A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e Whatsapp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. No caso específico do processo, ainda com o nome social de Facebook do Brasil Serviços Online LTDA, a Meta deverá, além de restabelecer o whatsapp (aplicativo de mensagens) da autora, proceder ao pagamento de 2 mil reais à mulher, a título de danos morais. Na ação, a autora relatou que é advogada e que faz uso da ferramenta de comunicação whatsapp como instrumento de trabalho de definitiva importância na sua rotina profissional.

Afirmou que, em 19 de maio deste ano, perdeu acesso à sua conta de Whatsapp do número, em virtude de ter supostamente enviado spam (utilização de meios eletrônicos para enviar mensagens que não foram solicitadas), sem qualquer aviso ou justificativa por parte do aplicativo. Declarou que não violou os termos de uso. Assim, entrou na Justiça requerendo  o restabelecimento imediato das contas do aplicativo WhatsApp, bem como lucros cessantes em razão da perda de faturamento e, ainda, indenização por danos morais. Em contestação, a demandada tão somente pediu pela improcedência dos pedidos.

Como de praxe, o Judiciário realizou uma audiência com o objetivo de promover uma conciliação entre as partes, mas não obteve êxito. “Caracterizada a relação de consumo entre a demandante e a demandada (…) Com efeito, é aplicável a inversão do dever de provar pretendida pela reclamante, de acordo com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, o CDC (…) Deve ser concedida a facilitação de sua defesa, uma vez que a consumidora, ora reclamante, é reconhecidamente mais vulnerável diante da empresa reclamada”, pontuou o juiz Licar Pereira na sentença.

BLOQUEIO UNILATERAL

Para a Justiça, a requerida não comprovou qualquer motivação para o bloqueio da conta da requerente. A autora fez prova de que houve o bloqueio unilateral de sua conta do whatsapp sem motivo aparente, conforme “print” de tela anexado ao processo. “A requerida, além de não restabelecer a conta da autora, não deu nenhuma informação sobre o feito, não havendo no processo qualquer demonstração de violação dos termos de uso da plataforma, em respeito às diretrizes do CDC, onde estabelece que o consumidor tem direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos serviços e preços”, entendeu o magistrado.

Por fim, o juiz observou que o bloqueio indevido das redes sociais, sem motivo aparente, gera direito a reativação da conta, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. “No caso em tela, os danos morais foram demonstrados, visto a notória violação ao direito da personalidade da parte autora, a partir do momento em que teve sua conta bloqueada e mesmo diante de tentativa de solução administrativa da demandante, a requerida nada fez”, concluiu.

Os criminosos foram presos durante a abordagem da Polícia Militar enquanto ameaçavam o funcionário da empresa

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens que pretendiam roubar um veículo e encomendas postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em São Luís, Maranhão. O crime ocorreu no bairro da Cidade Operária, em janeiro de 2021, quando a vítima, um carteiro motorizado, foi coagida por uma arma de fogo enquanto fazia entregas. As penas aplicadas pela Justiça Federal foram de 2 anos de reclusão, além do pagamento de multa. 

Segundo a denúncia do MPF, durante patrulhamento da Polícia Militar, os agentes avistaram o veículo dos Correios com uma pessoa não fardada no banco do carona, levantando suspeita. Em seguida, os policiais realizaram uma abordagem e, ao se aproximarem do transporte, logo perceberam que se tratava de um assalto em andamento. Conforme o depoimento da vítima, a ação se desenrolou por meio de ameaças com emprego de arma de fogo e restrição de liberdade. 

De acordo com o documento, foi utilizado um revólver calibre 32 com uma munição na ameaça no momento da coerção. Foi descoberto depois que outros dois assaltantes estavam escondidos no compartimento de cargas do automóvel. O juiz da 2ª Vara Federal, decidiu que, apesar de haver provas de que o roubo foi cometido por três pessoas, um dos réus deveria responder pelo crime separadamente. Portanto, o processo foi desmembrado. 

Assim, dos três homens que participaram diretamente da ação, dois foram condenados por tentativa de roubo, uso de violência e ameaça exercida por meio de porte de arma de fogo. O Código Penal prevê o aumento da pena quando o crime é praticado por mais de um indivíduo e envolve restrição de liberdade da vítima. A pena aplicada para os réus é de 2 anos. Além disso, haverá pagamento equivalente a 12 dias-multa, sendo que a cada dia valerá 1/30 do salário mínimo que era vigente na época em que o crime foi cometido. 

