58,6% no Tocantins; 31% no Maranhão; e 14,7% no Piauí. No bioma Cerrado como um todo, o aumento foi de 10,6% no período. 

Os números do Deter apontam reversão nos últimos quatro meses do aumento da área sob alertas de desmatamento registrado no bioma no ano anterior. Houve queda de 24,8% de abril a julho na comparação com o mesmo quadrimestre de 2023. Em julho foram registrados 444 km², queda de 26,7%. 

O resultado coincide com o lançamento, em novembro, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado). 

Cinquenta e três municípios (4% do total do bioma) concentraram metade dos alertas de desmatamento no período. 

O resultado do Deter é um indicativo de tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do INPE, o Prodes. 

O Prodes usa imagens de satélites mais precisas do que as usadas pelo Deter, que emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e Instituto Chico Mendes. 

Nos 12 meses, houve queda em cinco dos nove estados Amazônia Legal: de 63% em Rondônia; 58% no Amazonas; 54% no Acre; 52% em Mato Grosso; e 47,7% no Pará. 

Leia mais aqui.

O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, ao lado da sua vice Subtenente Ana Paula, participou na última quinta-feira (08) de mais uma edição do programa “Ouvindo São Luís”, que se dedicou a discutir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na capital maranhense. O evento que contou com a participação das candidatas a vereadoras do Partido Novo, trouxe à tona a necessidade urgente de criar oportunidades reais para todas as mulheres da cidade.

Durante o debate, Wellington do Curso defendeu a urgência em que as mulheres tenham seus direitos protegidos e oportunidades asseguradas.

“Para construir uma São Luís mais justa e igualitária, é essencial não apenas ouvir, mas também atuar em favor das mulheres da nossa cidade. Precisamos garantir oportunidades reais para todas, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação ou na proteção contra a violência. Meu compromisso é trabalhar para que cada mulher em São Luís tenha a chance de prosperar e contribuir com seu pleno potencial. Por isso, precisamos ouvi-las e criar oportunidades para as mulheres. Vamos juntos transformar essas palavras em ações concretas que façam a diferença no dia a dia das nossas cidadãs”, disse Wellington.

O evento contou com a participação de importantes líderes locais e defensoras dos direitos das mulheres. A candidata a vice-prefeita, Ana Paula, discutiu as políticas públicas necessárias para apoiar as mulheres em diferentes aspectos da vida. Rosângela, conhecida como “Morena do Mocotó”, compartilhou suas experiências e sublinhou a importância de fornecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Tati Fernandes, presidente do Instituto “Soldado Fernandes”, e Elisângela, conhecida como “Índia” da Zona Rural, também ofereceram suas perspectivas sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em São Luís, desde questões de segurança até acesso a recursos essenciais.

O Grupo Potiguar antecipa as comemorações do Dia dos Pais com uma série de eventos especiais, neste sábado (10.08), em suas lojas no Maranhão, visando não apenas oferecer ofertas e produtos que são excelentes opções de presentes; mas também proporcionar momentos de confraternização e relacionamento junto aos clientes.

Na loja da Forquilha, em São Luís, a celebração começa cedo, às 8h, com uma saborosa degustação de churrasco. Além de aproveitar as ofertas do Feirão Gigante Potiguar, os clientes também poderão desfrutar de música ao vivo com a cantora Thais Moreno, criando um ambiente festivo e acolhedor para toda a família.

Em Santa Inês, a loja Potiguar também abre suas portas às 8h, mas com uma proposta diferente: Um delicioso café da manhã para a degustação dos clientes. Esta iniciativa visa oferecer uma experiência de compras relaxante e festiva, perfeita para entrar no clima do presente do papai. A loja se une ao espírito do Feirão Gigante Potiguar, garantindo promoções e uma vasta seleção de presentes ideais para os pais.

Já na loja de Bacabal, a música fica por conta da cantora Nadiele Dias e sua banda, também a partir das 8h. O evento promete animar o público comp show da cantira, enquanto os clientes exploram as diversas opções de presentes e aproveitam as promoções exclusivas do Feirão Potiguar.

O Grupo Potiguar adota uma visão moderna do varejo, transformando cada loja não apenas em um espaço de compras, mas também de relacionamento, socialização e entretenimento. Essa abordagem reflete um compromisso mais amplo com a comunidade maranhense, buscando sempre agregar valor e enriquecer a experiência de seus clientes.