São João Batista está entre as cidades do Maranhão que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mantendo o equilíbrio das suas contas públicas, com planejamento, eficiência, transparência e responsabilidade. O resultado dessa conduta é a aprovação do município pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), tanto que São João Batista não consta da lista de municípios notificados pelo Tribunal por infringirem a LRF por condutas como terem excedido o limite de gastos com pessoal.

Ao assumir a Prefeitura, em 2021, Soares deu um forte choque de gestão, reestruturando toda a parte organizacional e administrativa do Município, com forte foco na gestão de pessoas. Entre as ações, está um projeto de lei do Executivo municipal, aprovado pela Câmara Municipal, que garantiu um quadro de servidores públicos enxuto e eficiente, que permanece até hoje, sendo a maioria absoluta de joaninos.

Com essa gestão inovadora, o prefeito abriu caminhos para muitos jovens joaninos, dando a eles a oportunidade de iniciarem a vida profissional, bem como garantiu a permanência de muitos servidores experientes, garantindo, assim, uma prestação de serviços eficientes à população.

“Para nós, é uma grande satisfação termos nossa gestão reconhecida por um órgão de controle tão importante, como é o TCE. Isso nos mostra que acertamos ao administrar São João Batista de forma responsável, transparente, dentro da lei e com a participação popular. Estamos orgulhosos com esse reconhecimento”, afirmou o prefeito Mecinho Soares.

O gestor destacou que a participação direta da população aliada às arrojadas ações administrativas fizeram de São João Batista uma cidade de destaque, conhecida e respeitada. “Foi isso que sempre sonhei para a cidade onde nasci e me criei. E minha meta é fazer com que os joaninos tenham cada vez mais orgulho da nossa cidade. Com a população, planejei uma nova cidade e, juntos, levaremos adiante nossos planos de continuar a reconstrução de São João Batista, que avançará muito mais”, concluiu Mecinho Soares.

São Luís-MA – A Polícia Federal efetuou mais uma prisão no Aeroporto Cunha Machado. Indivíduo que viajava de São Paulo a São Luís foi preso por policiais federais, na tarde desaa quinta-feira, 18/7, em cumprimento a mandado expedido pela 3ª Vara de Pinheiro/MA. Ele tem condenação pelo crime de roubo qualificado.

Após os trâmites legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem, onde permanece à disposição da Justiça.

As prisões anteriores efetuadas no aeroporto da capital maranhense ocorreram nos meses de março, abril e julho. Os suspeitos respondam por tráfico de drogas, condenação pela Vara de Entorpecentes, importunação sexual, lesão corporal grave, homicídio qualificado e apropriação indébita.

Os candidatos a vereador terão teto de despesas ampliado de R$ 442 mil para R$ 654 mil, conforme portaria expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), o limite de gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores nas Eleições de 2024. Em São Luís, o teto de despesas no 1º turno do pleito majoritário aumentou em R$ 1,5 milhão, conforme portaria expedida pela corte. Para as campanhas a vereador, o limite foi ampliado em mais de R$ 220 mil na capital maranhense.

Na eleição de 2020, o limite de gastos de cada candidato a prefeito foi de R$ 3.142.045,97 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Para vereador, o teto de despesas estabelecido pela Justiça Eleitoral foi de R$ 442.586,93 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).

2º turno

No 2º turno da eleição a prefeito de São Luís deste ano, os dois candidatos adversários poderão gastar, cada um, R$ 1.859.543,87 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). O teto de despesas fixado pelo TRE para o 2º turno do pleito majoritário de 2024 não foi alterado em relação ao limite estabelecido em 2020.

O TSE informou que os limites de gastos das campanhas a prefeito e vereador foram pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre junho de 2016 e junho deste ano.

Confira aqui os limites de gastos fixados para as eleições de 2024 em todos os municípios brasileiros.

As ocorrências foram registradas nos municípios de Guaraí e Palmeiras do Tocantins

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (17), a 35 celulares e um drone transportados no bagageiro de ônibus rodoviários sem a documentação necessária, em dois municípios tocantinenses. Em uma das ocorrências, o destino da carga apreendida era o Maranhão.

Por volta das 18 horas e 27 minutos, no  km 8 da BR 226,  a equipe PRF deu ordem de parada a um veículo Volvo/Mpolo Paradiso, no município de Palmeiras Do Tocantins. Ao fiscalizar no compartimento de bagagens, os policiais localizaram 3 celulares transportados sem documentação. 

Em Guaraí, por volta das 16 horas, foi abordado um ônibus Volvo/Mpolo Paradiso no km 332 da BR 153, que fazia o transporte dos passageiros do estado de São Paulo ao Maranhão. A equipe localizou no bagageiro do veículo,  32 celulares e 1 drone transportados desacompanhados de documentos fiscais.