Ação Penal nº 1087509-36.2023.4.01.3700

O Partido Mobiliza, liderado pelo pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Filipe Gonçalo, se reuniu, na noite desta quarta-feira (24), com os pré-candidatos a vereador dos partidos aliados PMB – Partido da Mulher Brasileira e PL – Partido Liberal.

O encontro contou com a presença de cerca de 26 pré-candidatos, que ratificaram apoio e empenho ao projeto encabeçado por Filipe Gonçalo, além do alinhamento visando a convenção municipal que vai homologar o nome do jovem médico como candidato a prefeito.

‘‘Estamos contando com o apoio de cada um de vocês, vamos unir forças e seguir empenhados, pois não será uma tarefa fácil, mas com as bençãos de Deus e a dedicação de cada pré-candidato teremos um resultado exitoso’’, frisou Filipe Gonçalo na oportunidade em que apresentou toda sua equipe de linha de frente.

Na ocasião, os líderes dos partidos evidenciaram entusiasmo e destacaram o crescimento da pré-candidatura de Filipe Gonçalo em todos os bairros de Paço do Lumiar.

Participaram do encontro, a pré-candidata a prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo, Dr. Elias Gonçalo e a ex-secretária municipal de Educação, Arsênia Formiga.

No Maranhão, cerca de 130 mil famílias já podem se inscrever para receber gratuitamente a nova parabólica digital. O programa Siga Antenado abriu uma nova fase de agendamento em 148 cidades maranhenses para inscritos em programas sociais que utilizam a parabólica tradicional.

Agendamento

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

A Globo e o SBT já definiram a data para o encerramento das transmissões analógicas via satélite. Se nada mudar no planejamento, as duas principais emissoras de TV aberta do Brasil vão desligar o sinal na banda C do Star One D2 no dia 18 de agosto de 2024. A Band vai desligar a operação no próximo dia 30. A Record não transmite na tecnologia obsoleta desde março.

A Record foi a primeira das principais emissoras comerciais a desligar o sinal analógico via satélite, no dia 30 de março. Para continuar acompanhando as atrações desses canais, o telespectador deverá fazer a migração de tecnologia para banda Ku através do sistema SAT HD Regional, que disponibiliza sinais em alta definição sem custo de assinatura.

A Globo tem sinal nas antenas parabólicas desde 1982. Atualmente, a programação da emissora conta com reprise do Hora 1, no lugar do Bom Dia Praça, das 6h às 8h30, e exibe o RJ1, da Globo Rio, na faixa das 11h45 às 13h. No horário nobre, o canal exibe o telejornal Brasil TV, criado em agosto de 2008 para não exibir reportagens eleitorais do SPTV para outras localidades. O conteúdo do noticiário é basicamente reprises do Jornal Hoje e das afiliadas.

O que fazer para não ficar sem sinal na antena parabólica?

Com uma antena de banda Ku, usando um receptor compatível com o sistema SAT HD Regional, o telespectador tem acesso ao sinal regional das emissoras nas localidades que já possuem filiais e afiliadas adicionadas no satélite. Na última semana de maio, a Rede Internacional de Televisão, conhecida como RIT, foi mais um canal que decidiu desligar o sinal analógico.

As transmissões domésticas em banda C serão encerradas no Brasil porque a tecnologia 5G utiliza a mesma faixa da radiofrequência e pode causar interferências. Por determinação da Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, vencedoras da principal faixa do leilão do 5G, criaram a Siga Antenado, uma entidade não governamental e sem fins lucrativos, para apoiar a população de baixa renda na substituição da antena parabólica antiga (telada) pela nova parabólica digital.

Com isso, a troca dos equipamentos é feita de forma totalmente gratuita para famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham uma parabólica telada instalada e funcionando. O agendamento deve ser feito no site da Siga Antenado.

UOL

O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos dno o governo federal.

O que aconteceu

Fraudes ocorrem desde 2017 ao menos, segundo o MPF. O UOL teve acesso aos processos que tramitam na Justiça Federal do Maranhão. Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025.

Justiça Federal já autorizou bloqueio de R$ 150 milhões em contas. Valor atende a pedido do MPF para impedir a continuidade dos repasses irregulares até dezembro deste ano. Como se trata de um fundo do governo federal, a cada mês, o dinheiro vai direto para uma conta de cada município para custear a educação pública.

Ao inflar matrículas, cidades ampliam repasses. Prefeituras informam ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o número de alunos matriculados, e o governo federal calcula o repasse dos recursos do Fundeb.

A estimativa é que, nos últimos anos, as dez cidades investigadas receberam indevidamente mais de R$ 753 milhões. Esse é o valor total referente às dez ações. O MPF cobra que, ao final de cada processo, seja ressarcido todo o valor indevido recebido. Somando com os R$ 150 milhões cujo bloqueio foi autorizado pela Justiça, o valor chega a R$ 900 milhões.

Para evitar que as cidades fiquem sem verba, a Justiça mandou usar outros critérios. Justiça mandou usar outros critérios. Judiciário determinou que valores utilizem estimativa feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) do número de alunos matriculados no programa EJA.

Confira a lista das dez cidades do MA sob suspeita:

Santa Quitéria do Maranhão
Zé Doca
Igarapé do Meio
Serrano do Maranhão
Maranhãozinho – cidade conseguiu reverter parte do bloqueio
Bacuri
São Bernardo
Satubinha
Pio XII
Altamira do Maranhão

Fraudes aumentaram na pandemia, aponta auditoria

Auditoria identificou fraudes em série. Apuração foi iniciada no ano passado e começou a partir de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da CGU. A partir daí, a Polícia Federal e o MPF também passaram a se debruçar sobre os casos.

Esquema teria se intensificado durante a pandemia. Em Santa Quitéria do Maranhão, com 23,9 mil habitantes, houve registro em 2023 de mais de 4.500 matrículas, ou seja, 20% da população do município.

Cidade teve matrículas do EJA que dispararam 4.330% entre 2018 e 2022. Serrano do Maranhão, com 10,2 mil habitantes, também está entre os dez municípios investigados.

Média de alunos da EJA no Nordeste, segundo a CGU, é de 1,4% da população. Matrículas na modalidade de ensino feita para atender pessoas que querem ser alfabetizadas mesmo não estando mais em idade escolar vem caindo nos últimos anos em todo o país. Mesmo no Nordeste, a média é muito mais baixa do que a registrada nos municípios investigados.

Leia mais aqui.

O vereador Marlon Botão (PSB) formalizou a sua candidatura à reeleição no último domingo (21), na convenção do Partido Socialista Brasileiro, no ginásio Castelinho, em São Luís. Mais de mil militantes, de todas as regiões da capital, compareceram voluntariamente ao ginásio para aclamar a decisão do vereador de concorrer a mais um m, noandato na Câmara Municipal.
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Para Marlon Botão, isso é uma prova do reconhecimento ao seu trabalho nesses quase quatro anos de mandato.
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“A convenção do nosso partido, dia em que formalizamos a nossa candidatura à reeleição, me marcou profundamente. Porque foi mais um momento que me mostrou como o nosso trabalho na Câmara está impactando a vida de tantas comunidades. Saber que mais de mil pessoas fizeram questão de marcar presença para aclamar a nossa candidatura, e tudo voluntariamente, num domingo em que poderiam estar descansando em suas casas, me emocionou muito”, disse.
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“Fico muito feliz em ver esse reconhecimento a um trabalho que é feito com total dedicação e entrega, o que por vezes acaba comprometendo o meu tempo com a família, com o meu filho que ainda é muito pequeno, mas que nunca me desanima, porque eu sei que tudo o que estamos fazendo é por um bem maior. Nesses quase quatro anos de mandato, trabalhei diariamente para ajudar a construir uma São Luís mais justa, com oportunidades para todos, para garantir que todo pai e toda mãe de família possam sustentar a sua casa com dignidade e para que os jovens ludovicenses tenham as ferramentas necessárias para conquistar um futuro melhor para si e para os seus”.

Na convenção, Marlon Botão afirmou que o combate à desigualdade social – que ainda afeta milhares de ludovicenses – continuará sendo uma das suas principais bandeiras.
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“O combate à desigualdade social é o que tem guiado o meu trabalho desde o primeiro dia de mandato, é o que me faz levantar da cama todos os dias. Não tem sido fácil, mas com muito comprometimento já começamos a mudar para melhor a realidade de milhares de pessoas em todos os quatro cantos da cidade, e em especial na Zona Rural e na área Itaqui-Bacanga. O nosso trabalho nessas duas regiões é a referência que vamos levar daqui para frente para todas as outras regiões da capital, especialmente para aquelas que mais precisam”, disse.
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“Apesar de todas as dificuldades, o nosso mandato tem conseguido algo inédito, que é acabar com a negligência do poder público com essas duas regiões. A Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga hoje sabem que têm um representante, um vereador que está sempre presente nas comunidades, que conhece a realidade das famílias e que tem feito de tudo para garantir que todas elas possam viver com dignidade, para que mais equipamentos públicos cheguem, para que tenham escola, posto de saúde, praças, creches. E se Deus permitir, se a população de São Luís assim escolher, continuarei lutando para que todas as famílias ludovicenses tenham os seus direitos assegurados”.
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Liderança
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Marlon Botão também ressaltou a liderança do governador Carlos Brandão nesse processo e a comunhão com Duarte Jr. para fortalecer a capital maranhense.