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, as ocorrências de descaminho.  As mercadorias foram recolhidas e encaminhadas para a Unidade da Receita Federal em Palmas para o devido desembaraço fiscal.

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 18, no Senac do município de Pinheiro, o encontro Colóquios Interinstitucionais: Ministério Público e Polícias. Membros e servidores do MPMA, autoridades e agentes das Polícias Civil e Militar compareceram ao evento, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri).

A atividade tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre o Ministério Público do Maranhão com as Polícias Civil e Militar e apresentar as decisões judiciais que geram impacto na atividade das instituições.

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou que é necessário investir na união e no fortalecimento das instituições públicas. “É muito importante essa troca de informações, porque a gente tem que trabalhar conjuntamente, de forma correta, pois não estamos mais lutando contra pessoas amadoras, que cometiam crimes e ilícitos sem saber o que estão fazendo. Portanto, essa ideia é excelente. Nós temos que orientar o policial para agir corretamente”, declarou.  

O coordenador do CAO-Júri, Sandro Lobato de Carvalho, também destacou a relevância do encontro para o aprimoramento da segurança nos municípios maranhenses. “A importância desses colóquios é promover uma maior integração entre o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar. Quanto mais unidos nós formos, a segurança fica muito melhor nas cidades. Dessa forma, todas as instituições conhecem os seus problemas e conseguimos montar estratégias para melhor servir a sociedade”.

Em seguida, a diretora das Promotorias de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos, também afirmou que o fomento do diálogo interinstitucional vai resultar na oferta de melhores serviços à sociedade.  “A proximidade entre o Ministério Público e as polícias reflete o nosso dia a dia. É fundamental essa troca de informações, de experiências e o estabelecimento desta parceria, porque estamos do mesmo lado, contra a criminalidade, trabalhando para o bem da comunidade”, enfatizou.

O tenente-coronel da Polícia Militar, Airton Silva Brito, agradeceu a realização do evento e ressaltou a importância da capacitação dos agentes públicos. “Esta é uma iniciativa muito importante do Ministério Público. Esse diálogo pode dirimir muitas dúvidas no exercício de nossa atividade. Tenho certeza que nossos policiais vão aproveitar essa roda de conversa para melhorar o nosso trabalho”.

O representante da PM alertou, ainda, que o evento é também oportuno, porque a criminalidade tem crescido em toda a região da Baixada Ocidental maranhense, devido à atuação das facções, o que resulta no aumento de furtos, roubos e de outros crimes. “A Polícia Militar está nas ruas desempenhando o seu papel de forma ostensiva, sempre à disposição das instituições e da sociedade”, completou.

DIÁLOGO

No turno da manhã, o promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho ministrou palestra aos policiais militares. No turno da tarde, a capacitação será oferecida aos agentes da Polícia Civil.

AUTORIDADES

Também participaram da abertura as promotoras de justiça Letícia Freire (3ª Promotorias de Justiça de Pinheiro) e Samira Mercês (1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro). Igualmente compareceram os promotores de justiça Frederico Bianchini (da comarca de Guimarães), Hagamenon de Jesus Azevedo (da comarca de Santa Helena) e Igor Trinta Marques (da comarca de Maracaçumé).

Da administração superior esteve presente o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Arrais. Entre as autoridades militares, compareceu o comandante do batalhão de Viana, tenente-coronel Jorge Antônio de Araújo.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa e as suas redes sociais, nesta quinta-feira (18), para destacar indicação de sua autoria em que solicita ao Governo do Estado a imediata nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil e início do curso de formação. Como justificativa, Wellington disse que a Assembleia Legislativa já aprovou o fim da cláusula de barreira, o que permite a nomeação de todos os candidatos.

De acordo com Wellington, a solicitação vai ao encontro das necessidades da população, que sofre as consequências com a falta de efetivo da Polícia Civil.

“Encaminhei indicação ao Governo do Estado solicitando a imediata nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil e início do curso de formação. Já aprovamos o fim da cláusula de barreira. Portanto, não há justificativa para não garantir as nomeações. A Polícia Civil tem um déficit no efetivo e isso atinge diretamente a população. Por isso, volto a solicitar a nomeação de mais candidatos e o início do curso de formação. Além da nomeação em outros concursos como: SEGEP, AGED, IPREV”, disse Wellington.

SÃO LUÍS – O projeto ‘Terça para Mulheres’ (TPM), da AmoVinho Bistrô & Adega (Parque Shalon), recebe, no próximo dia 23 de julho, às 19h, a turismóloga Dayanna Barbosa, que é a atual presidente da Agência Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão e diretora da CVC Tropical Shopping.