.“São Luís vive um momento histórico. Com a liderança do nosso governador Carlos Brandão, e a oficialização da candidatura de Duarte Jr., temos a oportunidade de ver concretizada uma integração de poderes nunca antes vista em prol da nossa cidade, já que o presidente Lula também apoia a candidatura de Duarte Jr. à prefeitura da nossa capital”, disse.
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“O acúmulo de problemas de São Luís, fruto de anos de descaso, não será vencido sem uma grande parceria como essa dos poderes municipal, estadual e federal. Com Lula na presidência, Brandão no governo do estado e Duarte Jr. na prefeitura de São Luís, não tenho dúvidas de que a nossa capital avançará e se desenvolverá como nunca. E se Deus permitir, se o povo de São Luís assim desejar, eu farei a minha parte na Câmara Municipal para que a nossa cidade e a nossa população sejam cada vez mais fortes, para que a desigualdade social seja combatida com vigor e para que todos tenham oportunidades iguais e vivam em equilíbrio”, finalizou Marlon Botão.

O jovem lider político Gentil Neto dará a largada rumo à vitória na eleição a prefeito de Caxias com a mega convenção do Progressistas e partidos aliados, no dia 3 de agosto, às 16h, no Ginásio João Castelo. No ato político, também será homologada a candidatura a vice-prefeito do engenheiro e empresário Eugénio Coutinho, indicado para fortalecer ainda mais a chapa apoiada pelo prefeito Fábio Gentil, que prestigiará os aliados no palanque.

Também confirmaram presença na mega convenção partidária a deputada federal Amanda Gentil, as deputadas estaduais Daniella e Cláudia Coutinho, o deputado estadual Adelmo Soares, vereadores, candidatos a vereador, lideranças políticas e populares de todas as localidades do município.

Pré-candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Caxias, Gentil Neto oficializará o seu nome na disputa apoiado por uma ampla aliança política, que mostrará toda a sua força nas ruas, cativando o eleitor caxiense para sacramentar o triunfo nas urnas. O governador Carlos Brandão é outro entusiasta do projeto que pretende dar continuidade ao trabalho muito bem-sucedido do prefeito Fábio Gentil, a quem apontou como maior líder político do leste do Maranhão.

Com inúmeras realizações em favor do povo de Caxias, quando secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto tem experiência de sobra para administrar sua terra e mantê-la na rota do progresso. Capacitado para a disputa, e respaldado pelo seu grupo e pelas adesões crescentes que vem conquistando, ele redobra o ânimo a cada manifestação de carinho e aceitação popular.

Ciente do desafio que tem pela frente e, ao mesmo tempo, convicto do seu preparo para vencer, Gentil Neto segue firme, focado e confiante de que o seu projeto é o melhor para Caxias.

“Malandro é malandro. Mané é mané”. Quem não conhece a máxima do embaixador da malandragem, o sambista Bezerra da Silva? Para relembrar a riqueza das suas músicas e homenageá-lo, o projeto L2 Samba Club apresenta Ítalo Bezerra, filho de Bezerra da Silva, no Seu Boteco, bairro do Vinhais, nesta quinta-feira (25), a partir das 21h.

Apresentando seu novo EP, Malandragem, Ítalo Bezerra também vai levar ao público os grandes clássicos do seu pai Bezerra da Silva. O cantor e compositor fará uma ode à obra do artista que reposicionou a favela no cenário musical dos anos 80 e 90. “O mais importante desse trabalho são os argumentos sobre a realidade do nosso povo. E espero que todos que forem ao show se sintam valorizados e possam matar a saudade do nosso mestre Bezerra”, afirma Ítalo Bezerra.

O projeto L2 Samba Club, idealizado pelos músicos e compositores Leo do Cavaco e Luzian Filho, nasceu com a proposta de oferecer samba nas quintas-feiras do mês de julho. “Nesta última quinta do mês, estamos presenteando o público com esse grande representante do samba de malandro. É uma grande oportunidade de rememorar o mestre Bezerra da Silva e reforçar que seu trabalho é sempre atual e com abordagens importantes sobre o povo brasileiro, principalmente o marginalizado”, ressalta Leo do Cavaco.

Trajetória

“O filho du homi”, Ítalo Bezerra, iniciou seus trabalhos musicais tocando percussão no conjunto do pai, com Beth Carvalho, Marcelo D2, Velha Guarda da Mangueira, Caetano Veloso, Tony Garrido, Zezé Mota, Fernanda Abreu e Spike Lee, além do comercial da Nike.