A convidada, que é especialista em Marketing, vai compartilhar seu vasto conhecimento em sua área de atuação. Ela já exerceu o cargo de diretora comercial da Taguatur Turismo, por dez anos. Além disso, foi assessora de Marketing Internacional na Secretaria Municipal de Turismo de São Luís entre os anos de 2010 e 2012.

Além de assistirem à palestra, os presentes poderão usufruir do cardápio diversificado da casa. O buffet custa R$ 95,00 por pessoa e inclui entrada, prato principal, sobremesa e uma taça de vinho. 

Durante a Reunião Anual de Distribuição de Períodos para lançamentos espaciais no Complexo Espacial Brasileiro (CEBRA) para o ano de 2025, realizada em 28 de junho, a empresa sul-coreana INNOSPACE, Operadora de Lançamento privada, que possui contrato assinado junto ao Comando da Aeronáutica (COMAER), anunciou ter programado três lançamentos para o Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão, e que em um deles pretende colocar em órbita o primeiro satélite brasileiro a partir do território nacional.

O evento, previsto em ato normativo do Comando da Aeronáutica (COMAER), foi conduzido pela Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) e contou com a presença de representantes do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e da INNOSPACE, que entregou todos os documentos necessários para a emissão da Autorização de Lançamento à Agência Espacial Brasileira (AEB).

Na reunião, a INNOSPACE indicou a intenção de uso de três dos quatro períodos disponibilizados pelo DCTA para operações privadas no próximo ano. A partir de agora, serão iniciadas as tratativas para elaborar o Acordo Operacional entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o Operador de Lançamento, documento que descreve a distribuição de competências e o planejamento das atividades de cooperação entre as partes, para que o primeiro lançamento orbital de um satélite brasileiro a partir do território nacional seja realizado. Confira o calendário abaixo:

A Força Aérea Brasileira (FAB) tem fomentado as atividades de preparo e lançamento de veículos espaciais privados, maximizando processos para a prestação de serviços e utilização dos bens disponíveis no CEBRA, tornando as atividades espaciais menos dependentes do orçamento da União, além de melhoria na capacitação dos recursos humanos.

Confira o calendário de lançamentos especiais do CEA/CEBRA para 2025:

Saiba mais aqui.

Uma nova turma de jovens acaba de iniciar sua jornada e estrear no mercado de trabalho, graças à oportunidade que é fruto da parceria entre o Hospital do Servidor Estadual (HSE – HSLZ) e o IEL -MA.

Estamos falando do programa Jovens Aprendizes, que já acontece desde o ano de 2018 e tem proporcionado muita aprendizagem e acima de tudo, desenvolvido e revelado grandes profissionais em início de carreiras.

O programa dura 1 ano e 5 meses e acontece com jovens candidatos que são preparados e encaminhados ao mercado de trabalho pelo IEL-MA. Para a psicóloga Chrystiane Vasconcelos, gestora de RH do Grupo Mercúrio, responsável pela gestão do HSE/HSLZ esse projeto é inspirador para todos os envolvidos:

“Trabalhar como gestora do Programa Jovem Aprendiz tem sido uma experiência extremamente gratificante. Todos os dias, vejo de perto o impacto positivo que o programa tem na vida dos jovens que participam. A importância desse programa para o crescimento profissional dos jovens é inegável e merece ser destacada, pois oferece uma oportunidade única para jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. Ele não apenas fornece a chance de adquirir experiência prática, mas também oferece um ambiente onde esses jovens podem desenvolver habilidades essenciais para suas carreiras futuras. Competências como trabalho em equipe, comunicação eficaz, responsabilidade e ética profissional são algumas das qualidades que eles aperfeiçoam ao longo do programa” revelou Chrystiane Vasconcelos.

Outro ponto importante é o suporte que o programa oferece aos jovens, que encontram no Hospital do Servidor Estadual um ambiente de acolhimento e que estimula o desenvolvimento profissional:

“Durante o período em que estão conosco, eles contam com mentoria e acompanhamento constante, o que contribui significativamente para sua confiança e autoestima. Essa rede de apoio é crucial para que eles possam enfrentar desafios e crescer tanto pessoal quanto profissionalmente. O Programa Jovem Aprendiz é, sem dúvida, uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento de jovens talentos e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Continuarei a apoiar e a me dedicar a este programa, acreditando no potencial de cada jovem que passa por aqui e na transformação que ele pode gerar em suas vidas” completou a psicóloga.

Volta às atividades está marcada para o dia 6 de agosto. Durante o recesso, uma comissão representativa dará continuidade aos trabalhos da Casa

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto. 

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.