Criado no berço do samba, começou a carreira artística também cantando no Na Mata Café, Bar Brahma, Espaço Santa Clara, Virada Cultural Sesc e viajou em turnê pelo Brasil, com shows no Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Curitiba, Londrina, Florianópolis, Fortaleza, Cuiabá, Roraima, Belém, Amapá e São Luís.

Quem for ao show desta quinta-feira vai conferir, na voz de Ítalo Bezerra, os clássicos “Malandro Rife”, “Quem usa Antena é Televisão”, “Vou Apertar”, “Tem Coca aí na Geladeira”, entre outras obras espirituosas e consagradas por todas as classes sociais. O show de Ítalo Bezerra é montado no chão, cercado por mesas de bar, resgatando o espírito que se tornou um clássico das rodas de samba nos botecos das favelas, principalmente, do Rio de Janeiro.

O pré-candidato a prefeito Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para convidar a população para um importante debate com especialistas sobre trânsito, transporte e mobilidade urbana em São Luís. Trata-se de mais uma reunião promovida pelo projeto “Ouvindo São Luís”, para construção do Plano de Governo. O evento ocorrerá na quinta-feira, 25, às 19h, no Abbeville Hotel, localizado no São Francisco.

O objetivo do evento é encontrar soluções e propostas para melhorar o transporte público, o impacto das obras viárias na mobilidade urbana,a segurança no trânsito, tecnologia, a mobilidade sustentável, infraestrutura, acessibilidade e como superar os desafios nos horários de pico.

Entre os palestrantes estão
Francisco Soares, especialista em Gestão e Normatização de Trânsito e Transporte; Frederico Burnet, arquiteto e doutor em Políticas Públicas; Wagner Jales, arquiteto e engenheiro de transportes; e Pabyo Mendes, especialista em Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança Viária.

De acordo com Wellington, esse momento de capacitação com especialistas e com a própria população é essencial para garantir que a elaboração do plano de governo contemple as reais necessidades das pessoas.

“Amanhã nós estaremos ouvindo especialistas em trânsito, mas também estaremos ouvindo aqueles que enfrentam o problema no dia a dia. Para melhorar o trânsito, temos que ouvir as pessoas antes de decidir o que fazer. Esse momento é de grande importância porque assim vamos construir um plano de governo que atenda as necessidades da nossa gente. Eu sei que pode ser difícil para que todos participem, mas faremos transmissão ao vivo e estaremos à disposição para receber ideias e sugestões. Esse é um novo momento para São Luís!”, disse o pré-candidato a prefeito Wellington.

A programação “A leitura e encantos da natureza” segue movimentando o período das férias escolares no projeto Ler é Viver em comunidades da zona rural de São Luís. Nesta quinta-feira (25), às 8h30, terá roteiro de diversão e aprendizado na União dos Moradores do Bairro Pedrinhas. Já no sábado (27), a ação ocorrerá às 8h45, na UEB Hortência Pinho (Coqueiro).

“O projeto é uma opção para as crianças durante as férias, onde aprendem e, ao mesmo tempo, se divertem com uma programação lúdica, englobando ferramentas como oficinas de criatividade, teatro e, claro, muita leitura”, destacou a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto, que encerrará o roteiro deste mês de julho com essas duas ações.

E são muitos os atrativos nas duas comunidades. O roteiro do Ler é Viver destaca Oficinas de Leitura e Criatividade, Contação de História, dramatização, apresentação do espetáculo “Lendo a mãe natureza”, com a atriz e bonequeira Silvana Cartágenes.

Outro destaque será a exposição de livros que conta com o Carro-Biblioteca e seu rico acervo de obras de grandes autores da literatura universal.

O projeto Ler é Viver, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria de Educação de São Luís (Semed). A equipe profissional reúne bibliotecários, arte-educadores, socióloga e professores e a ação beneficia 4 mil pessoas nas comunidades Coqueiro, Pedrinhas, Vila Cabral Miranda e Vila Maruaí, a maioria alunos e professores de três escolas da rede municipal de ensino.

SERVIÇO

O que: Programação “A leitura e encantos da natureza”, do Projeto Ler é Viver

Quando: Nesta quinta-feira (25), às 8h30

Onde: União dos Moradores do Bairro Pedrinhas

O que: Programação “A leitura e encantos da natureza”, do Projeto Ler é Viver

Quando: No sábado (27), às 8h45

Onde: UEB Hortência Pinho (Coqueiro)